O Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, assinou uma lei que está a gerar controvérsia. Para os críticos, descriminaliza a violência doméstica. A partir de agora, quem bater num conjugue ou numa criança, levando a que apareçam nódoas negras ou sangramentos, sem ossos partidos, é punido com 15 dias de prisão ou o pagamento de uma fiança, desde que não aconteça mais do que uma vez por ano.
Antes da nova lei, aquele comportamento era sancionado com uma pena máxima de um a dois anos de prisão. A ativista Alena Popova, que criou uma campanha contra a lei em questão, disse ao The Guardian que seria bom aprovar estas alterações se, ao mesmo tempo, fosse aprovada uma lei que, especificamente, estivesse destinada a combater a violência doméstica.
No entanto, o diploma em causa está parado no parlamento e não existem sinais de que venha a ser votado. “Passar estas emendas e não passar a outra lei, é mais um sinal de que a nossa sociedade se recusa a levar este problema a sério”, diz a ativista.
Existe também quem defenda a nova lei, afirmando que foi fechada uma lacuna existente em que os atos violentos cometidos por membros da família eram punidos de maneira mais grave do que aqueles que eram cometidos por estranhos. Existe ainda quem defenda que se trata de uma maneira de proteger a tradição russa, para a qual a família é sagrada.
Na semana passada, um artigo publicado no jornal Komsomolskaya Pravda, informava os leitores de que “recentes estudos científicos mostram que as mulheres de homens violentos têm uma razão para estarem orgulhosas das marcas que têm no corpo. Biólogos dizem que as mulheres que sofrem agressões têm maiores probabilidades de dar à luz rapazes”.
Aproximadamente 300 mil pessoas assinaram a petição de Popova contra as emendas em questão e uma recente campanha online também está a tentar levantar a questão do abuso doméstico.