Migração, economia, emprego, mercado único, Defesa. Todos esses temas constam da agenda do Conselho Europeu desta quinta e sexta-feira, em Bruxelas. Mas “o que vai marcar debate é o Livro Branco” apresentado na semana passada por Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia e que empurrou os líderes europeus para uma discussão sobre o futuro da União Europeia.
Maior aprofundamento? Geometrias variáveis em função do interesse de cada Estado? Ou soluções fora da caixa para quem tem muitas razões de queixa daquilo que foram os últimos 60 anos do projeto europeu? No Parlamento, numa discussão que se seguiu ao debate quinzenal, António Costa foi confrontado com as fragilidades da União e com apelos a tomadas de posição rápidas e concretas. A todos, o primeiro-ministro respondeu com uma declaração de fidelidade à União Europeia. “Não temos o direito de desistir”, defende Costa.
Uma Europa a várias velocidades. Não há cenários fechados sobre o caminho que a União Europeia deve seguir nos próximos oito anos, e a verdade, sublinha António Costa, é que, por mais “bizarros” que possam ser alguns dos cinco cenários apresentados para discussão no Livro Branco de Jean-Claude Juncker, eles reúnem adeptos no conjunto dos 27 países que se mantém no barco depois da saída do Reino Unido.
Uma Europa a vários ritmos é “perigosa” para a União Europeia, segundo o primeiro-ministro, com grupos de países a unirem esforços para avançar a maior velocidade em setores concretos (Defesa, segurança, união fiscal, por exemplo) mas “sem que haja uma lógica identitária que dê consistência” àquilo que pode ser considerado uma União. Esse caminho de “geometria variável” pode ser o “mal menor” que garanta a existência de um futuro para o projeto europeu. Para António Costa, “é bom que a Europa se possa focar no que é essencial, mas temos de nos entender sobre o que é essencial”.
O PSD não entende e quer explicações sobre o que é, afinal, essa ideia de uma Europa a “várias velocidades” num momento em que já existe uma zona euro dentro da União Europeia, ou quando há regras diferentes no cruzamento de fronteiras dentro do espaço dessa União. Em qualquer dos casos, disse o deputado Miguel Morgado (de resto, em linha com António Costa), que uma “Europa à la carte” é um cenário “perigoso” e uma contradição face à posição que foi assumida pelo Governo nos meses que antecederam o referendo do Reino Unido que ditou a saída da União Europeia.
Ao avançarem, “essas geometrias variáveis não podem ser a regra”, alerta Vitalino Canas (PS) e não podem nunca “significar a exclusão” de Estados membros apenas “porque são pobres ou pequenos”.
O Livro Branco da União Europeia apresentou então cinco cenários, resumidos nos seguintes termos: “Seguir em frente”, “Mercado Único é a opção”, “Aqueles que querem fazer mais”, “Fazer menos de forma mais eficiente” e “Fazer muito mais juntos”. Para o PCP, as propostas de Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, representam uma “velha insistência nas mesmas receitas de sempre”.
O sexto cenário alternativo: sair da UE. João Oliveira, do PCP, lançou uma proposta: a inclusão de um sexto cenário nos futuros alternativos europeus, que consagre a “rutura com uma UE cada vez mais contrária dos interesses” nacionais. Uma rutura com aquilo que o PCP considera ser a “submissão de Portugal ao Euro”, o “retrocesso” e a “exploração”.
Nas esboço das conclusões do próximo Conselho, em que os temas de Defesa e da Segurança (com a prevenção e o combate do terrorismo) surgem em relevo e em que os problemas sociais assumem uma posição secundária, os comunistas não encontram “pouco ou nada de novo”. Mesmo “no que é novo, mais do mesmo ou pior ainda”. “Podem lançar-se Livros Brancos e fazer cimeiras dos poderosos”, mas “este rumo não tem futuro”, garante João Oliveira.
Donald Trump aterrou em Bruxelas. Catarina Martins explica: “De facto, ninguém leva a sério as promessas de renascimento da Europa, pois não? [A União] Viu que o motor estava avariado e preferiu falar da caixa de velocidades”, disse a coordenadora do Bloco de Esquerda, numa crítica à forma como os responsáveis europeus discutiram na última semana o futuro da União Europeia, passando por cima dos problemas do desemprego para focar-se em matérias de segurança e Defesa interna.
E como é que é que o caminho do Presidente dos EUA se cruza com do Governo da Europa? Por exemplo, na forma “cruel” como a União continua a lidar com os imigrantes que chegam às fronteiras europeias e como o problema da segurança interna está também a ser conduzido. “A Europa rendeu-se ao discurso Donald Trump”, considera Catarina Martins.
Cabeça de pelotão ou carro vassoura. Perto do fim do debate, o Governo ouviu do CDS apelos à ação. A Europa “não pode significar o adiamento de decisões fundamentais”, disse Pedro Mota Soares. Não pode, por exemplo, “continuar a adiar a conclusão da União Económica e Monetária”, sobretudo o tão prometido “sistema europeu de seguro de depósitos”.
Menos dramático que Catarina Martins – para quem “a ideia da convergência não existe, morreu” –, Mota Soares admite que a crise europeia “minou a confiança” dos cidadãos e que é urgente encontrar respostas em matéria de emprego jovem, energia, defesa comum e segurança interna.
É nessas discussões que Portugal tem de marcar presença. Mas, numa Europa a dois (ou vários) ritmos, em que posição ficará o país? Para Catarina Martins, “o que o euro nos ensinou até agora é que querer dar passos maiores do que a perna” é caminho andado para “nos espalharmos ao comprido”. A coordenadora do Bloco questionou: “Quando a Europa corre para o abismo queremos estar no pelotão da frente?”.
Costa já tinha dado a resposta na terça-feira, ao defender que Lisboa “estará na linha da frente” do projeto europeu. Mas nunca, garantiu agora no Parlamento, num exercício coletivo de “fuga para a frente” ou sequer dando “um passo maior do que a perna”. Certo é o compromisso com o projeto europeu. “Recuso conformar-me com ideia de que a Europa está condenada. Não temos o direito de desistir de tentar salvar a Europa”, concluiu o primeiro-ministro.
