O ex-ministro dos Assuntos Parlamentares e da Administração Interna de Cavaco Silva, Manuel Dias Loureiro, diz-se “estarrecido e preocupado” com o despacho de arquivamento do Ministério Público no caso BPN. Para Dias Loureiro, o Ministério Público faz “insinuações” graves sobre a sua idoneidade, isto apesar de não ter conseguido reunir provas suficientes para deduzir acusação.
A decisão do Ministério Público foi conhecida na terça-feira. Os investigadores justificaram o arquivamento do processo com o facto de não ter sido possível identificar, “de forma conclusiva, todos os factos suscetíveis de integrar os crimes imputados aos arguidos”, mesmo depois da análise de “informação bancária relativa às operações e aos sujeitos intervenientes”.
O ex-ministro e ex-deputado do PSD Dias Loureiro e o antigo presidente do BPN e ex-secretário de Estado José de Oliveira Costa estavam indiciados pelos crimes de burla qualificada, branqueamento e fraude fiscal qualificada.
De acordo com o Diário de Notícias, que teve acesso às 101 páginas do despacho de arquivamento, o Ministério Público mantém quase todas as dúvidas que estiveram na origem da investigação, sugerindo mesmo que, apesar da falta de provas “do recebimento dessa vantagem pessoal, à custa do BPN/SLN, subsistem as suspeitas, à luz das regras da experiência comum”.
Noutra passagem, escreve o mesmo DN, a procuradora Cláudia Oliveira Porto vai mais longe: “Toda a prova produzida nos autos revela–nos uma engenharia financeira extremamente complexa, a par de decisões e práticas de gestão que, a serem sérias, são extremamente pueris e desavisadas, o que nos permite suspeitar que o verdadeiro objetivo (…) foi tão-só o enriquecimento ilegítimo de terceiros à custa do Grupo BPN, nomeadamente Dias Loureiro e Oliveira Costa”. No mesmo despacho, a procuradora admite: “As diligências efetuadas não nos permitiram detetar e concretizar esse eventual enriquecimento”.
Para Oliveira Costa, que falou ao jornal depois de conhecer o despacho de arquivamento, o Ministério Público deixa suspeitas graves no ar, mesmo depois de admitir que não tinha conseguido reunido provas necessárias para provar os crimes. Se os investigadores “tinham dúvidas deveriam ter usado o contraditório, se tinham dúvidas, perguntavam”, afirmou o ex-governante.
O antigo ministro de Cavaco Silva aproveita ainda para lembrar que esteve “oito anos sob suspeita” e “tudo devido a um inquérito”. Depois de um processo onde foi alvo de “fugas de informações sistemáticas”, continua Dias Loureiro, o Ministério Público faz agora um “arquivamento com insinuações” e sem sustentação. “Tiveram oito anos em que viram tudo o que tinham para ver. Fico estarrecido com isto. Estarrecido e preocupado”, rematou.
