Uma construtora civil apresentou uma denúncia ao Ministério Público onde acusa Paulo Portas de ter favorecido a Mota-Engil no concurso público para a construção da Escola de Comunicações da NATO em Oeiras. Além de apontar o dedo ao antigo vice-primeiro-ministro, a Tecnorém também lança suspeitas sobre Alberto Coelho, diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional e presidente do Conselho de Fiscalização do CDS-PP.

Segundo a denúncia daquela empresa, a que o Jornal de Notícias teve acesso, Paulo Portas pediu a Alberto Coelho que adjudicasse a obra à Mota-Engil, onde é atualmente consultor.

Segundo o Jornal de Notícias, a queixa parte da Tecnorém, que numa primeira avaliação daquele concurso público ficou em primeiro mas que depois foi desclassificada. Nessa altura, a proposta Mota-Engil, que tinha ficado em segundo lugar, acabou por subir ao primeiro e foi escolhida pelo Estado português.

Na altura do concurso, a Tecnorém apresentou uma proposta orçada em 20,8 milhões de euros e a Mota-Engil uma mais barata, de 19,5 milhões. O plano da Tecnorém foi inicialmente escolhido uma vez que o “preço” tinha uma ponderação de 40% na avaliação do concurso e a “adequação técnica” pesava 60%.

Depois deste veredito, a Mota-Engil apresentou queixa e, após segunda avaliação, ficou com a obra. Contactado pelo Jornal de Notícias, o diretor de comunicação daquela construtora, Pedro Arrais, diz que perante “a proposta financeira com o custo mais baixo em cerca de 1,4 milhões face ao 2.º melhor preço, estranhou o facto de não ter sido adjudicatária da obra”. Àquele jornal, o responsável pela comunicação da construtura sublinha a “lisura da Mota-Engil no processo”.

Segundo aquele jornal, a queixa chegou ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) a 9 de fevereiro. O DCIAP não quis responder àquele jornal se tinha iniciado uma investigação na sequência da denúncia da Tecnorém. “Isso está a ser tratado com pinças”, disse uma fonte judicial ao Jornal de Notícias.

O concurso público, vencido pela Mota-Engil, foi aprovado a 16 de junho de 2016. O contrato final foi assinado entre aquela construtora e o Ministério da Defesa no dia 28 de março deste ano.