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Agentes da PSP acusados de crimes de tortura, racismo e injúria

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Ministério Público concluiu que seis jovens negros, da Cova da Moura, foram vítimas de racismo e tortura: 18 agentes da PSP vão ser acusados. Processos policiais contra os jovens foram arquivados.

RUI MINDERICO/LUSA

É uma investigação do Ministério Público sem precedentes: dezoito agentes da PSP da esquadra de Alfragide vão ser acusados dos crimes de tortura, sequestro, injúria e ofensa à integridade física, agravados pelo crime de ódio e discriminação racial, avança o Diário de Notícias. Em causa está um episódio de violência dos agentes contra seis jovens de origem cabo-verdiana, habitantes da Cova da Moura.

A acusação surge dois anos depois de a Unidade Nacional de Contraterrorismo da Polícia Judiciária ter iniciado a investigação, sendo que o caso remonta a 5 de fevereiro de 2015. Além dos crimes principais de que todos os 18 agentes são acusados, há ainda alguns a que acrescem os crimes de falsificação de relatórios, de autos de notícia e testemunho, havendo também uma subcomissária e uma agente acusadas de omissão de auxílio e denúncia. Todos os polícias daquela esquadra de Alfragide estão acusados de ter participado naqueles crimes.

De acordo com o DN, o Ministério Público mandou arquivar todos os processos policiais contra os seis jovens.

Em causa está um processo longo que começou com os jovens a serem constituídos arguidos, por alegadamente terem invadido a esquadra de Alfragide para libertarem um outro jovem que tinha sido detido: foram indiciados pelos crimes de resistência e coação contra funcionários, injúria, dano e ofensa à integridade física. Mas o caso não ficou por aí, com vários testemunhos a contrariarem esta narrativa. A PJ interveio e, ouvidos 30 testemunhos e recolhidas provas, entre relatórios médicos e cruzamento de informação, foi a versão dos jovens que prevaleceu sobre a dos polícias.

Primeira detenção foi arbitrária

De acordo com o DN, o Ministério Público concluiu que a detenção do primeiro jovem foi arbitrária e violenta, não tendo sido motivada por nenhum apedrejamento contra a viatura da polícia, ao contrário do que tinha sido relatado pela PSP, e que o jovem não resistiu à detenção como fora afirmado nos relatos da PSP. O MP concluiu que foram os polícias que o encostaram contra a parede e disseram “estás a rir de quê, macaco? Encosta-te à parede!”, tendo-o depois espancado, fazendo-o cair a sangrar da boca e do nariz.

O MP conclui agora que os agentes da PSP mentiram e espancaram violentamente também os seis jovens que foram à esquadra à procura do amigo. Sem que fossem provocados, os agentes da PSP algemaram-nos, atiraram-nos ao chão na esquadra e começaram as agressões: pontapés em todo o corpo, socos, bofetadas, incluindo na cabeça, pisadelas e tiros com balas de borracha, descreve aquele jornal, citando o despacho de acusação.

Também houve agressões verbais: “Vão morrer todos, pretos de merda!”; “Não sabem como odeio a vossa raça. Quero exterminar-vos a todos desta terra. É preciso fazer a vossa deportação. Se eu mandasse vocês seriam todos esterilizados”; “É melhor irem para o ISIS”; “Vocês vão desaparecer, vocês, a vossa raça e o vosso bairro de merda!”.

Dois dias depois do ocorrido, a 7 de fevereiro, os jovens foram presentes ao juiz de instrução criminal. Na sequência disto, um inquérito da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) à conduta policial optou pelo arquivamento do caso, limitando-se a suspender um dos polícias e por transferir outro.

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