O presidente norte-americano, Donald Trump, ameaçou revogar a licença de transmissão da NBC, uma das maiores redes de televisão de rádio e televisão dos Estados Unidos da América, após o seu canal de notícias, a NBC News, ter publicado um artigo em que dava conta de que o presidente teria pedido que se multiplicasse o arsenal nuclear do país por dez.

Trump, que atingiu novos níveis de fama graças a The Apprentice, programa transmitido pela NBC (“O Aprendiz” em português), acusou o canal que o catapultou de publicar “fake news” e “pura ficção”, acrescentando posteriormente que este é “mau para o país”. Esta notícia aparece uma semana depois do mesmo canal ter reportado que Rex Tillerson, secretário de estado norte-americano, chamou “imbecil” a Trump momentos depois do término da reunião em que o presidente terá demonstrado interesse no aumento do arsenal nuclear.

A notícia da NBC, publicada a 11 de outubro, relata que o pedido de Trump surgiu neste último verão, numa reunião de análise do estado das forças norte-americanas e respetivas operações, após a mostra de um gráfico que mostrava que o poderio nuclear do país estava em queda desde os anos 60. O presidente terá dito que não queria estar no fundo do gráfico.

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No mesmo dia em que a NBC fez a publicação, Trump recebeu o presidente canadiano, Justin Trudeau, na Casa Branca, aproveitando a ocasião para comentar a notícia e reiterar que “é repugnante a forma como a imprensa é capaz de escrever tudo aquilo que quer escrever” e que “as pessoas deviam olhar para isso”. Quando questionado sobre o alegado desejo de aumento de arsenal nuclear, o presidente norte-americano afirmou que o país tem “tantas armas nucleares” que apenas as quer manter em “perfeitas condições”, dizendo por fim que dez vezes mais armas nucleares é algo “completamente desnecessário” pois “sabe o que têm agora”.

Pode Trump revogar a licença da NBC?

As declarações controversas de Trump provocaram uma discussão relativamente à Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos e à liberdade de expressão. Contudo, pode o presidente norte-americano revogar a licença da NBC? Dificilmente.

A FCC, a agência federal independente do governo que regula os media de todo o país, atribui licenças a estações de rádio e televisão para uso das redes de comunicação do estado em troca do cumprimento de algumas regras e obrigações, como a transmissão de programas educativos, por exemplo. A Primeira Emenda, que impede que se limite a liberdade de expressão, impede também, por consequência, que se retire uma licença de transmissão por alegadas “fake news”, a não ser que se prove que foi contra as regras estabelecidas pela agência reguladora.