Uma parte dos donativos recolhidos pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) para apoiar as vítimas do fogo de Pedrógão Grande estará a ser canalizada para financiar a compra de equipamentos para unidades de saúde na região centro.

O presidente executivo da CGD, Paulo Macedo, adiantou esta segunda-feira, que cerca de 500 mil euros estão a ser usados para equipar unidades de saúde as que têm ajudado as populações. “Uma parte já foi para projetos concretos e cerca de 500 mil euros vão ser aplicados junto de instituições de saúde para equipar as que tem ajudado as populações, quer nas unidades de queimados quer noutras, na zona de Coimbra.”

Paulo Macedo respondia a uma pergunta sobre se a Caixa tenciona lançar mais uma campanha de recolha de donativos para ajudar as novas vítimas da última vaga de incêndios em Portugal. Citado pela Lusa, o presidente da Caixa, que foi ministro da Saúde, disse que ia ponderar. “Neste momento, a nossa preocupação tem de ser que esses fundos sejam aplicados. Houve uma generosidade dos portugueses muito maior do que a que era esperada e o que nos interessa saber é se esses fundos estão a ser aplicados, e estão. Sobre se podem ser aplicados também para este tipo de vítimas ou não, isso é algo que teremos de ponderar.”

Pelo menos uma parcela dos fundos referidos pelo gestor terá saído da conta solidária criada pelo banco logo a seguir aos grandes incêndios de junho para ajudar as pessoas. Essa ajuda, segundo foi comunicado na altura, era dirigida a medidas de apoios à habitação, atividades agrícolas e outros meios de subsistência.

A resposta de Paulo Macedo provocou algumas reações negativas nas redes sociais, onde surgiram críticas com o argumento de que estaria a ser desviado o dinheiro recebido de milhares de doadores que queriam ajudar as pessoas, para equipar hospitais do Serviço Nacional de Saúde, uma tarefa que, segundo alguns, deveria ser assegurada pelo Estado.

Uma das personalidades que se manifestou nesse sentido foi Paulo de Morais, o ex-candidato à Presidência da República, que questionou a legitimidade do que considera representar “um desviar de fundos”.

Fonte oficial da Caixa esclareceu ao Observador os critérios de gestão e atribuição dos fundos, que foi remetida para a Fundação Gulbenkian. E deixou esta garantia. “A finalidade do protocolo de cooperação com a Fundação é muito clara: O montante doado através da Caixa destina-se a ser utilizado na satisfação das necessidades das populações afetadas pelos incêndios. É o que está a acontecer.”

Caixa recolheu, Gulbenkian gere

Em causa estão os donativos concedidos por milhares de portuguesas, empresas e particular, para a conta solidária criada pela Caixa Geral de Depósitos com o nome de “Unidos por Pedrógão Grande”. Segundo informação divulgada pela Caixa na altura, os fundos recolhidos teriam quatro destinos:

• A reconstrução e reabilitação das primeiras habitações;
• A reconstrução ou reabilitação de anexos agrícolas;
• A recuperação dos meios de subsistência das famílias mais gravemente afetadas;
• O apoio às associações de apicultores com alimentação sólida para as abelhas

A conta recolheu até 15 de julho 2,651 milhões de euros vindos de 36 mil doadores. Fonte oficial da Caixa sublinha que o banco foi o primeiro a abrir uma conta de solidariedade para com as vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande, tendo identificado num primeiro momento como prioritários a reconstrução das primeiras habitações, reconstrução de anexos agrícolas, recuperação dos meios de subsistência das famílias afetadas e o apoio aos apicultores que viram a sua produção destruída.

A Caixa decidiu entretanto que a gestão dos fundos doados seria entregue à Fundação Calouste Gulbenkian. E quando estabeleceu um protocolo de cooperação, a Fundação já tinha tido acesso ao terreno afetado e feito um levantamento concreto das necessidades da população, para além das já anunciadas. A Gulbenkian, acrescenta a Caixa, “concluiu haver necessidades de reforço da capacidade de resposta do SNS (Serviço Nacional de Saúde) na emergência e pós emergência às populações afetadas. E essa utilização ficou reconhecida no protocolo com assinado com a Caixa, não tendo sido dada informação sobre que parcela das doações recolhidas pelo banco foi utilizada para apoiar unidades de saúde.

Em respostas ao Observador, fonte oficial da Gulbenkian adianta que o protocolo celebrado com a Caixa estava de acordo com um “plano de intervenção que incluía o reforço da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde, em particular das unidades de saúde que servem as populações das áreas afetadas pelos incêndios”.

Bolo a distribuir inclui donativos da Gulbenkian e das celuloses

A mesma fonte adianta contudo que a Fundação não está apenas a gerir o dinheiro que veio da Caixa, mas sim um bolo de 3,650 milhões de euros que inclui ainda um donativo próprio de meio milhão de euros e donativos das empresas de celulose Navigator e Altri do mesmo valor. É deste total que saíram os 500 mil euros usados para comprar equipamento para reforçar a capacidade de respostas das unidades de saúde na zona, referidos por Paulo Macedo. O que foi entregue estas unidades não foi o dinheiro, mas sim os equipamentos, sublinha fonte da Gulbenkian.

“Os equipamentos que foram adquiridos pela Fundação e que irão ser doados a diferentes unidades de saúde das regiões em causa correspondem a necessidades e solicitações que foram manifestadas pelas próprias unidades e que pretendem sobretudo aumentar a capacidade de atendimento das populações em situações de emergência, mas também de normalidade, como o transporte de doentes, tendo em conta o isolamento dos concelhos afetados.”

Entre os equipamentos médicos, que podem incluir ambulâncias para o transporte de doentes para tratamento, a Gulbenkian acrescenta que estão a ser considerados:

• Reforço da capacidade de resposta na saúde, ao nível dos centros de saúde dos concelhos afetados (em articulação com a Administração Regional de Saúde do Centro e Comissão de Acompanhamento da população afetada). Apoio com cuidados acrescidos de saúde às populações mais fragilizadas
• Reforço dos cuidados de saúde ao nível das equipas móveis domiciliárias
• Está em curso a aquisição de equipamentos médicos (e outros) para os centros de saúde dos concelhos abrangidos, bem como para a unidade de queimados do CHUC (Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra)..

O bolo gerido pela Gulbenkian está a ser mobilizado também para fins que estão expressamente referidos na informação associada à conta solidária da Caixa. Essa utilização está a ser concretizada, em parceria ou apenas pela Gulbenkian, em articulação com o Fundo Revita, gerido pelo Estado, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro e câmaras municipais. De acordo com informação recolhida pelo Observador, cerca de um terço dos fundos disponíveis estará neste comprometido. Não foi possível obter informação sobre a distribuição dos fundos por medida, para além dos 500 mil euros que foram para os equipamentos de saúde.

A informação prestada pela Gulbenkian, com dados até final de setembro, indica que 41 habitações vão ser intervencionadas (em parceria com a União das Misericórdias), das quais até 30 de setembro estavam oito concluídas, oito em execução e sete em projeto. Estas casas situam-se, maioritariamente nos concelhos de Pedrógão e Castanheira de Pera.

Na sequência do levantamento das necessidades feitos por organizações da sociedade civil, estão ser identificados os equipamentos agrícolas e florestais perdidos nos incêndios, que não são cobertos pelos fundos públicos. Foram já entregues alfaias a 13 agricultores de Castanheira de Pera, estando em cursos a validação de pedidos vindos de seis mais concelhos na mesma região, em articulação com os municípios e o Ministério da Agricultura.