A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica anunciou esta terça-feira a apreensão de 6.240 sapatos de desporto de “uma conhecida marca” deste tipo de artigos, no valor de 78.000 euros.
A apreensão realizou na semana passada, em Lisboa, através da Unidade Regional do Sul, por suspeita de se tratar “da prática de um ilícito criminal de circulação de material contrafeito”, refere a ASAE em comunicado.
A nota refere ainda que “esta ação resultou da delegação de competências de investigação na ASAE, efetuada pela Autoridade Judiciária competente, na sequência da retenção executada pela Autoridade Tributária e Aduaneira – Alfândega de Lisboa”.
A ASAE desenvolve esta atividade, na qualidade de órgão de polícia criminal e num domínio que se prende com a salvaguarda das regras do mercado e da livre concorrência, defendendo os direitos da propriedade industrial.
