Luís Montenegro, ex-líder parlamentar do PSD, defendeu esta quinta-feira um referendo sobre a eutanásia. Numa altura em que o Parlamento se prepara para discutir e votar o tema, o deputado social-democrata sugeriu que só um debate alargado a todos os cidadãos podia dar legitimidade a uma decisão desta natureza.
Em declarações à Rádio Renascença, Montenegro reconheceu que há questões jurídicas e processuais que devem ser tomadas em linha de conta, desde logo a formulação da pergunta que dará origem ao referendo, algo que “tem de ser devidamente ponderada”. Ainda assim, o social-democrata lembrou que a questão da eutanásia “não é assunto que marque o voto dos eleitores quando elegem os deputados” e, como tal, deve ser referendada.
A discussão vai dominar a agenda parlamentar no primeiro trimestre de 2018, altura em que o Bloco de Esquerda vai apresentar na Assembleia da República um projeto de lei para legalizar a eutanásia e o suicídio assistido. Isto, depois de já ter apresentado um anteprojeto que discutiu em vários fóruns.
Quando o diploma for a discussão, os deputados sociais-democratas vão ter liberdade de voto na matéria. Mesmo assim, o antigo líder parlamentar do PSD desafiou Rui Rio e Pedro Santana Lopes a clarificarem as respetivas posições durante a corrida à presidência do partido.
“Creio que era também um bom ponto de debate nesta caminhada rumo à eleição de um novo líder do PSD, saber o que é que os nossos candidatos pensam sobre esta matéria. Não sei se o partido alguma vez tomará uma decisão ou se a deixa à consciência de cada um dos seus militantes e deputados a sua opção, mas há uma questão política que é anterior a essa, que é a de saber se este assunto deve ou não ser referendado e eu aí não tenho nenhuma dúvida de que sim, deve ser referendado”, defendeu o Luís Montenegro.
Marcelo Rebelo de Sousa, que nunca se pronunciou abertamente sobre um possível referendo à legalização da eutanásia, aproveitou o encerramento do ciclo de debates “Decidir sobre o final da vida”, organizados pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), na terça-feira, para apelar à “mais ampla participação dos cidadãos, comunicação social e universidades”.
“A Constituição confere a todos os cidadãos o direito à participação. Já o disse e repito: Entendo que o Presidente da República não pode nem deve condicionar a discussão, antes apelando à mais ampla mobilização e participação dos cidadãos em geral”, afirmou o Presidente da República.
Não se referindo em concreto às declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, Luís Montenegro sublinhou à Renascença que essa mobilização e reflexão não existirá sem um referendo.
“Não sei se é essa a intenção do senhor Presidente da República, mas sei que a intenção de aprofundar o debate não se cumprirá se não for por esta via [a do referendo]”, rematou o social-democrata.
