Este artigo foi publicado esta segunda-feira como parte de um resumo do primeiro dia do Mobile World Congress e é republicado na sequência do anúncio da ANACOM contra tarifários móveis com preços mais reduzidos que podem criar a situação de o consumidor só poder aceder a determinados websites e aplicações.

Foi Andrus Ansip, vice-presidente da Comissão Europeia, que defendeu a neutralidade da rede na conferência mais esperada esta segunda-feira, no primeiro dia do Mobile World Congress, em Barcelona. Partilhando o painel com Ajit Pai, presidente da FCC (a autoridade reguladora americana para as comunicações), que tem sido que tem sido a cara pela alteração legislativa americana que alterou os princípios da neutralidade da rede, o político Europeu afirmou, mais uma vez, que “a internet é um direito básico, tem de estar aberta a toda a gente”, defendendo a neutralidade da rede.

Na conferência intitulada de “O Futuro da Indústria Transatlântica Digital” estavam ainda Marcelo Claure, presidente executivo da operadora de telecomunicações americana Sprint e Sunil Bharti Mittal, presidente da operadora de telecomunicações indiana Bharti Airtel. Apesar de também se ter falado em 5G, o “elefante na sala”, segundo a moderadora Kristie Lu Stout, que tomou conta da discussão foi a neutralidade da rede.

O político europeu aproveitou a conferência para afirmar ainda que a leis europeias oferecem “previsibilidade” ao mercado, protegendo o consumidor. Ao mesmo tempo estas normas são flexíveis “o suficiente” para as empresas, afirmou ainda Ansip.

A subida a palco do americano Ajit Pai, simbolizou a outra face da questão. Segundo o Pai, “os Estados Unidos estão a mudar a legislação de preventiva, onde todos são considerados culpados, para fiscalização a posteriori”, oferecendo maior liberdade às empresas para inovarem.

EUA aprovam o fim da neutralidade da rede

Quanto ao caso europeu, Pai não se manifestou. Já Andrus Ansip, apesar de ter afirmado não lhe cabia a dizer o que os Estado Unidos devem ou não fazer, assumiu que com a alteração legislativa antevê “alguns desafios”.

Regulador. Tarifários da Meo, Nos e Vodafone violam regras da internet aberta

Os dois executivos das operadoras presentes defenderam a posição de uma menor intervenção do Estado, afirmando que defendem uma Internet aberta porque “é assim que o mercado a quer”, disse Marcelo Claure. Numa conferência que foi interrompida por dois membros do público — um a queixar-se da alteração da legislação e outro que chamou “mentiroso” a Andrus Ansip quando afirmou que as operadoras restringem naturalmente o acesso à Internet — apenas um ponto foi consensual: a rede 5G vai revolucionar as ligações móveis.

Desde outubro que a página da Wikipédia, em inglês, dá como exemplo de quebra de neutralidade da rede o caso português de um tarifário móvel da MEO (agora Altice). Com a alteração em dezembro, na discussão que a precedeu, Portugal foi referido como mau exemplo, por Ro Khanna (congressista americano), exactamente pelos tarifários que a ANACOM criticou esta terça-feira por violarem os princípios europeus da Neutralidade da Rede.