Isabel dos Santos não sabe, não se lembra, não conhece “detalhes”, faltam-lhe papéis porque mudou “muitas vezes” de casa e não é “boa” com datas nem tem nas “contas” o seu “forte”. Estas são algumas das respostas que a empresária angolana deu num processo de arbitragem internacional, em Paris, no qual Isabel dos Santos está a ser acusada de bloquear o pagamentos de dividendos da Unitel à brasileira Oi e de criar uma empresa nas Ilhas Virgens Britânicas para prestar serviços à Unitel que, segundo os advogados da Oi/PT Ventures, podem configurar a prática de gestão lesiva para a Unitel.
A transcrição da audiência a Isabel dos Santos, no tribunal internacional, é noticiada pelo Público esta segunda-feira. Este é um processo na Câmara de Comércio Internacional de Paris cujo desfecho deverá ser conhecido nas próximas semanas.
A acusação original, feita pelos brasileiros da Oi, que ficaram com a participação da Portugal Telecom na telecom angolana Unitel, é de que os angolanos bloquearam o pagamento de cerca de 600 milhões de euros em dividendos. Mas a acusação feita pelos advogados da Oi (em rigor, da PT Ventures, que tem a posição acionista na Unitel) vai muito mais longe: a filha do ex-presidente angolano terá criado uma empresa nas Ilhas Virgens Britânicas — chamada Tokeyna — para que essa empresa prestasse serviços de “consultoria e suporte” à Unitel, pagos com valores de centenas de milhões de dólares.
Os advogados da PT Ventures perguntaram a Isabel dos Santos se sabia como foi calculado pagamento de 2013 à Tokeyna (155 milhões de dólares). “O meu forte não são as contas”, retorquiu, a dada altura, Isabel dos Santos: “sou engenheira e a maior parte das minhas contribuições passou pelo desenho técnico da rede ou pelo marketing. Os termos financeiros não foram uma contribuição minha. Não sei”.
Logo o primeiro pagamento da Unitel à Tokeyna, logo em 2012, foi feito pela transferência para esta “offshore” de Isabel dos Santos do direito ao reembolsada de 465 milhões de dólares (370 milhões de euros) emprestados pela Unitel SA à Unitel International Holdings (outra sociedade holandesa que é detida apenas por Isabel dos Santos) entre maio de 2012 e agosto de 2013.
Segundo o processo, os auditores da Unitel SA, nessa altura a consultora PwC, emitiram reservas às contas de 2013, considerando que as transacções com a Tokeyna reduziam em 764 milhões de dólares o valor contabilístico da companhia e impactavam negativamente o resultado líquido desse ano em 434 milhões de dólares. O contrato acabaria por ser anulado, sem que tenham sido prestados quaisquer serviços — a própria Unitel, ao Público, diz que “infelizmente, nunca se tornou uma prestadora de serviços da Unitel”, já que “a Unitel preferiu usar outras empresas do grupo”.
