O Sindicato dos Jornalistas denunciou esta segunda-feira à Assembleia da República, à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério da Administração Interna o “crescente ambiente de hostilidade” contra jornalistas que cobrem eventos desportivos, nomeadamente futebol, após queixas de vários órgãos. Em comunicado publicado na sua página na internet, o Sindicato dos Jornalistas informa que em causa está uma exposição de motivos, enviada também às polícias, na qual esta estrutura assinala que “a liberdade de imprensa, pilar fundamental da democracia, está a ser condicionada por pressões ilegítimas e ameaças graves à integridade física e à dignidade profissional dos jornalistas”.
Por isso, o sindicato “exorta o Estado português e as entidades responsáveis, quer pela segurança pública, quer pela organização de eventos desportivos, quer pela proteção dos jornalistas e do jornalismo, a tomarem uma posição firme no sentido de garantir o livre exercício da liberdade de imprensa, constitucionalmente consagrado”. A exposição de motivos enviada teve por base “as principais queixas e preocupações dos órgãos de informação nacionais que disponibilizaram relatórios”, entre os quais a agência de notícias Lusa, os jornais A Bola, O Jogo, Público e Record, a rádio RDP/Antena 1, o canal de televisão Sport TV e o jornal ‘online’ Mais Futebol.
“O Sindicato dos Jornalistas considera que não são necessárias mais leis, importa é monitorizar e fiscalizar a aplicação prática das já existentes e impor sanções aos que as transgridem, dentro ou fora dos recintos desportivos”, argumenta a estrutura sindical. Ainda assim, o sindicato lembra que, recentemente, a Assembleia da República aprovou uma alteração do Código Penal que passa a considerar crime público as agressões a jornalistas no exercício das suas funções ou por causa delas, pelo que exige que as “entidades responsáveis garantam a segurança dos jornalistas” e sugere a presença nas zonas de trabalho reservadas à imprensa.
“A liberdade de imprensa exige condições de segurança para ser exercida e que essas condições de segurança são de responsabilidade partilhada entre autoridades públicas, entidades como a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a Federação Portuguesa de Futebol e os clubes desportivos”, adianta o Sindicato dos Jornalistas.