Os professores vão manter a greve às avaliações a partir de 18 de junho, mas os exames nacionais não serão afetados. A ameaça estava em cima da mesa, mas os sindicatos decidiram não concretizá-la por entenderem que há sinais de que o governo quer negociar. Um detalhe no discurso do primeiro-ministro, esta terça-feira, no debate quinzenal, poderá ser decisivo. Para já, está agendada uma nova paralisação que deverá acontecer em setembro, no regresso às aulas, se até lá não houver acordo com o Ministério da Educação.

A data para a greve é 14 de setembro, primeiro dia de aulas, embora os protestos possam prolongar-se para a semana de 5 de outubro, durante quatro dias, altura em que se assinala o Dia Internacional do Professor. O anúncio foi feito esta terça-feira, em conferência de imprensa, pelo secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, depois de terem estado reunidas em Lisboa as dez estruturas sindicais que avançaram com o pré-aviso de greve às avaliações.

A próxima semana, explicou o líder da Fenprof, será decisiva para perceber que caminho tomarão as negociações. Para já, os professores querem que seja clarificado um detalhe do discurso de António Costa no Parlamento e que pode ser a ajuda que faltava para um entendimento com o Executivo. António Costa deu a entender, na opinião de Nogueira, que o reconhecimento de dois anos dos nove que a carreira dos professores esteve congelada seria a primeira e não a única fatia do bolo. Se assim for, e se começar já em 2019, os professores estão dispostos a aceitar.

“António Costa disse uma coisa que nos surpreendeu porque é novo, que foi que a recuperação dos dois anos, nove meses e 18 dias, proposta pelo Governo, seria para devolver já em 2019, quando nas negociações nos tinham dito que era até 2023. Se o tempo de serviço a recuperar forem os nove anos, quatro meses e dois dias, e a proposta do Governo for uma tranche, então esta será uma base negocial no quadro da recuperação completa”, sublinhou Mário Nogueira.

“É preferível demorar mais um bocadinho de tempo e recuperar todo o tempo, do que de uma só vez só ter algum tempo”, disse aos jornalistas. “Se não recuperarmos o tempo todo que foi congelado, a carreira dos professores fica destruída”, explicou Mário Nogueira, já que que “se os nove anos não forem recuperados, a carreira dos professores deixa de ter 34 e passa a ter 43 anos para se chegar ao topo”.

“A grande maioria dos que estão nos escalões mais baixos ficam impedidos de chegar ao topo da carreira”, disse o líder da Fenprof, que ao longo das vários rondas negociais foi lembrando que há professores no 1.º escalão que deveriam estar no 5.º. Com esta situação recebem salários mais baixos e são estes os casos mais urgentes de resolver, na opinão dos sindicatos.

Está aqui uma colega que passou do nono para o décimo escalão e a sua remuneração subiu 52 cêntimos”, disse Nogueira para exemplificar que não são estes casos que irão custar mais dinheiro aos cofres do Estado.

“Não digam que temos uma carreira privilegiada, porque só temos 4 anos por escalão, mas depois temos 10 escalões. Preferíamos ter 4 escalões de 10 anos. Havia menos saltos pelo meio”, argumentou o sindicalista que também rejeita que a decisão de não compensar os professores seja tomada só porque são muitos.

“Nós somos mais do que noutras profissões, mas somos mais porque somos precisos. Se calhar este país não precisa de tantos juristas como de professores e ainda bem. O facto de sermos em grande número não pode levar a não termos direito à carreira. As escolas têm é falta de professores, não têm professores a mais”, concluiu.

Uma ronda cheia de altos e baixos, avanços e recuos

Na passada segunda-feira os vários sindicatos tinham ameaçado fazer também greve aos exames nacionais, às aulas que decorrem até ao final do ano letivo e a diversas tarefas burocráticas, caso o governo não mudasse de posição. Mas a ameaça acabou por não se verificar. O motivo era aquilo a que Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, chamou de “chantagem” do ministro da Educação: ou os sindicatos aceitavam a proposta apresentada pelo ministério ou não havia mais negociação.

O braço-de-ferro prendia-se com o tempo em que a carreira dos professores esteve congelada e cuja compensação os sindicatos exigem na íntegra: 9 anos, 4 meses e dois dias. Deste tempo, o governo aceitava recompensar os professores por apenas dois anos. Perante a recusa dos sindicatos em aceitar esta proposta, o ministro ameaçou não reconhecer um único dia deste tempo, segundo relatou Mário Nogueira.

Depois do anúncio dos sindicatos, foi o próprio ministro quem anunciou que rompia com a negociação. Mas a discussão não ficou por aqui e o debate quinzenal de terça-feira foi marcado por este tema. António Costa reiterou a posição do ministro da Educação e disse não haver dinheiro para pagar a pretensão dos professores. Custaria 600 milhões de euros ao Estado, disse o primeiro-ministro aos deputados. Números que Mário Nogueira já disse serem “fraudulentos”.

Mas houve um detalhe no discurso de Costa que parece ter feito os sindicatos mudar de ideias: os 2 anos que o governo aceita reconhecer não impedem que os restantes anos sejam reconhecidos mais tarde.

Dois anos? Fenprof diz que sim, se a seguir vier o resto

Foi logo esta manhã que a Fenprof abriu a porta ao regresso das negociações. Depois de uma audição na Comissão de Educação e Ciência no Parlamento, Mário Nogueira disse estar disposto a aceitar a proposta do governo, com uma condição: se o reconhecimento dos dois anos for a primeira parte de um bolo total, a ser reconhecido nos próximos anos.

“Se o Governo assumir que é a primeira parte do bolo total então poderá ser uma proposta negociável”, afirmou aos jornalistas. No debate quinzenal, António Costa disse que o governo estava disposto a assumir já em 2019 a compensação de 2 anos, 9 meses e 18 dias do tempo total que a carreira dos professores esteve congelado. Para Mário Nogueira esta declaração é uma novidade, tendo afirmado aos jornalistas que isso nunca foi dito durante o encontro com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. Ou seja, nunca foi apresentado como sendo a primeira de várias tranches.

“O senhor primeiro-ministro disse ontem [terça-feira] que os dois anos e nove meses é para o próximo ano? Ai se for isso, se for a primeira tranche no próximo ano, então está bem”, afirmou Mário Nogueira, durante a audição parlamentar na Comissão de Educação e Ciência, que se realizou esta terça-feira de manhã a pedido do PCP.

Na mesma altura, lembrou que os sindicatos nunca exigiram que a compensação fosse feita toda de uma vez. E que nunca foi o descongelamento das carreiras que esteve em causa, porque isso aconteceu em janeiro. A questão a ser negociada prende-se apenas com a compensação e a forma como será feita. Aliás, a proposta da Fenprof entregue à tutela previa uma compensação faseada até 2023, tendo Nogueira dito por várias vezes que esse prazo era negociável. Do que não abdica é da contagem, para efeitos de progressão, de todos os dias em que as carreiras tiveram congeladas: nove anos, quatro meses e dois dias. Esta progressão significa para os professores um consequente aumento salarial.

Os custos da medida

Lembrando que também no debate quinzenal, António Costa disse que o executivo não tem condições financeiras para devolver mais do que os dois anos, já que isso custaria aos cofres do Estado mais 600 milhões de euros por ano: “Não temos dinheiro para pôr mais 600 milhões de euro por ano a pagar esta reivindicação salarial. É muito simples: não temos dinheiro para todo o tempo de serviço”, disse no Parlamento. Mário Nogueira fez questão de desmentir os números.

“Esses números são mentira e o primeiro-ministro sabe”, disse o sindicalista, acusando António Costa de apresentar “números fraudulentos” com a intenção de manipular a opinião pública. “Os 600 milhões só são verdade se fossem devolvidos na totalidade este ano ou no próximo, se todos os professores progredissem de uma só vez, o que não acontece”, afirmou.

No início do ano, os professores, tal como outros funcionários públicos, viram descongelada a progressão nas carreiras. Segundo as contas da Fenprof, cerca de 50 mil subiram de escalão o que custa cerca de 30 milhões e não 90 milhões, como foi afirmado por António Costa, que disse ser este o aumento de despesa previsto para este ano nesta matéria. “É mentira que os professores tenham uma progressão em 2018 que custa 90 milhões de euros. São 30 milhões”, concluiu.