O comissário europeu Carlos Moedas diz não ter dados sobre se o Governo português aplicou mal os fundos comunitários que chegaram na sequência dos incêndios de 2017, mas garante que Bruxelas vai ser rigorosa a analisar se houve um uso indevido desse dinheiro. À margem da Universidade de Verão do PSD, que se realiza em Castelo de Vide, Carlos Moedas garante que “a Europa monitoriza e vai olhar exatamente para como é que os dinheiros foram utilizados e, portanto, vamos olhar para aqueles que são os regulamentos que temos e se houve algo ou não que correu mal.”
Moedas respondia aos jornalistas sobre uma notícia do jornal i que avança esta terça-feira que o Governo terá destinado metade dos 50,6 milhões do Fundo de Solidariedade Europeu (26,5 milhões) a entidades públicas envolvidas no combate aos incêndios, como a GNR, a ANPC, o ICN ou as Forças Armadas. Sobre essa aplicação, o comissário europeu não quis fazer nenhum juízo político ou ético, mas lembra que a Europa “tem sido sempre muito direta sobre quando há algum uso que seja indevido“.
Moedas explica que a Europa vai estar atenta a essas situações, mas avisa que “não pode estar nos detalhes todos”. E a função principal de Bruxelas não é investigar os Estados, mas sim “disponilizar esses 50 milhões”, depois o Governo tem de “utilizá-los através das suas entidades e terá de responder em relação à União Europeia como faz sempre”.
Carlos Moedas opta por destacar a “solidariedade que a Europa tem tido em relação a Portugal” em matéria dos incêndios e também o facto de Portugal ter sido uma “inspiração para a Europa”. Isto porque, “foi há um ano, durante a tragédia em Portugal, que Juncker deu a ideia a nós comissários de construir a partir de nada um sistema de Proteção Civil Europeia e isso foi realmente inspirado por aquilo que se viveu em Portugal.” O comissário diz ainda que além desses 50 milhões, a Europa ajudou Portugal “na parte da inovação e da ciência, com 100 milhões para tudo o que é investigação nesta área”.
Emigrantes. Moedas elogia medida que PSD criticou
O PSD atacou violentamente, através do líder parlamentar Fernando Negrão, a proposta de António Costa de reduzir para metade o IRS dos portugueses que regressem ao país depois de terem emigrado no tempo da troika. Mas Moedas elogiou a medida. “Todas as medidas que tenham a ver com incentivo para aqueles que saíram, voltarem, são interessantes”, defendeu o comissário europeu.
Carlos Moedas fez, no entanto, questão de lembrar que “já há medidas nesse sentido” e que no tempo em que era governante as pessoas que “voltavam para Portugal, que não tinham trabalhado há mais de 5 anos em Portugal, tinham uma taxa preferencial nos impostos (…) É importante ter incentivos para as pessoas poderem vir.”
Questionado pelos jornalistas, Moedas comentou ainda as palavras do antigo líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, que antecipou que na próxima campanha eleitoral a “política suja” vai chegar a Portugal, dizendo que há “um fascínio, particularmente da direita, pelo sucesso” do Presidente dos EUA, Donald Trump. O comissário europeu reagiu dizendo que “a política suja vem da extrema-direita, mas também da extrema-esquerda”. E acrescentou: “É importante nós em Portugal não esquecermos o papel dessa extrema-esquerda, que é extremamente negativo e às vezes tão negativo como as da chamada extrema-direita. Por isso, parece-me estranho que professor Francisco Louçã venha falar em política suja apenas na extrema-direita, quando ela também existe na extrema-esquerda, que é uma área política que ele conhece bem.”
Louçã avisa que “política suja” vai chegar à próxima campanha eleitoral em Portugal