A meio da manhã, o INE atualizou os números do crescimento do PIB português em 2016 e 2017 – mostrando que, afinal, a economia portuguesa cresceu mais no primeiro ano do Governo de António Costa do que no último ano de Passos Coelho. À hora de almoço, o ministro das Finanças, Mário Centeno, aparecia em frente aos jornalistas para dar uma série de recados. Destacou-se um, entre vários: “Aqueles que continuam cativos do passado devem atualizar rapidamente a informação. Estes são os dados que trazem as boas notícias para o país”.
Os números oficiais até hoje indicavam que o crescimento do PIB em 2016 tinha sido de 1,6% (abaixo dos 1,8% de 2015, ano das eleições que resultaram na formação do governo de António Costa). O impasse inicial na formação do novo governo socialista (com o PS apoiado pelo Bloco de Esquerda e o PCP), ainda no último trimestre de 2015, tinha vindo a ser apontado pelos críticos como uma das razões para a desaceleração da economia (sobretudo no início) de 2016, com consequências para os números finais desse ano.
Para Centeno, essa argumentação morreu hoje, com a divulgação — por parte do INE — dos números definitivos para 2016. “O PIB fixou-se em 186.480 milhões de euros em 2016, o que correspondeu a um aumento de 3,7% em valor (3,9% em 2015). Esta variação traduziu um aumento de 1,9% em volume, taxa ligeiramente superior (0,1 pontos percentuais) à registada no ano anterior”.
Para 2017, o INE aponta agora um crescimento de 2,8% em 2017 (mais 0,1 pontos percentuais do que a estimativa anterior).
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Mário Centeno sintetizou a sua análise dos números, numa “conferência de imprensa” para a qual apenas foram convidadas as televisões e a agência Lusa: “O valor para 2016 fixa-se agora em 1,9% de crescimento, 2,8% para 2017. No segundo trimestre de 2018, o crescimento estimado é de 2,4%. Isto é a indicação da robustez do crescimento económico em Portugal”.
Por outro lado, um dia depois de o Conselho das Finanças Públicas ter mostrado preocupação por o crescimento previsto para este ano se basear mais no consumo do que no investimento e nas exportações, o ministro das Finanças reforçou a tecla de que foi o investimento público e privado de 2016 e 2017 que mais contribuiu para a revisão em alta do INE.
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“Mais importante, esta revisão do crescimento dá-se com um valor em alta do investimento, quer público quer privado. Em 2017, o investimento total na economia portuguesa, a estimativa do INE neste momento, é de um crescimento 9,2%, revisto em alta 0,7 pontos percentuais face à estimativa anterior. Também o investimento publico é revisto em alta, em 170 milhões de euros, assinalando o caminho que o governo tem vindo a sublinhar: da importância do investimento público para a economia portuguesa”.
É com base nestes números que Mário Centeno passa ao ataque. “Há três ideias que tem vindo a ser criadas nos últimos anos e que hoje ficam extraordinariamente mais frágeis”. A saber: a economia desacelerou no primeiro ano de Costa, as cativações travam o investimento público e o défice de 2017 foi conseguido à custa desta contenção no investimento público.
“A primeira é a de que em 2016 houve desaceleração do PIB. Não houve. Os dados de hoje confirmam que, em 2016, o PIB cresceu mais do que em 2015. A segunda ideia é a de que as cativações impedem o crescimento do investimento público. O investimento público cresce 25% em 2017”, argumentou Centeno, sublinhando que o valor do investimento público no ano passado até foi superior aos objetivos que o Governo tinha traçado no Programa de Estabilidade.
Sobre a última das três ideias, Centeno explicou pouco: “Finalmente, a ideia de que o défice em 2017 foi conseguido à custa do menor investimento público, de contenção no investimento público. Estes dados comprovam mais uma vez que esta ideia não corresponde à verdade”.
A súmula, que surge em plena negociação do Governo com os partidos parceiros (Bloco de Esquerda e PCP) para o Orçamento do Estado 2019, não tem alvos identificados. Centeno dirige-se aos “cativos do passado”.
“Gostava, finalmente, de referir que aqueles que continuam cativos do passado devem atualizar rapidamente a informação. Estes são os dados que trazem as boas notícias para o país e revelam o esforço muito significativo de todos os portugueses para esta recuperação”, acusou.
Sobre este ano, Mário Centeno conclui que os números do saldo orçamental para o primeiro semestre deste ano (um défice de 1,9%, quando se mantém a estimativa do Governo para o total do ano: -0,7%) “confirmam que mais uma vez, pelo terceiro ano consecutivo, os objetivos orçamentais vão ser cumpridos”.
E explica o porquê de manter esse otimismo: “o valor [do défice] para o primeiro semestre inclui um conjunto de efeitos muito significativo não repetíveis no segundo semestre e cujo peso no PIB se vai diluir ao longo do ano. No conjunto do ano esses efeitos vão pesar menos no défice. A trajetória definida permite-nos dizer hoje, com esta antecedência, que vamos cumprir a meta”.
Entre os “efeitos não repetíveis” inclui-se a recapitalização do Novo Banco e o empréstimo do Estado ao veículo que pagou as indemnizações aos lesados do papel comercial vendido pelo BES. Em maio, o Ministério das Finanças emprestou 430 milhões ao Fundo de Resolução para injetar no banco liderado por António Ramalho.
Fundo de Resolução injetou 791,7 milhões no Novo Banco com Estado a emprestar 430 milhões
Eleitoralista? Próximo orçamento será “responsável”
Questionado sobre como será a proposta orçamental para 2019 e as acusações de que poderá ser eleitoralista, Mário Centeno disse que o documento será “responsável” e estará ao serviço dos portugueses, dando continuidade à reforma do IRS.
O Governo manterá “o sentido de responsabilidade que nos foi guiando ao longo destes anos”, afirmou. O ministro das Finanças adiantou que em 2019 continuará a reforma do IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, haverá uma nova fase das prestações sociais de inclusão e será completado o processo de integração dos trabalhadores precários no Estado. “As reduções no IRS previstas para 2019 resultam das alterações fiscais feitas no Orçamento deste ano, mas cujo impacto se estende para 2019”, explicou.
Sobre aumentos para os funcionários públicos afirmou apenas que estão a decorrer negociações sobre essa matéria.
