O ginecologista Eduardo Vela, de 85 anos e já aposentado, foi esta segunda-feira ilibado por um tribunal espanhol dos crimes de detenção ilegal, partos fictícios e falsificação de documentos oficiais. Os crimes foram dados como ”provados de forma incontestável”, mas o médico acabou absolvido por o tribunal considerar que o prazo legal prescreveu em 1987, quando a acusadora, Inés Madrigal, atingiu a maioridade.
Neste julgamento, Eduardo Vela era acusado por Inés Madrigal, de 49 anos, de a ter separado da mãe biológica, Inés Pérez, e de falsificar a sua certidão de nascimento, em junho de 1969. Este era um julgamento histórico já que pela primeira vez o Estado espanhol sentava no banco dos réus um médico por ”roubo de bebés”.
A decisão poderá não ficar por aqui, uma vez que a vítima já mostrou intenção de recorrer para o Tribunal Supremo. ”Temos a obrigação de ir ao Supremo. Creio que há que utilizar esta sentença como um trampolim”, argumentou ao El País. Para Inés Madrigal, ”a sensação é agridoce. É um marco, a primeira sentença de bebés roubados. Reconheceu-se que houve roubo, que me roubaram à minha mãe e isso é um grande passo, ainda que não estejamos de acordo com a prescrição e absolvição de Vela”, reforçou ao mesmo jornal espanhol.
O caso remonta ao início da ditadura franquista (1939-1975), período em que Eduardo Vela dirigiu a Clínica San Ramon, em Madrid, e envolveu milhares de bebés. Muitas vezes com a cumplicidade da Igreja Católica, os bebés eram retirados à nascença aos pais biológicos e dados como mortos sem provas. Posteriormente, as crianças eram adotadas por casais infertéis próximos do regime ”nacional-católico”.
Várias foram as reações ao longo deste processo. Com o mote ” Igreja, abre os arquivos” , ”Justiça já”, ou ”Onde estão as nossas crianças?”, cerca de 500 pessoas marcharam pelas ruas de Madrid em janeiro deste ano, a maioria vítimas do roubo de bebés. Simbolicamente, uma dezena de manifestantes voltou a juntar-se junto ao Tribunal Superior de Justiça de Madrid, no passado dia 4 de setembro, exibindo camisolas de algodão amarelas e luvas da mesma cor, em representação das associações de bebés roubados de toda a Espanha. E são múltiplas as reações nas redes sociais ao caso.
La sentencia de la AP de Madrid da la razón a Inés Madrigal, la primera bebé robada en llevar a juicio a Eduardo Vela, el médico que la "regaló", pero absuelve a éste por la prescripción de los delitos. https://t.co/uPktfaMJVl vía @elespanolcom
— Carmen Lucas-Torres (@carmenlucast) October 8, 2018
O Ministério Público espanhol pede 11 anos de prisão para o ex-obstetra e uma indemnização de cerca de 350 mil euros para a vítima. Em contrapartida, a vítima reivindica 13 anos de prisão para o médico e nenhuma indemnização pecuniária. Para Inés Madrigal, este caso deverá servir para abrir outros casos que terão sido arquivados.
A clínica acabou por fechar portas, em 1982, quando uma investigação policial desencadeou a exposição do caso.