Eleições Legislativas

PSD e PS de acordo com as eleições legislativas a 6 de outubro

Depois das respetivas audiências com o Presidente da República, o PS e o PSD revelaram estar de acordo que a data das eleições legislativas se realizem a 6 de outubro.

TIAGO PETINGA/LUSA

PS prefere eleições legislativas do próximo ano em 06 de outubro

O PS apontou esta quinta-feira a data de 06 de outubro como a sua preferida para a realização das eleições legislativas do próximo ano, numa audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

“Entendemos que essas eleições poderão decorrer no dia 06 de outubro. Independentemente da decisão que o Presidente da República tome a esse respeito, entendemos que essa é uma data boa e ajustada”, afirmou o líder parlamentar socialista, Carlos César.

Questionado sobre o braço de ferro que se mantém entre professores e Governo sobre a contagem integral do tempo de serviço, Carlos César remeteu essa matéria para o Governo, pelo menos por enquanto.

“Na decorrência da aprovação do Orçamento do Estado, o Governo foi estimulado no sentido de reatar um processo negocial com os sindicatos”, recordou, acrescentando que, do que ouviu do lado do Governo, “não se verificam progressos do lado sindical”.

Carlos César escusou-se a adiantar qual será a posição do PS caso o futuro decreto venha a ser alvo de apreciações parlamentares, lembrando que o diploma ainda terá de passar pela apreciação do Presidente da República.

“Se chegarmos lá e quando chegarmos, o PS dará nota a seu tempo”, afirmou.

O líder parlamentar socialista salientou que o PS transmitiu ainda ao chefe de Estado a sua satisfação com a recente aprovação do Orçamento do Estado, que classificou como “um sinal muito poderoso de estabilidade” no país, bem como com a realização em Portugal do Congresso do Partido Socialista Europeu, na sexta-feira e sábado.

A acompanhar Carlos César no Palácio de Belém estiveram a secretária-geral adjunta e deputada Ana Catarina Mendes e o líder da Juventude Socialista, Ivan Gonçalves.

Rio aponta para 6 de outubro

Sobre a data das eleições, que foi um dos temas abordados na reunião, Rui Rio afirmou preferir o dia 6 de outubro, porque outubro é preferível a setembro (para a campanha não coincidir com o período de férias dos portugueses), e porque, dentro de outubro, “quanto mais cedo melhor, porque depois há um Orçamento para aprovar” até ao dia 15.

“Nós entendemos que em setembro é demasiado cedo por causa do mês de agosto, em que o país está relativamente parado. Outubro é o mês adequado e quanto mais cedo melhor, porque é preciso fazer o Orçamento do Estado”, afirmou Rui Rio aos jornalistas, no final de uma audiência de cerca de uma hora com Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa.

Por estes motivos, acrescentou, “a data de 06 de outubro é a mais equilibrada, é o primeiro domingo que existe”.

Rui Rio esteve quinta-feira acompanhado no Palácio de Belém pelo vice-presidente Salvador Malheiro, pelo líder parlamentar, Fernando Negrão, pelo secretário-geral, José Silvano, e pela vogal da Comissão Política Cláudia André.

O PSD junta-se assim ao PS e ao PAN na defesa da realização das eleições legislativas em 06 de outubro.

Bloco prefere legislativas em outubro

O Bloco de Esquerda defendeu esta quinta-feira que as eleições legislativas se realizem em outubro, e não em setembro, para que a campanha eleitoral não caia em período de férias de muitos portugueses, mas sem indicar uma data concreta.

No final de uma audiência de cerca de uma hora com o Presidente da República, a coordenadora do BE, Catarina Martins, disse que o chefe do Estado quis ouvir os partidos sobre as datas das várias eleições do próximo ano e sobre temas que os preocupam até ao final da legislatura.

“As eleições europeias já têm data mais ou menos natural. Já ouviu partidos na Madeira, o BE não tem nada a opor sobre a reflexão que o Presidente da República estará a fazer”, afirmou.

Perante a insistência dos jornalistas, a líder bloquista afirmou que “o BE considera que são melhores eleições em outubro do que em setembro para que a campanha eleitoral não decorra num período em que a maioria das pessoas estão de férias”.

“Não vemos nenhum problema nas possibilidades de outubro”, afirmou, numa aparente referência às datas que já foram referidas, na quarta-feira, por outros partidos, 06 e 13 de outubro.

Em relação ao período que falta até ao final da legislatura, o BE reafirmou que as suas prioridades passarão pela legislação laboral, investimento nos serviços públicos, plano para a ferrovia e a lei de bases do Serviço Nacional de Saúde, matéria na qual o partido tem um projeto-lei.

Questionada se os recentes ‘casos’ parlamentares, relacionados sobretudo com utilização indevida de palavras-passe e registos falsos de presenças, justificam mais medidas de transparência, Catarina Martins respondeu afirmativamente e lembrou que o BE tem uma proposta nesse sentido.

“O BE apresentou no início da legislatura a proposta para a criação de uma entidade para a transparência com capacidade de fiscalizar e impor cumprimento de regras aos titulares de cargos públicos”, recordou.

Para a líder do BE, “é altura de aprovar esta entidade”, considerando ser necessária “uma entidade externa ao parlamento com capacidade de fiscalização” dos titulares de cargos políticos.

Acompanharam Catarina Martins no Palácio de Belém os dirigentes do BE Mariana Mortágua e José Manuel Pureza.

O PCP escusou-se a adiantar uma data preferida para a realização das legislativas, defendendo que, no período entre 22 de setembro e 13 de outubro, se devem realizar quer estas eleições, quer as regionais da Madeira. Já o PAN apontou como data preferida para a realização das legislativas 06 de outubro, enquanto os Verdes consideraram possíveis as datas de 06 e 13.

CDS-PP sem “data preferida” para as legislativas

O CDS-PP não indicou esta quinta-feira ao Presidente da República “nenhuma data preferida” para a realização das eleições legislativas de 2019 e aceita “qualquer cenário” de calendário.

Esta posição foi transmitida pela presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, no final de uma audiência no Palácio de Belém, em Lisboa, com o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, que desde quarta-feira está a ouvir os partidos com assento parlamentar sobre esta matéria.

“Nós não indicámos nenhuma data preferida, estamos preparados para todos os cenários. Naturalmente, elas são no final de setembro, início de outubro e, portanto, estamos confortáveis com qualquer cenário”, declarou a presidente do CDS-PP aos jornalistas.

Interrogada sobre a conjugação das legislativas com as eleições para o parlamento regional da Madeira, também entre setembro e outubro, Assunção Cristas considerou que “aí o bom senso dita que haja um intervalo mínimo para poder distinguir as duas eleições, que têm um foco muito diferente”.

As eleições para o parlamento regional da Madeira decorrem no período “entre o dia 22 de setembro e o dia 14 de outubro” e as eleições para a Assembleia da República “entre o dia 14 de setembro e o dia 14 de outubro”, segundo a respetiva legislação eleitoral.

Ambos os atos eleitorais são marcados pelo chefe de Estado “com a antecedência mínima de 60 dias ou, em caso de dissolução [dos respetivos parlamentos], com a antecedência mínima de 55 dias” e devem “recair em domingo ou feriado”.

Acompanharam Assunção Cristas nesta reunião com o Presidente da República o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, e os dirigentes centristas Nuno Melo, Cecília Meireles e Telmo Correia.

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