Quase três semanas antes do tempo previsto, o juiz de instrução João Bártolo decidiu rever — e revalidar — as medidas de coação aplicadas ao ex-diretor da Polícia Judiciária Militar, ao inspetor Vasco Brazão e a João Paulino, detidos no âmbito da “Operação Húbris” da Polícia Judiciária. O coronel Luís Vieira e João Paulino continuam em prisão preventiva e Vasco Brazão mantém-se em prisão domiciliária, apurou o Observador.

Num despacho emitido no final da semana passada, João Bártolo escreve que, “resultando inexistir alterações aos pressupostos que determinaram” as medidas de coação aplicadas aos três arguidos, fica tudo como estava: “Mantenho tal medida de coação”, determina o juiz de instrução.

João Bártolo teve um papel determinante na prisão preventiva do ex-diretor da PJ Militar. O juiz imputou a Luís Vieira o crime de tráfico de armas — a que o Ministério Público não fazia alusão na promoção das medidas de coação —, o que na prática agravou a moldura penal para até 12 anos de prisão, passando a ser possível aplicar preventivamente a prisão domiciliária.

João Paulino foi o segundo arguido da Operação Húbris a ver ser-lhe aplicada a medida de coação mais gravosa. No final de setembro, foi o único civil detido pela PJ e, agora, por decisão do juiz de instrução, vai continuar detido por “perigo de continuação da atividade criminosa e de fuga”.

Vasco Brazão estava em missão na República Centro Africana quando a operação da PJ foi para o terreno. As detenções — oito, entre o responsável máximo, vários inspetores da PJ Militar e militares da GNR — foram justificadas com a forma como, em outubro do ano passado, foram recuperadas as armas furtadas dos Paióis Nacionais de Tancos. E só dias mais tarde o militar regressou a Portugal, ainda antes de o Ministério Público determinar a sua apresentação às autoridades.

Depois de ser interrogado por João Bártolo, o ex-porta-voz da PJ Militar, elemento fundamental na operação de recuperação do material de guerra furtado de Tancos, ficou em prisão domiciliária, sem pulseira eletrónica.

O juiz de instrução reitera que existem “fortes indícios e perigos verificados” dos pressupostos a que recorreu para fundamentar as medidas aplicadas em setembro.

Esta segunda-feira, a Polícia Judiciária avançou com a segunda fase da Operação Húbris. Foram detidas mais oito pessoas, por suspeitas de terem participado no assalto de junho do ano passado ou de terem colaborado com os assaltantes. Um nono elemento, um militar do Exército, foi alvo de um mandado de apresentação da Judiciária e acabaria por ser conduzido pelos inspetores para prestar depoimento como testemunha no âmbito da investigação ao assalto às instalações militares de Tancos.

A Procuradoria-geral da República esclareceu em comunicado que as detenções foram motivadas por “factos suscetíveis de integrarem crimes de associação criminosa, furto, detenção e tráfico de armas, terrorismo internacional” (todos eles já constantes dos despachos de setembro), além de tráfico de estupefacientes.

Os detidos vão ser presentes a primeiro interrogatório para que lhes seja aplicada a respetiva medida de coação, mas essa apresentação só deverá acontecer na terça-feira.