PSD

Luís Montenegro avança com desafio direto a Rio sexta-feira no CCB

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Já não há recuo. Luís Montenegro vai candidatar-se e quer eleições já. O anúncio está marcado para esta sexta-feira às 16 horas no CCB. Miguel Morgado também admite entrar na corrida

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Luís Montenegro vai mesmo avançar para a liderança do PSD. Não só assume a disponibilidade para se candidatar como vai desafiar diretamente Rui Rio para ir a diretas já. A notícia foi avançada em primeiro lugar pelo Expresso, mas já foi confirmada pelo Observador.

A declaração está marcada para esta sexta-feira às 16 horas no CCB, e ao que o Observador apurou será feito um desafio claro a Rui Rio: marcar as eleições diretas para a liderança do PSD o mais rapidamente possível.

Apesar de vários apoiantes do ex-líder parlamentar do PSD assumirem ter passado os últimos dias a consultar regulamentos e estatutos para preparar uma disputa antecipada ao poder na São Caetano à Lapa, o Observador sabe que Luís Montenegro não quer deixar que a questão se coloque no plano jurídico.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

O desafio que fará a Rui Rio tem como objetivo fazer uma “clarificação política”, conta fonte próxima de Montenegro. Para isso, o homem que liderou a bancada parlamentar do partido durante o governo de Passos Coelho vai desafiar Rio a marcar as diretas já “para que o partido escolha a opção mais forte para enfrentar as próximas eleições”.

O que significa que o atual líder do PSD passa a ter oficialmente um desafiador ainda antes das próximas europeias marcadas para maio deste ano. Mas pode não ser o único, até porque o antigo assessor político de Passos Coelho e atual deputado Miguel Morgado já veio dizer que está a ponderar entrar na corrida se foram marcadas diretas.

A candidatura de Luís Montenegro pode surpreender pelo timing, mas sabia-se desde o primeiro dia em que Rui Rio se tornou líder do PSD que iria ter olhar atento de um potencial rival. Em pleno púlpito do congresso de entronização da nova direção avisou: ““Desta vez decidi ‘não’, se algum disser ‘sim’, já sabem, não vou pedir licença a ninguém”.

Desde então, os descontentes com a direção do partido têm tentado várias manobras para pressionar uma disputa, incluindo uma eventual recolha de assinaturas para convocar um congresso antecipado que caiu por terra às palavras do próprio Montenegro: “Não concordo, não patrocino e não me condiciono por iniciativas que visem destituir o líder do PSD intempestivamente. O PSD precisa de bom senso e maturidade”, disse ao Expresso.

Agora, foi aos microfones da TSF que deu o sinal de que está pronto para a disputa. No programa “Almoços Grátis”, onde semanalmente comenta a atualidade política ao lado de Carlos César, deixou o partido em polvorosa com um anúncio: “Muito em breve falarei sobre e estado do PSD, falarei mesmo sobre o futuro do PSD porque entendo que este estado de coisas tem de acabar e isto tem de mudar: o PSD assim não se vai conseguir afirmar”, disse na TSF, condenando todos os que, dentro do partido, “não se importam que o PSD seja hoje um partido pequenino”, numa referência às palavras de Manuela Ferreira Leite do dia anterior à mesma rádio.

Miguel Morgado também se posiciona

Agora já não restam dúvidas e Montenegro vai mesmo tentar disputar a liderança do PSD. Se o partido iniciar de facto um processo eleitoral interno, a dúvida que fica é saber quantos serão os candidatos. Rui Rio deverá defender o mandato para o qual foi eleito há um ano, Montenegro confirma-se como desafiador. E esta quinta-feira à tarde, ao mesmo tempo que a comunicação social avançava com a hora e o local da declaração de Luís Montenegro, o deputado e antigo assessor político de Passos Coelho, Miguel Morgado, admitia também entrar na hipotética corrida.

Morgado falou aos jornalistas à entrada para a Convenção da Europa e da Liberdade para dizer que se forem marcadas eleições diretas, pensará “muito a sério na possibilidade de ser candidato”. O deputado acrescentou ainda que respeitará “seja qual for a decisão dos conselheiros nacionais: se houver eleições, eu tenho responsabilidades especiais, não as declinarei, e isso significa levar muito a sério a possibilidade de me candidatar, mas ainda não tomei essa decisão”, à chegada à convenção onde foi orador esta tarde em Lisboa.

Há algum tempo que Miguel Morgado admitia colocar-se na grelha de partida para uma eventual disputa. Ainda recentemente, em entrevista ao Observador dizia: “Não sou menos do que os outros, terei de fazer uma ponderação mais lá para a frente sobre se tenho os meios ao dispor para lançar uma proposta dessas aos meus companheiros de partido.” Na mesma entrevista Morgado dizia ter sido um erro não terem avançado mais cedo os vários nomes de que se falava: “Foi um erro. Foi um erro eu não ter avançado, o Luís Montenegro não ter avançado, o Paulo Rangel não ter avançado. E outras pessoas, também. Podia ter avançado a Maria Luís Albuquerque, o Miguel Poiares Maduro, o António Leitão Amaro…muitas pessoas com qualidades, perfil para avançar. Podiam perder, naturalmente. Mas o que quero dizer é que a crise em que o nosso partido se encontra é de tal modo profunda e desafiante que desta vez a mobilização tem de ser muito intensa.”

Liderança decidida e Congresso extraordinário em 45 dias?

Com muitas incertezas ainda no ar sobre a forma como o processo vai correr a partir daqui, já há uma voz entre os sociais-democratas a garantir que o processo pode resolver-se com alguma rapidez. O presidente da Distrital de Lisboa do PSD, Pedro Pinto, falou aos jornalistas na Assembleia da República para defender que os estatutos do partido permitem eleger um novo líder em diretas e realizar um congresso extraordinário em apenas 45 dias.

Para já, é preciso um Conselho Nacional extraordinário, que Pedro Pinto garante poder realizar-se de forma “muito rápida em termos de concretização, quer seja convocado pelo líder, seja por quem quer que for”. E bastam apenas três dias para a sua convocação, diz.

Pedro Pinto refere-se ao Regulamento Interno do Conselho Nacional extraordinário que estabelece que as “sessões extraordinárias devem ser convocadas com a antecedência mínima de três dias, dispen- sando-se a publicação da convocatória no ‘Povo Livre'”. O mesmo regulamento diz que o limite para o presidente da mesa do Congresso convocar o Conselho Nacional fazer são 15 dias, mas diz que este é o limite “salvo se outro prazo mais curto for requerido”. Ou seja: os tais três dias.

Depois da moção de censura, pressupondo que o líder se demitia (os estatutos não dizem claramente que  a Comissão Política perde o mandato, falam apenas da convocação de um Congresso em 120 dias), um outro conselho nacional poderia ser convocado (também em três dias) para serem marcadas diretas e o respetivo regulamento eleitoral. Além dessas diretas seria também marcado o congresso de entronização do líder e de eleição dos órgãos nacionais. Faltam dois pressupostos que este calendário de Pedro Pinto pudesse avançar: primeiro, a moção de censura ser aprovada; segundo, Rio pedir a demissão na sequência dessa moção de censura.

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