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Miguel Morgado é deputado do PSD desde 2015. Antes, foi assessor político do então primeiro-ministro Passos Coelho, de quem continua a ser “amigo”. É uma das vozes mais críticas da estratégia de Rui Rio de aproximação ao PS e está prestes a lançar um movimento de reflexão para repensar o espaço político da direita “não-socialista” em Portugal. Em entrevista ao Observador, dias antes do Conselho Nacional desta terça-feira à noite, Miguel Morgado insiste que o PSD tem de assumir o papel de “pivot” dessa “federação não-socialista”, que poderá agrupar liberais, sociais-democratas passando por conservadores e democratas-cristãos: ou seja, do PSD ao CDS e ao Aliança, passando por “outros movimentos que possam surgir”. Essa, acredita, será a única maneira de dar a volta à crise profunda em que a direita mergulhou, ressurgindo como um bloco que faça frente ao bloco das esquerdas formado com a “geringonça”.
Quanto ao futuro imediato, Miguel Morgado desvaloriza os estragos eleitorais de um clima de “guerra interna” no PSD, e diz que as culpas são de parte a parte. Lembrando a última entrevista dada por David Justino, vice de Rio, à TSF, diz que foram as “declarações mais desastradas de um alto dirigente nacional do PSD”, já que metade do tempo foi a alimentar a guerra interna e a outra metade a “elogiar Mário Centeno”.
Miguel Morgado insta todos os que achem que têm contributos a dar a avançarem com uma candidatura ao congresso no início de 2020 (mesmo que Rui Rio se recandidate). É isso que o próprio admite vir a fazer, assumindo que foi um “erro” nomes como Luís Montenegro, Paulo Rangel, Pedro Duarte ou ele próprio, não terem avançado em novembro/dezembro de 2017, deixando que o partido ficasse resumido a uma escolha entre Pedro Santana Lopes e Rui Rio, que foi “manifestamente insuficiente”. Por isso, mais do que o perigo de o PSD ser “um saco de gatos”, Morgado acredita que há o perigo de o PSD “definhar” e ser conduzido à “insignificância”. Por isso: “onde está o perigo está também a salvação”, acredita.
“Este governo governa com uma fórmula de fraude política sistemática”
Acabámos agora o processo de aprovação de mais um Orçamento do Estado, que também não foi pacífico dentro do PSD. A última reunião da bancada, tanto quanto se sabe, foi muito tensa, segundo consta até houve gritos. Quer dizer que as divergências entre a bancada e a direção do PSD ainda continuam?
Vi as notícias que foram feitas sobre essa reunião e diria que alguns detalhes descritos são, a meu ver, exagerados. Não quer dizer que, em traços gerais, não corresponda à verdade, mas não quero entrar em detalhes sobre o que acontece numa reunião à porta fechada. Agora, que foi uma reunião acalorada foi, e que houve algumas divisões bastante acentuadas em torno de duas ou três matérias ligadas ao Orçamento, houve.
A questão da especulação imobiliária e do tempo de carreira dos professores.
Sim, essas duas questões foram as que recolheram mais vozes críticas, ou quando não eram críticas diretas eram contributos para o partido abordar esses dois temas a partir de perspetivas diferentes.
Acha que a proposta do PSD para taxar as mais-valias imobiliárias vai contra os princípios do PSD e vai mais ao encontro dos princípios do Bloco de Esquerda?
Na minha opinião, o PSD preparou para este orçamento um conjunto de boas propostas para favorecer o aumento da oferta no mercado de habitação. Onde eu acho que se deve apostar é no alargamento da oferta e não em medidas que tentem diminuir a procura. A proposta do Bloco de Esquerda é puro sectarismo ideológico: há um preconceito ideológico contra a poupança, contra a acumulação de riqueza, e tudo mascarado sob o ataque à especulação imobiliária. Mas aí acho que há uma demarcação total do PSD em relação ao Bloco de Esquerda.
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JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR
Na questão dos professores, porque é que o PSD fez agora uma proposta igual à que o governo fez no ano passado, sendo que no ano passado o PSD se absteve? O que não servia no ano passado já serve este ano?
Sim, mas o ponto não é esse. Esta questão dos professores é uma questão emblemática da forma como António Costa governa, e foi por essa razão que eu anui a apoiar esta medida. Porque é necessário fazer essa demonstração: este governo governa de acordo com uma fórmula de fraude política sistemática. É um governo da mentira, da duplicidade, em que há ministros que assinam abaixos-assinados contra eles próprios. É uma tarefa urgente dos partidos, que não são da geringonça, iniciar uma espécie de grande movimento cultural em que um dos componentes centrais tem de ser a luta contra a mentira, contra a violação da veracidade dos factos e contra o desmemoriamento das sociedades.
Acha que o PSD não está a cumprir o seu papel de apontar o dedo ao PS e de recordar o passado?
Acho que, nos últimos meses, o PSD perdeu o norte dessa missão que lhe estava associada. Isso é muito importante na medida em que temos um governo constituído no seu núcleo duro pelos mesmos ministros do governo que conduziu Portugal à bancarrota e que foi o governo pivot de um sistema gigantesco de corrupção…
O PSD deve insistir nas semelhanças entre este governo e o governo de José Sócrates?
Em nenhum país da União Europeia se daria o caso de os membros de um governo que conduziu o país à bancarrota e que constituiu, na figura do seu primeiro-ministro, um centro gigantesco de corrupção e compadrio que levou à derrocada do maior banco privado da época e da maior empresa privada nacional da época (a PT), virem a retomar funções em 2015. Em Portugal, isso aconteceu. E isso só foi possível com a tentativa de pôr em marcha uma operação de desmemoriamento da sociedade. Uma sociedade que se vê proibida das suas memórias recentes e distantes é uma sociedade que vai ter muito mais dificuldades em lidar com o seu próprio futuro.
O que é que o PSD, enquanto maior partido e partido da oposição, devia estar a fazer que não está?
A lutar contra a mentira, para começar. A expor as fraudes políticas sistemáticas que este governo representa. Os exemplos são imensos: há aqui uma forma de governar através de uma hegemonia sobre a sociedade portuguesa, em que o partido se confunde com o Estado e o Estado com o partido. É assim que este governo governa: com um rol imenso de propaganda sobre o virar da página da austeridade ou sobre a recuperação económica cujo mérito não é seu. Esse é hoje o grande desafio do espaço não-socialista em Portugal, esteja ele corporizado nos partidos, no PSD, CDS ou nos novos movimentos que estão a aparecer agora. O grande desafio é recusar este socialismo português: o socialismo da estatização, da centralização e do compadrio.
“O objetivo é converter o PSD numa grande federação das várias famílias não-socialistas”
Ou seja, defende que o espaço político não socialista se deve agregar. Isso não faz com que o PSD, ao ir o mais para a direita possível para se juntar a essas outras forças políticas, acabe por deixar o centro livre para o PS?
Nós temos essa ideia de que o centro é uma unidade estática em torno do qual se vão juntando um conjunto de dois ou três milhões de portugueses, mas a verdade é que os conteúdos políticos concretos em torno dos quais as pessoas se identificam e votam não foram sempre os mesmos ao longo da história. Dou um exemplo: em novembro 1975, o que é que era o centro político? Era o grupo dos nove (grupo de oficiais das Forças Armadas de liderado por Melo Antunes). Mas em 1989, o centro político era a revisão constitucional de Cavaco Silva e de Vítor Constâncio para fazer as privatizações. O centro tinha virado consideravelmente à direita em Portugal, ou seja, o centro não é sempre o mesmo.
Onde está o centro agora em Portugal?
O ponto onde o centro está em cada momento histórico depende da evolução e da sofisticação com que as partes travam o debate político. O que digo é que o espaço não-socialista deve aproveitar este momento — já devia ter aproveitado — para fazer uma refundação, para ir buscar novos alicerces, para se reconstruir, para depois se poder federar num bloco político alternativo a este bloco das esquerdas que começou em 2016, mas que pode ser retomado noutras formas e noutras ocasiões, em 2019, em 2023, seja quando for.
É essa federação política não-socialista que está na base do movimento de reflexão que vai lançar no início do próximo ano. Em que é que consiste exatamente?
Há um debate político que tem de ser renovado pelo espaço não-socialista, tem de ser reimaginado. Já não basta as receitas do passado, em que se tentava imitar as democracias europeias, em que se tentava ir atrás das modas intelectuais. Não, agora é preciso uma refundação assente em princípios políticos, em valores matriciais que têm de ser discutidos e refletidos por este espaço não-socialista sem a interferência do ruído da esquerda. Essa refundação não se faz quando há um entendimento de uma direção partidária, neste caso do PSD, de que a estratégia deve ser de aproximação ao PS. Eu acho que isso é uma desistência da tarefa primordial que está à frente dos olhos do PSD, enquanto líder deste espaço não-socialista. Essa é a prioridade evidente que não foi acautelada nos últimos meses.
Essa federação faz-se com quem? Com uma coligação entre o PSD e o CDS? Com o Aliança?
Com todo o espaço político não-socialista, que é o PSD e o CDS, mas não só! Não só estão agora a aparecer partidos novos como este espaço não se esgota na vida partidária.
Como é que vê o partido de Santana Lopes? Também entra neste espaço político?
Não sei qual será a continuidade destes novos partidos, mas se criarem raízes na sociedade portuguesa têm de ser incluídos. Neste caso falamos da Aliança, mas há outros que podem aparecer. Não sou cego, vejo que se está a assistir, por enquanto a uma escala limitada, a uma grande indeterminação ao nível dos partidos. Por isso é que digo que a direita política portuguesa atravessa a sua pior crise desde 1978. E nessa fase de crise, é inevitável que haja reconfiguração. Não sei que contornos vai ter essa reconfiguração, mas sei que seja qual for o partido que vai crescer neste espaço ou qual o partido que vai definhar, é preciso que este espaço ganhe novos alicerces. Perante os desafios das esquerdas unidas, este espaço não-socialista tem de compreender que tem de se federar e ser o corolário de toda esta tarefa. Por isso é que eu proponho que, ao invés desta orientação seguida pelo PSD nos últimos meses, em que se anda à procura de uma pureza ideológica, supostamente social-democrata, se deva alargar o partido, alargar a sua base eleitoral.
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JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR
Portanto, engloba liberais, conservadores, sociais-democratas…
Engloba a família conservadora, a família liberal, a família democrata-cristã, a família social-democrata, mas não é estanque. Percorre uma parte considerável do espectro não-socialista, e o PSD sempre foi assim. É uma loucura pensar que o PSD em algum momento da sua história foi só social-democrata de esquerda, que só estava bem se formasse um partido satélite do PS. Para a alternativa existir ela tem de se diferenciar. Não é uma diferenciação a dizer que “este é mais competente do que aquele”, tem de ser uma diferenciação cultural, ideológica e de programa político. A conceção de sociedade entre o PS e o PSD tem de ser diferente.
O argumento de Rui Rio para se ter aproximado do PS ao início, e nesta conjuntura concreta, é o do interesse nacional. Diz que com a “geringonça” o país não terá as reformas de que precisa. Como vê isso? Não é com o PS e o PSD que se fazem as reformas?
Não, isso não é verdade. As grandes reformas que foram feitas foram sempre feitas por iniciativa de um espaço político, na maioria das vezes pelo espaço político não-socialista: a desmilitarização do regime, as privatizações, as reformas estruturais no mercado laboral, que são depois contestadas pela esquerda quando vai governar. Neste momento, o interesse nacional dita uma coisa: que o regime político não fique radicalmente desequilibrado em função da hegemonia da esquerda. Os portugueses têm o direito de ter uma alternativa para uma conceção de sociedade fundamentalmente diferente da conceção que as esquerda propõem. Não nos podemos esquecer daquilo que disse um alto dirigente deste governo [Pedro Nuno Santos): que o governo se revia mais nas conceções de sociedade do BE e PCP do que nas conceções do PSD e CDS. Isso é uma observação rigorosa.
“A minha candidatura ao PSD nunca ficaria dependente das candidaturas alheias”
Ouvindo este seu discurso, parece defender que Rui Rio está a condenar o PSD à irrelevância. É isso?
A partir do momento em que se considera que o PSD, que sempre procurou nas circunstâncias mais difíceis encetar as reformas certas para o país, deve abandonar todo esse esforço em favor de uma orientação de aproximação às posições do PS, aí sim, ele está a abdicar dessa função. Está a abdicar de diferenciar o PSD. E os eleitores respondem a isso.
A única forma de alterar a orientação estratégica do PSD é com congresso antecipado…
Neste momento não vejo sinais nesse sentido. Mas continuarei a fazer a minha parte de exortar a direção do partido a alterar essa orientação estratégica, é o que eu tenho feito nos últimos meses. Mas os portugueses só se mobilizarão se encontrarem uma alternativa.
Rui Rio está obrigado a ganhar as eleições?
Qualquer líder do PSD é líder para proporcionar uma alternativa de governo e de governação. Isso só é possível ganhando eleições. Portanto, todos os líderes do PSD, alguns com uma conjuntura mais fácil do que outros, e não vou negar que a de Rui Rio é mais difícil, têm a obrigação de ganhar eleições.
E se não ganhar, Rui Rio sai fora? O PSD é um partido que não está habituado a ficar longe do poder tanto tempo…
Isso não é verdade, o PSD tem-se habituado a longos períodos ausentes do poder, e só regressa ao poder quando o PS arrasa o país nas finanças públicas. Por isso proponho que se recuse de uma vez por todas essa hegemonia socialista. Nós não devíamos ter de estar constantemente a pôr o dedo no ar e a pedir autorização à esquerda para falar. Essa menoridade que muitas vezes afeta este espaço político debilitou o PSD ao longo destes anos todos, é essa emancipação que eu proponho que deve ter lugar agora.
Haverá congresso do PSD pouco depois das legislativas de 2019, é aí é que se devem analisar os resultados eleitorais do ano que passou? Já disse que não era menos do que os outros militantes e que portanto estaria disponível para se candidatar. Continua disponível para avançar contra os nomes que já se posicionam nesse sentido?
Não sou menos do que os outros, sim, terei de fazer uma ponderação mais lá para a frente sobre se tenho os meios ao dispor para lançar uma proposta dessas aos meus companheiros de partido. Mas sim, não excluo essa possibilidade. Mas isso é uma ponderação que só posso fazer nessa altura.
Mas neste momento já houve nomes que assumiram essa vontade ou responsabilidade: Luís Montenegro, Pedro Duarte, Miguel Pinto Luz, Paulo Rangel. São nomes de que se fala. Num cenário em que estes nomes iam a jogo, avançaria na mesma?
A minha candidatura nunca ficaria dependente das candidaturas alheias. Pelo contrário, acho que nesta fase do PSD — e sei que muita gente dentro do meu partido discorda disto que vou dizer –, é muito importante que toda a gente que ache que tem responsabilidades políticas e que tem um contributo a dar, se deve candidatar. Acho que não devemos cometer o erro de novembro/dezembro de 2017, em que o partido ficou resumido a uma escolha entre Pedro Santana Lopes e Rui Rio, que a meu ver, logo na altura, era manifestamente insuficiente. Por isso é que não apoiem nenhum dos dois.
Porque é que não avançou nessa altura?
Foi um erro. Foi um erro eu não ter avançado, o Luís Montenegro não ter avançado, o Paulo Rangel não ter avançado. E outras pessoas, também. Podia ter avançado a Maria Luís Albuquerque, o Miguel Poiares Maduro, o António Leitão Amaro…muitas pessoas com qualidades, perfil para avançar. Podiam perder, naturalmente. Mas o que quero dizer é que a crise em que o nosso partido se encontra é de tal modo profunda e desafiante que desta vez a mobilização tem de ser muito intensa. Isso não é necessariamente sinónimo do famoso saco de gatos, da guerra civil, é, aliás, o contrário disso. Desses candidatos que já se perfilam no horizonte eu respeito todos. Sou amigo pessoal de Luís Montenegro, fui vice dele com muito orgulho, conheço muito bem o Pedro Duarte e gosto imenso dele, Miguel Pinto Luz não conheço tão bem mas parece uma pessoa respeitável.
Carlos Moedas também já disse que quer voltar para Lisboa…
Carlos Moedas também, se quer voltar, deve-se candidatar! Deve-se candidatar sem fazer reservas de cálculo. Toda a gente deve ir a jogo e ninguém deve considerar traumático perder umas eleições entre companheiros de partido, que ainda por cima são da mesma geração e respeitam-se. Acho que muito dificilmente daria aso àquelas guerras fraticidadas como tivemos com António Costa e António José Seguro. Aqui estamos a falar de pessoas que se respeitam intelectualmente e politicamente, por isso estamos a falar de um debate enriquecedor que seria o início da tal federação que é preciso fazer mais à frente seja qual for o candidato vencedor depois de 2020.
A sua forma de pensar dá a entender que é uma ideia alargada, de médio/longo prazo. Portanto, já não está sequer a pensar nestas eleições, de 2019, mas concentra-se em preparar a casa para as próximas?
A questão é que o PSD vai ter sempre eleições internas depois das legislativas de 2019. E eu acho que a vocação e a orientação política do partido deve ser esta que descrevi. E que essa tarefa deve começar hoje, com a atual direção. Mas também é verdade que os mandatos terminam e que vai haver congresso em 2020, independentemente do resultado que o PSD terá nas legislativas de 2019. Claro que se Rui Rio ganhar as eleições é um excelente resultado para o PSD, e eu terei a humildade de reconhecer que a estratégia foi recompensada pelos eleitores portugueses. É assim que a democracia legitima uma estratégia política — o que não quer dizer que eu me reveja nessa estratégia.
Neste momento a direção de Rui Rio está legitimada?
Ainda não foi a eleições, por isso está.
Apesar de as sondagens não o mostrarem a descolar.
A legitimação das direções partidárias e dos governos não vem pelas sondagens. Eu acho que o rumo que o meu partido assumiu é preocupante, mas não posso acenar com sondagens para pôr em causa a legitimidade da direção atual. O que eu digo é que, se Rui Rio ganhar, vê a sua estratégia legitimada, mas também há o reverso da medalha: se não ganhar quer dizer que essa estratégia foi recusada pelos portugueses, porque este vai ser um ano eleitoral decisivo.
Aí é preciso tirar ilações.
Eu tirarei as minhas, não quer dizer que Rui Rio tire as mesmas.
Rui Rio poderá voltar a candidatar-se ao partido mesmo sem ganhar as eleições.
Com certeza, tem todo o direito. Eu tirarei as minhas ilações e todos os militantes tirarão as suas.
Antes das legislativas, como disse, há europeias e eleições na Madeira. Se o PSD perder as eleições europeias, e se depois também perder a Madeira, num cenário que seria bastante catastrófico, acha que Rui Rio deve continuar a ser o candidato do PSD a primeiro-ministro?
Rui Rio tem uma grande vantagem sobre António Costa: não patrocina uma conceção do exercício do poder com o proposto hegemónico que o PS tem. Rui Rio não é um homem do controlo sobre a sociedade portuguesa, não é um homem da violação da independência das entidades reguladoras, como é António Costa, não é um homem da colonização do Estado como é António Costa. Só isso já faz de Rui Rio um candidato melhor do que António Costa a primeiro-ministro.
David Justino fez as “declarações mais desastradas que já vi”
Ainda assim tem sido um crítico sistemático da liderança de Rui Rio. Não acha que o clima de guerra interna que se vive no PSD pode prejudicar o partido nas eleições? A direção do partido tem vindo a ensaiar esse discurso, de que o PSD só não terá um bom resultado se continuar nesta guerra.
Um clima de instabilidade interna nunca beneficiou um partido, acho que isso é evidente. Mas estou preocupado com o sintoma inverso, que é o sintoma de definhamento, de irrelevância, de indiferenciação. Parece-me que é importante que a sociedade portuguesa saiba que o PSD é um partido vivo, um partido de onde continuam a nascer as melhores ideias para o país, que continua a ser a base do reformismo de que o país precisa, e, a meu ver, o dano causado pelo definhamento do partido seria maior do que o dano causado pelo excesso de atividade interna, digamos assim. A direção também tem responsabilidades particulares aí, em garantir que imprime essa vitalidade, esse vigor, em torno de uma unidade genuína do partido, e não em manobras de divisão e de silenciamento dessa vitalidade.
A culpa da guerra interna também é da direção, então?
Não quero falar de culpas, mas posso dar um exemplo concreto: há uma semana um vice-presidente do partido [David Justino], deu uma entrevista a uma rádio que eu classifico como as declarações mais desastradas de um alto dirigente nacional do PSD.
Em que sentido?
David Justino, basicamente aproveitou um tempo mediático precioso — porque também acho que esta direção pode-se queixar de só conseguir a atenção da comunicação social pelas más razões –, para fazer uma série de considerações sobre as pessoas que se perfilam como candidatos no futuro dizendo que estão ao serviço de dois militantes do partido descritos como conspirativos, e depois aproveita o resto do tempo que tem para gabar aos céus o ministro das Finanças Mário Centeno, que mente constantemente no Parlamento, que reclama méritos que não tem, um ministro das finanças que faz consecutivamente orçamentos que depois não são executados, e um vice-presidente do PSD entra para um ano eleitoral a elogiar este homem? E isto logo num momento em que o PSD tem é de avançar para o ano eleitoral convicto, firme, crítico do PS. É de um desnorte estratégico, de um erro tático como eu não me lembro de ver num alto dirigente do PSD há muito tempo.
Passos Coelho ainda volta?
Tem de lhe perguntar a ele.
Em 2020, no próximo congresso do PSD?
Não, não me parece que esteja a mobilizar coisa nenhuma. Os planos de um putativo regresso dele à política só ele saberá. Mesmo quem é amigo dele, e eu sou, sabe que o PSD nesta fase também tem de encontrar novos protagonistas, não pode ficar só dependente de uma única pessoa que quando está ausente o partido afunda, e depois ficamos a ansiar pelo seu regresso. Tem de haver um grupo o mais alargado possível, e este tem de ser o tempo para essas pessoas se atravessarem, para irem a luta, quer estejam mais próximas da direção atual, quer estejam mais críticas, como eu. Tudo cabe no espaço do PSD. Temos é de levar muito a sério que esta fase de crise que o PSD atravessa é uma nova fase que se está a iniciar, e por isso, como dizia um grande poeta alemão do século XIX: onde está o perigo está também a salvação. É assim que devem ser interpretados os novos tempos no PSD.