Rádio Observador

Eurogrupo

Centeno defende que “não é justificável retratar o Eurogrupo como opaco”

O presidente do Eurogrupo rejeitou as críticas de falta de transparência daquele fórum contidas num relatório publicado esta terça-feira por uma organização não governamental.

"Não existem diferenças significativas nas práticas de transparência entre o Eurogrupo e outras reuniões similares do Conselho, em particular o Ecofin", disse Mário Centeno

TIAGO PETINGA/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, defendeu que é incorreto qualificar este órgão como “opaco”, rejeitando as críticas de falta de transparência daquele fórum contidas num relatório publicado esta terça-feira pela Transparência Internacional.

Na reação ao relatório da organização não-governamental (ONG), que denuncia que o fórum de ministros das Finanças da zona euro é um órgão que funciona de forma intencionalmente opaca, Mário Centeno começa por reconhecer que, à medida que vão sendo tomadas medidas para fortalecer a zona euro e as suas instituições, “faz sentido” avaliar que passos adicionais poderão ser dados para reforçar a transparência e responsabilização do Eurogrupo, além daqueles que já foram postos em prática nos últimos anos.

“Presentemente, não existem diferenças significativas nas práticas de transparência entre o Eurogrupo e outras reuniões similares do Conselho, em particular o Ecofin. Assim, não é justificável retratar abertamente o Eurogrupo como opaco”, salientou.

Para sustentar a sua premissa, o presidente do fórum dos ministros das Finanças do espaço da moeda única lembrou que são publicadas “agendas detalhadas” de cada reunião, assim como o sumário das mesmas e os documentos nelas debatidos.

“Foram tomadas também medidas para reforçar a prestação de contas [do Eurogrupo], dentro do respeito pelos limites do quadro institucional existente. Disso exemplo é o compromisso de diálogo frequente assumido pelo presidente do Eurogrupo com o Parlamento Europeu, a diferentes níveis”, notou.

O também ministro das Finanças português termina a sua declaração saudando a iniciativa da Transparência Internacional e indicando que o Eurogrupo ponderará que passos adicionais dar para reforçar a transparência e a responsabilização daquele fórum.

No relatório publicado, a Transparência Internacional questiona a legitimidade de um órgão informal que classifica de quase “fantasmagórico”, onde a confidencialidade, intencional, “exacerba as assimetrias de poder entre os Estados-membros”, permitindo aos países mais poderosos, como Alemanha e França, pressionar os mais pequenos, designadamente os “devedores”.

Entre várias recomendações, a ONG sugere que o cargo de presidente do Eurogrupo, atualmente ocupado por Mário Centeno, seja exercido a tempo inteiro e em regime de exclusividade, pois, sustenta, o facto de o fórum ser dirigido, em ‘part time’, pelo ministro das Finanças de um dos seus membros conduz a “um inevitável conflito de interesses”.

De acordo com a TI, “para uma instituição cujas decisões tiveram impacto nas vidas de milhões de europeus, há muito sobre o Eurogrupo que é um mistério”, sendo o fórum quase fantasmagórico, pois “não é governado pelos Tratados da UE, os seus membros por vezes alegam que não tomam quaisquer decisões, não tem ‘staff’ próprio e não tem sequer quartel general”.

“O que é exatamente o Eurogrupo, que decisões toma e como opera são questões ainda muito pouco claras. É esta falta de clareza que tem profundas consequências para a sua responsabilidade e, como tal, para a sua legitimidade. De facto, uma das principais conclusões é que o Eurogrupo escapou e continua a escapar à responsabilização que o seu amplo impacto exige”, sustenta o relatório.

À luz da lei da UE, realça, “o Eurogrupo é apenas um órgão que visa gerar consensos, sem a autoridade para tomar decisões. Os tratados da UE apenas mencionam o Eurogrupo num anexo. Mas, as decisões pré-acordadas em sede do Eurogrupo são adotadas pelo Conselho (da UE) sem mais debates, e mesmo quando é necessária uma votação apenas os ministros da área do euro votam, ou seja, os membros do Eurogrupo”.

Segundo a Transparência Internacional, “a falta de transparência do Eurogrupo é pensada como uma funcionalidade, não uma falha”, sendo a confidencialidade privilegiada “supostamente para ajudar a forjar compromissos, e desse modo a facilitar o processo de tomada de decisão”.

“Além disso, a falta de transparência exacerba as assimetrias de poder entre os Estados-membros”, denuncia o relatório, nomeando Alemanha e França como os únicos países que têm recursos para “lidar com tanta informação” a nível de política económica na zona euro, o que leva a que as decisões, incluindo sobre os projetos orçamentais de cada país, sejam tomadas muito em função dos pareceres de Berlim e Paris.

A ONG agradece no seu relatório a cooperação, para a elaboração do mesmo, do próprio presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, a quem reconhece também o mérito de ter introduzido uma nova prática, de convidar investigadores académicos para discussões ocasionais sobre temas específicos, o que considera “uma mais valia”, ainda que “apenas um passo pequeno” no sentido de abrir mais o fórum ao exterior.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros de órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)