A Associação de Turismo dos Açores (ATA) e a companhia aérea SATA estão a ser alvo de buscas pela Policia Judiciária do arquipélago. O organismo de promoção da região foi o primeiro a ser visitado pelas autoridades, conta a Revista Sábado, começado a receber os inspetores na passada terça-feira e tendo como pretexto suspeitas de fraude na obtenção de subsídios, peculato, participação económica em negócio e falsificação de documentos. Já a companhia aérea foi abordada esta quarta-feira, segundo a mesma publicação, e poderá ter estado envolvida em casos de fraude, obtenção de subsídios, peculato, participação económica em negócio e falsificação de documentos — casos que podem estar associados à ATA.
Em ambas as situações a PJ está a ser acompanhada pela OLAF, o Organismo Europeu Antifraude, e no centro da investigação há uma figura que se destaca, a do presidente da ATA, Francisco Coelho. Segundo as informações que as autoridades já conseguiram reunir, há fortes indícios da existência de um “saco azul” que poderá ter sido utilizado para enriquecimento ilícito e/ou financiamento partidário.
Cinco pessoas já foram constituídas arguidas e entre elas encontra-se “o presidente da instituição em causa e uma responsável de departamento, sua familiar, os quais são suspeitos de, articuladamente e em conluio com outras pessoas, aproveitando-se das funções que exerciam, terem, entre outros factos, atuado ao longo de vários anos à margem das regras relativas à contratação pública, com vantagens pessoais e para terceiros.”
A Associação do Turismo dos Açores é um organismo que tem como função promover as ilhas pelo mundo e recebe do governo regional, anualmente, cerca de três milhões de euros, tendo recebido também, desde 2010, mais de 60 milhões de euros em fundos comunitários graças a projetos como o Açores 2020. É precisamente este último exemplo de financiamento “internacional” que justifica o envolvimento da OLAF na investigação.
Marta Guerreiro, secretária regional do Turismo, contou à Sábado que desconhece o que está a ser investigado mas garantiu que “em breve, o resultado será entregue no Governo Regional” e será tornado público, posteriormente.
Entretanto, via comunicado oficial, a PJ (através do DIAP de Ponta Delgada) confirmou a Operação “Nomos”, investigação que conta com a “estreita colaboração da OLAF – Organismo Europeu de Luta Antifraude, bem como de elementos de Unidades de Perícia Financeira e Contabilística e de Perícia Informática Forense”, que tem como alvo “uma ‘Pessoa Coletiva de Utilidade Pública’ com responsabilidades na área da divulgação e promoção turística, que foi participada pela Região Autónoma dos Açores” e envolve “fortes suspeitas da prática dos crimes de fraude para a obtenção de subsídio, peculato, falsificação de documentos e participação económica em negócio.”
No total foram feitas “cerca de vinte buscas”, no concelho de Ponta Delgada, a “empresas, residências e viaturas” que “permitiram a apreensão de abundantes elementos com interesse probatório, entre os quais documentação contabilística, faturas, contratos, pagamentos, relatórios de execução de projetos, dados informáticos e correio eletrónico.”
