O Banco de Portugal admite que existem riscos de uma “interrupção brusca do dinamismo do imobiliário e, consequentemente, num ajustamento em baixa dos preços” neste setor. Este é um dos principais alertas que constam do Relatório de Estabilidade Financeira, publicado esta quarta-feira pelo supervisor financeiro português, um documento que também alerta para a “elevada exposição” dos bancos à dívida pública portuguesa, que tem tido um bom desempenho nos mercados mas onde uma inversão da tendência poderia ser um “choque adverso” para o sistema financeiro nacional. Para já, contudo, a perspetiva de subidas nas taxas de juro está cada vez mais longínqua.

O Relatório de Estabilidade Financeira incorporou nas suas estimativas a nova previsão definida pelo Banco Central Europeu (BCE) em março — de que as taxas de juro Euribor (3 meses) só deverão voltar a terreno positivo em setembro de 2021, ao passo que a anterior previsão apontava para junho de 2020. Neste contexto, vai continuar nos mercados um ambiente de busca por ativos com mais rentabilidade (e mais risco), o que na gíria se chama “search for yield“.

Isso pode acontecer mesmo que venha a haver um abrandamento económico, a nível global. E trata-se de um fator decisivo para que os investimentos em imobiliário tenham estado em alta nos últimos anos. Contudo, o risco é que exista uma “materialização de eventos de tensão geopolítica” — como os associados à chamada “guerra comercial” — ou, então, “eventuais alterações no quadro regulamentar nacional”, diz o Banco de Portugal, numa altura em que se negoceia no parlamento a nova lei de bases da habitação.

O Banco de Portugal lembra que “o mercado imobiliário português continua a estar particularmente dependente da intervenção de não residentes, seja por via do turismo, seja por via dos investimento direto”. E é nesse contexto que, por uma ou outra razão, “uma eventual redução acentuada e brusca da procura de imóveis por não residentes também constitui um risco para a estabilidade financeira”.

Banco de Portugal alerta contra a “guerra dos spreads

O supervisor denota alguma moderação no mercado imobiliário nos últimos meses, mas “continua a existir evidência, em termos agregados, de sobrevalorização no mercado imobiliário residencial desde a segunda metade de 2017”. “Perante esta sobrevalorização é importante que as instituições tenham particular cuidado na definição de critérios de concessão de crédito”, afirma o Banco de Portugal, acrescentando que “de uma forma geral, a tentativa de aumentar o volume de crédito através da fixação de spreads de taxa de juro que não cubram o risco de crédito de maneira sustentável poderá resultar, no futuro, num maior nível de incumprimento”.

Este alerta surge numa altura em que vários bancos têm baixado os spreads para concorrer pela concessão de crédito, designadamente no crédito à habitação.

Ainda assim, para já, o Banco de Portugal considera que “a economia e o sistema financeiro continuaram a apresentar desenvolvimentos positivos que contribuem para uma maior resiliência à materialização de riscos para a estabilidade financeira” — o principal fator, aqui, é a “redução muito acentuada do rácio de empréstimos non-performing (NPL)”, isto é, créditos em incumprimentos no balanço dos bancos.

Não obstante, a economia portuguesa continua a apresentar vulnerabilidades, nomeadamente o elevado endividamento do setor privado não financeiro e do setor público, a reduzida taxa de poupança e o baixo crescimento potencial, que a tornam particularmente suscetível a choques adversos”

O Banco de Portugal conclui que “é essencial prosseguir políticas que promovam a sustentabilidade das finanças públicas, a poupança dos particulares e das empresas, o crescimento potencial da economia portuguesa e a resiliência do sistema bancário, incluindo por via do cumprimento dos planos de redução de NPL submetidos às autoridades de supervisão e da adoção de políticas prudentes de aplicação dos resultados gerados, em particular na distribuição de dividendos”.