O Tribunal de Contas (TdC) recusa qualquer dramatismo na comunicação da auditoria à gestão dos donativos às vítimas dos incêndios de 2017 e garante que a nota de imprensa enviada às redações é uma “reprodução fiel das conclusões e recomendações do relatório”. É a resposta às declarações de António Costa que, em entrevista ao Observador, disse que “os press releases do TdC costumam ser bastante mais dramáticos do que aquilo que é a realidade efetiva do que consta dos relatórios”.
A auditoria à gestão do fundo Revita, criado pelo Governo para reunir a onda de solidariedade que se gerou depois dos incêndios em Pedrógão Grande e noutros concelhos vizinhos, em junho de 2017, arrasa a forma como os donativos foram distribuídos. Os auditores criticam a falta de critérios claros, apontam irregularidades e falam em falta de transparência, que faz com que não seja claro que os apoios tenham sido entregues apenas a quem, de facto, precisava — ou que foram usados para aquilo a que se destinavam.
Na manhã desta sexta-feira, em entrevista à Rádio Observador, António Costa desvalorizou as conclusões. O primeiro-ministro sublinhou que não viu “uma única acusação concreta de má utilização dos fundos”, mas apenas “suposições” e que as críticas à entrega de apoios ao setor agrícola, que não estavam previstos inicialmente, são de quem “não tem mesmo consciência do que é que se passava no terreno nessa altura”.
É obviamente muito cómodo e fácil, dois anos depois, ir saber como é que foram utilizadas s verbas. Outra realidade completamente distinta é quando tem uma área completamente devastada, tem animais que precisam de ser alimentados e não tem alimento porque as pastagens foram destruídas e os animais não podem estar um mês à espera que o alimento chegue, e a atuação de emergência está obviamente sujeita a mecanismos de controlo que têm de ser distintos do que é a situação normal”, insistiu António Costa.
O primeiro-ministro explicou que ainda não leu o relatório, “porque só chegou ontem [quinta-feira] ao fim do dia”, referindo-se, por isso, às notícias sobre o documento. Mas diz que, da sua experiência, os comunicados que são enviados à imprensa pelo TdC costumam ser mais dramáticos do que aquilo que, depois, efetivamente se encontra nos relatórios dos auditores.
Vou ler o relatório com serenidade, mas a experiência tem-me dito que os press releases do TdC costumam ser bastante mais dramáticos do que aquilo que é a realidade efetiva do que consta dos relatórios”, assegurou.
Questionado pelo Observador sobre as declarações de António Costa, o Tribunal de Contas começa por esclarecer que “não fez nenhum comunicado, mas apenas uma nota de síntese do relatório”, destacando que é isso que acontece com todos os relatórios, e que essa nota “é uma transcrição e reprodução fiel das conclusões e recomendações do relatório”.
O Tribunal de Contas não fez nenhum comunicado, mas apenas uma nota de síntese do relatório, como faz igualmente para todos os relatórios, que é uma transcrição e reprodução fiel das conclusões e recomendações do relatório, não alterando em nada aquilo que são essas mesmas conclusões e recomendações.
A resposta sublinha ainda que “a nota não substitui a leitura do relatório”. Ambos foram, de resto, disponibilizados na página do TdC na internet.
