O presidente do conselho de administração do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) enviou uma carta de cinco páginas ao ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, a contestar as conclusões do relatório do grupo de trabalho sobre as comunicações de emergência. O Observador teve acesso à carta que elabora em 21 pontos os motivos da contestação.

Pedro Bonifácio Vítor começa por criticar o facto de o relatório ter sido tornado público apesar de conter informação sensível. “O relatório possui informação extremamente sensível (…) a qual não deve ser do conhecimento público.” É que o SIRESP não é apenas uma rede de comunicação durante os incêndios, mas para todas as comunicações de emergência e segurança e deve estar plenamente operacional durante esses períodos. Adicionalmente, as comunicações devem ser confidenciais.

O gestor acrescenta que o relatório está repleto de transcrições integrais de legislação e teses sem referências bibliográficas, incluindo um relatório de contas da empresa “sem haver contudo uma citação ou autorização”. Mas, pior, o gestor não entende porque é que o SIRESP não foi consultado pelo grupo de trabalho que terá feito sugestões sobre um sistema novo sem conhecer a fundo o que já existe.

O presidente do conselho de administração não concorda com as sugestões feitas pelo grupo de trabalho criado pelo Governo para apresentar soluções tecnológicas para as comunicações de emergência em Portugal. Por um lado, a estimativa de custos não estaria bem feita, por outro, não se teve em consideração o sistema de satélites implementado no valor de 10 milhões de euros. “[O grupo de trabalho coloca] urgência numa solução complexa, de dimensão indeterminada, de custos incertos e de elevado risco.”

O gestor diz que o SIRESP sempre cumpriu escrupulosamente o contrato com o Estado, apesar de este não cumprir a sua parte e ter, em dezembro do ano passado, uma dívida ao SIRESP de 22,8 milhões de euros.

Atualizado às 10 horas