A data já era conhecida. Trata-se de uma mera formalização: Marcelo Rebelo de Sousa marcou oficialmente as eleições para o dia 6 de outubro.
Através duma nota publicada no site oficial da Presidência da República pode ler-se que “o Presidente da República assinou hoje o Decreto que fixa para domingo 6 de outubro de 2019 as eleições para a Assembleia da República, o qual seguiu já para publicação em Diário da República”.
Marcelo Rebelo de Sousa decidiu a data destas eleições depois de ter auscultado todos os partidos políticos com assento parlamentar sobre o momento da realização das legislativas, embora só agora tenha procedido à formalização da sua convocatória.
Segundo a lei eleitoral para a Assembleia da República, o Presidente da República deve marcar “a data das eleições dos deputados à Assembleia da República com a antecedência mínima de 60 dias“. Com este anúncio, Marcelo Rebelo de Sousa cumpre assim o disposto na lei.
As últimas eleições legislativas aconteceram no dia 4 de outubro de 2015 e terminaram com a vitória da coligação PSD/CDS-PP, Portugal Mais à Frente. No entanto, no Parlamento formou-se havia maioria dos partidos de esquerda que deu posse a um governo do PS, tendo-o sustentado até ao fim da atual legislatura.
As eleições legislativas de 6 de outubro vão servir para eleger os 230 deputados da nova Assembleia da República e são agendadas na mesma semana em que os partidos ultimam as listas que vão levar a votos.
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