O Ministério da Educação aprovou cerca de 50 projetos de inovação para serem implementados já no início do próximo ano letivo, anunciou a tutela em comunicado. Estes projetos, ao abrigo da portaria 181/2019, permitem aos estabelecimentos de ensino terem uma autonomia e flexibilidade curricular superior aos 25% já existentes para todas as escolas e que decorrem da Lei da Autonomia e Flexibilidade Curricular. Isto significa que as escolas que tenham visto estes planos serem aceites vão ter mais autonomia e liberdade para organizarem o ano escolar segundo regras próprias.

Em comunicado, o Ministério da Educação indicou que “estes projetos exploram a criação de matrizes mais aprofundadas, a gestão indiferenciada de turmas, adaptações ao calendário escolar, a relação com dimensões comunitárias e as abordagens estruturadas para alunos com mais dificuldades”. Além de poderem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, as escolas que apresentem planos de inovação pedagógica poderão, por exemplo, organizar o ano em semestres, ainda que não tenham liberdade para mexer no calendário escolar, ou seja, o ano começa e acaba no mesmo dia para todas as escolas e as pausas letivas serão as mesmas.

A tutela indica ainda que a apresentação destes projetos funciona em contínuo, ou seja, as escolas podem apresentar as suas propostas a qualquer momento do ano “para que possam ser trabalhadas e acompanhadas desde a sua preparação”. Não foram, no entanto, reveladas quais as escolas que viram aprovados estes planos.

O Ministério da Educação sublinha ainda que, com este “aprofundamento da autonomia e flexibilidade curricular”, as escolas vão ter acesso “a instrumentos de trabalho até aqui previstos apenas para o ensino privado, permitindo que todo o sistema educativo nacional desenvolva projetos educativos próprios”.