A coordenadora bloquista, Catarina Martins, defendeu esta segunda-feira que o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) deve chamar os moradores dos bairros sociais com dívidas para regularizar uma “situação impossível” resultante do aumento de rendas na anterior legislatura.

O segundo dia de campanha oficial do BE — ainda a meio gás, uma vez que esta segunda-feira é dia de debate televisivo entre todos os líderes dos partidos com assento parlamentar — foi dedicado à crise da habitação, uma das mais graves, na perspetiva do BE.

Questionada sobre o resultado de domingo nas regionais na Madeira, eleições nas quais o BE perdeu os dois deputados e ficou sem representação parlamentar, Catarina Martins remeteu todas as respostas para a declaração que fez nessa noite, escusando-se a acrescentar mais qualquer comentário uma vez que estava no Bairro dos Lóios, em Marvila, “para falar de habitação e das propostas do Bloco de Esquerda para a habitação”.

A líder do BE começou por lembrar que, em relação às rendas nos bairros sociais, “durante o Governo PSD/CDS a lei foi alterada e pessoas com pensões de invalidez de 170 euros foram confrontadas com rendas enormes e que não podiam pagar”. “Nós alteramos a lei para que as rendas voltassem a ser razoáveis e houve uma outra iniciativa legislativa que obriga o IHRU a voltar a regularizar a situação com as pessoas”, sublinhou.

Segundo Catarina Martins, para estes moradores em situação vulnerável, gerou-se uma “bola de neve, com multas” devido ao incumprimento. “Nós viemos aqui hoje [segunda-feira] para chamar a atenção para essa necessidade do IHRU chamar as pessoas, tratarmos bem quem já está numa situação de tamanha vulnerabilidade e conseguirmos que toda a gente tenha a sua situação regularizada”, apelou.

Apesar de, depois das alterações à lei já nesta legislatura, a renda ter sido “entretanto recalculada, as pessoas que não puderam pagar porque a renda ficou maior que a pensão” viram as multas por incumprimento a ser somadas às dívidas. “As pessoas querem pagar as suas rendas. O problema são multas que foram postas em cima de uma lei que já toda a gente viu que é injusta”, criticou, insistindo na imagem da “bola de neve”.

O BE, segundo a sua coordenadora, tem recebido “pedidos insistentes” para que o partido visite vários bairros nesta situação, mas admite que não pode visitá-los todos no período de campanha. “Porque as pessoas sabem o trabalho que foi feito no parlamento, querem agora que ele seja aplicado”, explicou.

Para lá deste problema da habitação social, o BE aproveitou ainda para voltar a falar da proposta para “um investimento público determinado em habitações para todas famílias, a preços acessíveis, com um preço médio de 300 euros“. “A proposta do BE é recuperar 100 mil casas, entre casas do Estado, das misericórdias e de proprietários pobres”, detalhou.

Este é um programa para ser implementado durante os quatros da próxima legislatura, com um “investimento de seis mil milhões de euros”, que pode ter comparticipação de fundos europeus.

“E tem uma enorme vantagem: em Portugal, como nos vários países europeus, quando houve este investimento foi sempre um investimento muito seguro. Porquê? Porque as pessoas pagam as rendas das suas casas”, observou.