Na agenda de António Costa para esta quarta-feira não cabia mais nenhum programa. A partir das 10h00 o primeiro-ministro indigitado ia iniciar um périplo pelas sedes dos partidos com quem admite vir a fazer acordos para garantir que o Governo que está prestes a formar tinha condições de governabilidade e de estabilidade. Na nova arquitetura parlamentar o leque passou dos três da “geringonça” — BE, PCP e PEV — para cinco, já que o PAN e o Livre passaram a fazer parte desta contagem.

Dos 25 metros quadrados da sede do Livre em Arroios até ao grande edifício situado no número de 268 da Rua da Palma e que dá corpo à sede do Bloco de Esquerda, o líder do PS correu todas as sedes partidárias para ouvir quais as condições que cada força política exige para vir a apoiar o seu governo ao longo dos próximos quatro anos.

De todas recebeu recados e sugestões. Umas mais convergentes com a vontade do PS, outras menos. Umas mais exequíveis outras mais improváveis. O primeiro-ministro indigitado já disse ser “agnóstico” quanto à forma como se podem estabelecer os entendimentos. No fim do dia, António Costa pode dizer que não ouviu nenhum “não” mas levou vários “ses” para casa. Entre o quente e frio, onde ficou cada partido?

https://observador.pt/2019/10/09/comeca-a-maratona-negocial-ps-ja-chegou-a-sede-do-livre/

Quente. Diálogos com Bloco de Esquerda e PAN continuam já na próxima semana

À partida para este dia de negociações, uma das reuniões que mais expetativa geravam era a que o PS ia manter com o Bloco de Esquerda. Precisamente a última do dia. À saída do Palácio de Belém na terça-feira, tanto António Costa como Catarina Martins tinham deixado no ar a hipótese de virem a entender-se sem o apoio do PCP. O primeiro-ministro referiu que um não acordo com o PCP não inviabilizava um entendimento para a legislatura com o BE ao passo que a líder bloquista tinha lembrado que PCP e Bloco são dois partidos “autónomos” que farão caminhos diferentes se assim entenderem.

Era com este fator de novidade em relação à última legislatura que os dois partidos partiam para o diálogo. A reunião na sede bloquista durou cerca de uma hora e 15 minutos. Foi a segunda mais longa do dia mas aquela de que António Costa saiu mais animado. Visivelmente sorridente e confiante, começou logo por catalogar a reunião como “muito produtiva” e anunciou que as conversações com o BE vão continuar “já na próxima semana”. O objetivo é “aprofundar o trabalho” dos últimos quatro anos para tentar alcançar um acordo “com o horizonte de uma legislatura”. Só depois destas novas reuniões é que será possível averiguar qual o grau de convergência e o modo em que se fará o acordo — escrito ou não: é a grande questão.

Catarina Martins saiu com um ar menos entusiasta mas com um discurso em tudo semelhante ao do secretário-geral do PS. A coordenadora do BE falou de uma conversa “importante e franca” que permite continuar a negociar com os socialistas um entendimento para quatro anos — ou “com o horizonte de uma legislatura”, como disse replicando a exata expressão utilizada por António Costa. A líder do partido recordou as linhas vermelhas — trabalho e investimento público — e manifestou o desejo de chegar a esse acordo para toda a legislatura. Se falhar, no limite, terão sempre os Orçamentos do Estado.

Os bloquistas ficam assim com uma posição privilegiada para chegar a um possível entendimento com o PS e sem o PCP — já lá iremos. Tudo começará a ficar mais claro com as reuniões da próxima semana.

Uma semana em que António Costa terá de ter a agenda suficientemente livre para conseguir encaixar reuniões com o PAN, com quem a comitiva socialista esteve reunida esta manhã. No rescaldo do encontro, André Silva garantiu que tem vontade de prosseguir o diálogo com o PS em nome da “estabilidade governativa” e revelou que os dois partidos vão marcar novas reuniões na próxima semana para trabalhar sobre os pontos em que foram detetadas as convergências. Quanto à forma do acordo, nada disse.

Uma posição que encontrou respaldo nas palavras do primeiro-ministro, que falou a seguir ao porta-voz do PAN para revelar que há “temas sobre os quais os partidos entendem que vale a pena convergir”, embora não tenha identificado quais. Na próxima semana, o país pode vir a conhecê-los.

Morno. PEV disponível para acordo prévio se tiver acordo interno

A reunião com Os Verdes estava agendada para as 14h00 mas começou com meia hora de atraso. Algo que foi compensado pelo facto de o encontro ter durado cerca de 35 minutos — sendo a mais curta das cinco conversas que António Costa teve ao longo do dia.

No final, aos jornalistas, António Costa e José Luís Ferreira, do PEV, tinham a mesma mensagem a passar: os Verdes estão disponíveis para aceitar a existência de “apreciações conjuntas prévias” que incidam sobre os orçamentos do estados da próxima legislatura, moções de censura e moções de rejeição ao programa de governo. Em troca, o PS terá de estar disponível para acatar medidas que o PEV considera importantes “para o ambiente e para as pessoas”.

O possível entendimento que dê a garantia de que o PEV vai contribuir de forma ativa para a estabilidade ao longos dos próximos quatro anos ficou no entanto pendente de uma reunião da comissão executiva, que vai deliberar sobre estas matérias antes de o partido ter uma decisão totalmente fechada.

Frio. PCP e Livre não são obstáculo, mas não facilitam

Já das sedes do PCP e do Livre, António Costa saiu longe de uma convergência para quatro anos. O partido de Rui Tavares foi o primeiro a receber a comitiva do PS, logo às 10h00, numa sede com cerca de 25 metros quadrados. À volta das mesas desemparelhadas, os dois partidos discutiram sobre a possibilidade de virem a colaborar numa solução semelhante à “geringonça”. Mas o Livre, que desde a sua fundação defende uma convergência das várias esquerdas, disse que só aceitava se o acordo fosse assinado pelos vários partidos envolvidos, recusando o modelo de entendimentos bilaterais que sustentaram o governo do PS nos últimos quatro anos.

Uma exigência que nunca tinha estado em cima da mesa. “Não estamos interessados em conversas bilaterais“, disse a deputada eleita pelo Livre,. Caso não haja essa disponibilidade, o partido manterá o diálogo normal com o PS. “E não vai apresentar nenhuma moção de rejeição ao programa de governo”, garantiu ainda Joacine Katar Moreira.

Apesar de um entendimento para quatro anos estar longe de contar com a participação do Livre, António Costa disse ainda aos jornalistas que não saiu desapontado. “O objetivo destas reuniões é avaliar quais são as condições que existem para formação e para o exercício de governo. A primeira garantia é que não haja uma moção de rejeição do programa de Governo e para já o Livre não o anunciou. Depois manifestou disponibilidade para um acordo multilateral e vamos ver se é possível. Em terceiro lugar, disse também que se não houver esse acordo está disponível para ir trabalhando com o PS e com o Governo ao longo da legislatura“, resumiu.

Mas o maior distanciamento só se verificaria na Soeiro Pereira Gomes. PS e PCP estiveram reunidos durante uma hora e meia, ganhando assim o campeonato das conversas mais morosas. Jerónimo de Sousa, que foi parceiro do PS ao longo dos últimos quatro anos, não quer repetir o modelo. A começar pelo acordo escrito, que nega que venha a existir por se ter tratado de uma exigência do então Presidente da República, Cavaco Silva.

No entanto, os comunistas garantem que querem continuar a “valorizar tudo o que se alcançou” nos últimos quatro anos”. Mas o quadro é diferente e a solução de Governo, na ótica do PCP, também deve sê-lo. Sinalizou “limitações” existentes em relação à “submissão ao euro, às instituições europeias” e em torno à “renegociação da dívida” — ideias que o PS contesta e que ficaram, por isso mesmo, fora dos acordos de há quatro anos.

Será na busca de “uma política alternativa” e no cumprimento dos compromissos que “assumiu com os trabalhadores e o povo” que o PCP “se posicionará para avaliar as opções e os objetivos que o PS e o seu Governo venham a inscrever na sua ação”. Mas apenas o fará ano a ano. Orçamento a orçamento.

Jerónimo de Sousa já o tinha dito na noite eleitoral, mas António Costa tinha esperança de convencer o PCP a mudar de posição — disse-o no seu discurso de vitória no domingo. Mas isso não foi possível e a chamada “geringonça”, tal como era conhecida até agora, já tem morte anunciada.

O modelo será necessariamente diferente. Os comunistas, ainda assim, não se excluem por completo. Assumem que podem fazer um exame comum aos Orçamentos do Estado mas nada de compromissos para quatro anos. António Costa anunciou que um “acordo escrito para horizonte da legislatura” está fora de questão com os comunistas e admitiu que se possa “dar expressão no programa do Governo” a medidas que o PCP deseja. Mas a próxima reunião será apenas para a negociação do primeiro Orçamento do Estado da legislatura.