Portugal já reembolsou antecipadamente os dois mil milhões de euros ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) pelos empréstimos concedidos durante a ‘troika’, anunciou esta quinta-feira o credor europeu.
O anúncio foi feito esta tarde pelo FEEF através da rede social Twitter: “O Fundo Europeu de Estabilização Financeira recebeu o pagamento antecipado de 2 mil milhões de euros de Portugal”, lê-se na publicação.
“O pagamento antecipado do empréstimo confirma o forte acesso ao mercado do país e a confortável posição de liquidez”, continua o fundo.
Na semana passada, em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, tinha anunciado que o pagamento iria realizar-se entre os dias 15 e 17.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, considerou então uma “boa notícia” o reembolso antecipado, sublinhando que tal o deixa satisfeito também enquanto presidente do Eurogrupo.
À entrada para uma reunião dos ministros das Finanças da zona euro, no Luxemburgo, Centeno considerou que o reembolso antecipado por Portugal de parte dos empréstimos contraídos junto do FEEF durante o programa de ajuda externa “é mais um passo na normalização da sua situação financeira, que se traduz numa avaliação muito positiva que as instituições têm feito ao longo dos últimos anos dessa mesma evolução”.
Segundo o Governo, o pagamento antecipado permitirá uma poupança em juros acumulada da ordem dos 120 milhões de euros, uma vez que os empréstimos em causa venciam apenas em 2025/2026.
“[O reembolso antecipado] tem a virtude, além da poupança em juros, de reduzir aquilo que temos de pagar em 2025 e 2026, que são anos em que os pagamentos estavam particularmente concentrados”, explicou o secretário de Estado. Como os empréstimos ao Fundo Monetário Internacional (FMI) já foram pagos, falta pagar então ao FEEF e ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).
Para que o reembolso de dois mil milhões ao FEEF pudesse avançar, ficou acordado que haverá ainda um pagamento antecipado de 500 milhões de euros ao MEE até 2022, tal como consta do relatório da Comissão Europeia divulgado na semana passada, na sequência da décima missão de acompanhamento pós-programa.
Além disso, ficou acordado que os 6,75 mil milhões de euros que são devidos ao MEE e que se venciam em 2021 “são estendidos em termos de maturidade para os anos seguintes, o que permite também aliviar o pagamento em 2025 e 2026, sem que tenha aumento dos custos”, disse Mourinho Félix.
O Conselho de Administração do FEEF aprovou em 05 de setembro a solicitação de Portugal para reembolsar antecipadamente dois mil milhões de euros dos empréstimos concedidos ao abrigo deste fundo durante o programa de assistência financeira (2011-2014).
No quadro do programa de assistência financeira (2011 a 2014), Portugal beneficiou de ajuda externa no valor de 78 mil milhões de euros, providenciada, em partes iguais (um terço cada, ou seja, 26 mil milhões de euros) pelo FEEF, União Europeia (Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira) e FMI.
