Mal chegou ao microfone para declarações nos Passos Perdidos, no Parlamento, a deputada comunista Paula Santos não precisou de qualquer pergunta antes de fazer logo saber que o que foi anunciado pelo Governo esta manhã para a Saúde já tinha sido “feito chegar” ao PCP “há uns tempos atrás”. Não especificou se há tempo suficientemente atrás (passe a redundância) para ultrapassar a conferência de imprensa do Bloco de Esquerda em que o concorrente da esquerda pediu 800 milhões para a saúde. O mesmo valor que o Executivo PS avançou agora. Um coincidência de valores que levou a uma picardia lateral à negociação do Orçamento na hora dos parceiros de esquerda virem registar o avanço, mas com reservas quanto à concretização.
A corrida entre BE e PCP é um clássico a cada negociação do Orçamento do Estado. Disputam a linha da frente da influência junto do Governo, ainda que nem sempre as propostas anunciadas com pompa pelo Executivo mereçam o seu total agrado. É uma medida positiva? Sim. Então há corrida aos louros. Perante o investimento para a saúde, o PCP apareceu desconfiado a toda a largura: com o BE, indiretamente, desvalorizando nas entrelinhas que tenha pedido um valor igual ao que o Governo acabou por ceder; com o Governo, por precisar de ver para crer na concretização das medidas. E aqui foi acompanhado pelo outro parceiro do Governo na esquerda parlamentar, o BE, e até pelo CDS.
Comecemos pela esquerda. Disputa negocial à parte, tanto o PCP como o BE vieram dizer que o plano apresentado pela Ministra da Saúde e aprovado no Conselho de Ministros desta quarta-feira “não resolve tudo”, nas palavras da deputada Paula Santos. Mariana Mortágua também aponta o copo meio vazio e diz que há duas insuficiências e uma omissão do Governo em relação ao que foi pedido pelo BE.
Quanto à coincidência de valores para o investimento no setor — os tal 800 milhões — o BE assegura que foi só isso mesmo. O partido garante que a proposta que fez duas semanas antes do Governo não saiu de qualquer negociação com o Executivo e este valor não tinha sido falado de parte a parte. Ainda que o BE se tenha reunido com o Governo, ao mais alto nível — com António Costa à mesa — na última sexta-feira, dias antes da apresentação da “surpresa” na suborçamentação que o primeiro-ministro tinha prometido a Catarina Martins num debate quinzenal. Nessa reunião, soube o Observador, alinharam-se prioridades, mas não houve matérias concretas desbloqueadas.
O valor corresponde “à média da suborçamentação nos dois últimos anos”, disse a deputada aproveitando, no entanto, para trazer ao BE créditos por esta medida, no tal campeonato do quem-influencia-mais: “Dá um primeiro sinal de acolhimento da proposta” do Bloco ou “dão o primeiro sinal de acolhimento da prioridade que o Bloco colocou no debate público”. Isto porque “800 milhões foi o valor que o BE avançou como mínimo indispensável para combater a suborçamentação”. Mas a deputada também garante que a primeira vez que falou na proposta foi publicamente, a 2 de dezembro.
Quanto às “insuficiências”, Mariana Mortágua aponta aos 250 milhões por ano que o Bloco tinha pedido para investir em equipamentos no SNS e que a verba do Governo refere 190 milhões em dois anos. A outra é a “autonomia dos profissionais”, em que o Bloco considera que não é dado “um passo suficiente” do Governo neste sentido. Quanto a “omissão”, Mariana Mortágua aponta que a proposta do Governo não fala na exclusividade dos profissionais de saúde no SNS, o que é defendido pelo BE.
Já o CDS adverte que “é preciso que a gestão seja eficiente” na saúde e que as medidas “parecem ter algum sentido, mas é preciso ver no terreno”. Só no PS — sem surpresa — a reação ao plano do Governo foi totalmente positiva. O partido entende que a proposta representa “naturalmente a procura de um consenso alargado na defesa do SNS”, referindo a mão que foi estendida à esquerda. Do lado de lá não teve, no entanto, qualquer garantia de que isto seja suficiente para aprovar o Orçamento do próximo ano. Pelo menos, para já.