O Governo está reunido desde manhã em Conselho de Ministros para acertar a proposta de Orçamento do Estado que vai entregar no Parlamento na próxima segunda-feira. Com o primeiro-ministro fora do país, para o Conselho Europeu em Bruxelas, a reunião está a ser presidida pelo ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira.

A informação foi confirmada ao Observador pelo gabinete do ministro Siza Vieira. Esta é a última reunião antes do Conselho de Ministros de sábado onde será aprovada a proposta de Orçamento que será entregue no Parlamento pelo ministro das Finanças na segunda-feira seguinte.

No início desta semana, o ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, apresentou aos partidos com representação parlamentar as linhas gerais da proposta de Orçamento para 2020, em reuniões no Parlamento. Nessa altura, os partidos ficaram a conhecer o cenário macroeconómico no qual se enquadrará o OE 2020: a previsão é de um excedente orçamental de 0,2%, um crescimento de 2%, a taxa de desemprego nos 6,1% e a inflação entre 1,2% e 1,4%, abaixo das previsões anteriores, que apontavam para 1,6%.

A reunião desta quinta-feira já terá acertos quantos às verbas a aplicar a medidas concretas nas várias áreas setoriais — e reclamadas pelos ministros das várias pastas. A negociação deste Orçamento tem sido mais tensa entre os membros do Governo, o que o Executivo tem justificado com o calendário apertado no qual decorre a negociação deste ano. Com as legislativas em outubro, o Governo teria tempo para apresentar a proposta para 2020 até ao início do próximo ano, mas António Costa quis antecipar esse calendário e a proposta entra já a 16 de dezembro.

Este é o primeiro Orçamento do novo Executivo e está a ser negociado num quadro político diferente daquele que existiu nos últimos quatro anos, do primeiro Governo liderado por António Costa. Com o fim da “geringonça” e a inexistência de acordos escritos com PCP, Bloco e Verdes e medidas concretas previstas para aplicar ao longo da legislatura, as reuniões com a esquerda têm sido menos intensivas.

O próprio líder parlamentar do PCP, um dos interveniente nas negociações dos últimos quatro orçamento com o PS, marcou essa mesma diferença numa entrevista ao Observador na semana passada:

O ministro das Finanças, Mário Centeno, tem estado reservado — como habitualmente — na respostas às reivindicações negociais (agora mais centradas nos seus colegas de Governo do que nos parceiros parlamentares). Há, no entanto, uma área que já conhece o encaixe financeiro que terá no próximo ano. A ministra da Saúde, Marta Temido, deu ontem a conhecer o reforço orçamental com que contará já no próximo ano: 800 milhões de euros no Orçamento da saúde, com a previsão de contratação de mais de 8 mil profissionais e renovação de equipamento. Mas há outras áreas já classificadas como prioritárias, como a dos transportes, da educação e também a habitação (com os programas destinados a rendas acessíveis à cabeça), que ainda estão em negociação com Mário Centeno.

Artigo atualizado às 15h28, depois do Governo ter esclarecido que a reunião não é extraordinária, como o Observador tinha avançado incialmente, já que ocorre no dia normal. Mas é específica sobre o Orçamento.