Jaime Esteves, partner da PwC, deixou de liderar o departamento de fiscalidade em Angola, Cabo Verde e Portugal. Contactado, o especialista, que continua na firma, diz que tanto ele como outros colegas do departamento de fiscalidade trabalharam com Isabel dos Santos e que, dada a “seriedade das alegações do Luanda Leaks”, decidiu abandonar a liderança do departamento.

“Entendi que devia deixar de liderar o departamento e pedi para ser substituído“, afirma ao Observador Jaime Esteves, que estava nessa função desde 2009. Salientou que não sai por algo relacionado com o seu trabalho, mas por ter liderado um departamento que, à luz das revelações do Luanda Leaks, estará igualmente sob o espectro de uma análise interna.

O Observador sabe que alguns colaboradores da PwC, em Lisboa, foram informados desta cessação de funções através de um e-mail enviado na manhã de segunda-feira, pouco depois de um outro que os instruía acerca de como lidar com a informação sensível relacionada com o Luanda Leaks.

Entre os documentos divulgados na fuga de mais de 715 mil ficheiros estão vários trabalhos de consultoria e corporativa e fiscal elaborados pela PwC em Portugal e Angola para várias empresas de Isabel dos Santos. Só no de 2017, foram disponibilizados pelo menos três trabalhos de consultoria para empresas que operam sobretudo em Angola e que tinham avaliações ao impacto fiscal de várias opções e jurisdições.

Um dos trabalhos elaborados, com data de 2017, analisava a possibilidade e implicações da cimenteira Nova Cimangola distribuir dividendos antecipados à acionista, a Ciminvest, da empresária angolana, de forma a que esta pudesse reembolsar empréstimos.

Outro trabalho apresentava uma proposta de reestruturação do Grupo Condis, holding que concentra os negócios na área da distribuição em Angola, designadamente os supermercados Candando, centros comerciais e lojas de roupa. A reorganização sugerida propunha a criação de uma nova holding e avaliava as vantagens e desvantagens, incluindo fiscais, de utilização de várias jurisdições offshore, como a Zona Franca da Madeira, Malta, Luxemburgo, Dubai, Singapura e Hong-Kong.

Há ainda um documento sintético e de trabalho que analisa estruturas contratuais para a Urbinveste Angola, uma empresa que era responsável pelo projeto de construção da marginal de Corimba, Luanda. Este empreendimento, avaliado em mais de mil milhões de euros, foi adjudicado por José Eduardo dos Santos,  quando ainda era presidente, a um consórcio constituído por uma empresa da sua filha, Isabel dos Santos, juntamente com um parceiro holandês. O contrato foi anulado por João Lourenço em 2019. A análise da PwC avaliava as implicações de um contrato tripartido que envolvia pagamentos a uma empresa sediada no Dubai.

A “visão” de Isabel dos Santos para Luanda rendeu 500 milhões, mas desalojou três mil pessoas

Fora das empresas de Isabel dos Santos, a PwC foi a auditoria escolhida em 2016 para fazer a auditoria externa da Sonangol quando a empresária assumiu o cargo de presidente. Outro elo é Sarju Raikundalia, que foi escolhido para administrador financeiro da petrolífera angolana quando Isabel dos Santos esteve à sua frente, e que veio da da PwC Angola. Raikundalia que foi exonerado com Isabel dos Santos em 2017, terá estado por trás da ordem de transferência de 38 milhões de dólares da conta da petrolífera no EuroBic para uma empresa de consultoria detida pela angolana.

As ligações entre o grupo empresarial de Isabel dos Santos e a empresa de auditoria passam ainda por Mário Leite da Silva, que trabalhou na PwC, antes de integrar ser controlador financeiro do grupo de Américo Amorim, e do qual saiu para começar a trabalhar com a empresária angolana. Leite da Silva não foi aliás o único quadro da PwC que passou para as empresas de Isabel dos Santos.

Jaime Esteves é licenciado em Direito pela Universidade Católica do Porto. Pós-graduado em Estudos Europeus pela Universidade Católica de Lisboa e em Direito Comercial pela mesma Universidade. Formação executiva na Nova Forum da Universidade Nova de Lisboa, INSEAD e IMD.

A PwC (PricewaterhouseCoopers) é uma das chamadas big four (quatro grandes) auditorias internacionais, ao lado da Deloitte, da KPMG e da EY, mas também desenvolve trabalhos de consultoria.

A empresa confirmou na segunda-feira ter cessado os contratos de serviços a empresas controladas pela angolana Isabel dos Santos, na sequência da publicação de notícias que revelam transações suspeitas e esquemas alegadamente fraudulentos. A empresária foi também retirada da lista de participantes do Fórum Económico Mundial.

“Nós esforçamo-nos para manter os mais altos padrões profissionais na PwC e estabelecemos expetativas de comportamento ético consistente por todas as empresas da PwC na nossa rede global. Em resposta às alegações muito sérias e preocupantes levantadas, iniciámos imediatamente uma investigação e estamos a trabalhar para avaliar minuciosamente os factos e concluir a nossa investigação”, comentou, num comunicado enviado à agência Lusa.

A mesma nota acrescenta que tomou “medidas para encerrar qualquer trabalho em curso para entidades controladas por membros da família dos Santos”. A PwC não foi a única grande empresa a tomar medidas para cortar os laços com Isabel dos Santos na sequência das revelações feitas pelo consórcio internacional de jornalistas, conhecido como Luanda Leaks, que mostram como a angolana construiu o seu universo empresarial, usando recursos de empresas públicas angolanas quando o pai estava na presidência, entre outras indicações.

O banco EuroBic em Portugal anunciou ontem o corte de relações comerciais enquanto cliente com Isabel dos Santos, que é a sua principal acionista, e as suas empresas. O Banco de Portugal vai investigar as transferências feitas a partir da conta da Sonangol no Eurobic em Lisboa para uma empresa de consultoria detida por Isabel dos Santos e que a justiça angolana está a investigar.

CEO da PwC. “Desiludido por não termos identificado isto mais cedo”

“Diria que estou desiludido, desiludido por não termos identificado isto mais cedo e desiludido por não termos saído mais cedo”, admitiu esta segunda-feira em Davos Bob Moritz, CEO da PwC, quando questionado sobre o escândalo Isabel dos Santos e o envolvimento da consultora com as empresas da filha do antigo presidente angolano José Eduardo dos Santos. “Não foi o nosso melhor momento, mas espero que possamos avançar rapidamente”, acrescentou.

Horas depois de ter sido divulgado o comunicado em que a PwC informou ter cessado todos os contratos de serviços que até então mantinha com as empresas da angolana, Moritz reforçou a posição da empresa e reiterou que está a decorrer, desde “antes das festas”, altura em que, diz, chegaram ao conhecimento da consultora os primeiros indícios de ilegalidades, uma investigação interna sobre o assunto.

[Pode ver aqui a resposta completa de Bob Moritz, a partir do minuto 41]

À Associated Press (AP), já fora do palco do Fórum Económico Mundial, Moritz repetiu a mensagem e os termos: “Estou pessoal e tremendamente desiludido graças ao tipo de ligação que tínhamos e pelo facto de não termos saído dessa relação mais cedo. Mas estou grato por estarmos a sair agora.”