Rui Rio está disposto a interceder pelo PS junto dos deputados do PSD para que aprovem nomes para os órgãos externos da Assembleia da República como o Tribunal Constitucional ou o Conselho Económico Social. O presidente do PSD disse esta quinta-feira à tarde, na sede do PSD, que, se vir que “nos nomes propostos é tudo razoavelmente equilibrado“, está “na disposição de pedir aos deputados do PSD que não inviabilizem as soluções“. O líder da oposição exorta ainda o PS a submeter “rapidamente a votação” os nomes para “órgãos que são menos polémicos”, como para a fiscalização das secretas e para a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Rio avisa, no entanto, que “nenhum líder partidário nem de bancada está em condições de assegurar tudo porque o voto é secreto e os deputados votam como entendem”. Isto apesar de, obviamente, “quando há acordo é mais fácil, mas nunca é 100% seguro.”
Já na reunião da bancada, esta quinta-feira de manhã, Rio tinha garantio aos deputados do PSD que nunca houve “qualquer acordo” com a bancada socialista para a eleição dos órgãos externos à Assembleia da República, ao contrário do que Ana Catarina Mendes sugeriu publicamente. Na reunião à porta fechada do grupo parlamentar, o presidente do PSD alertou, no entanto — segundo relatos feitos por vários deputados ao Observador — que é preciso “reflexão” e desejável que no futuro haja “consenso” nestas matérias para que o PSD também possa “fazer as suas indicações” para esses cargos.
Rio já tinha alertado para a necessidade de pôr água na fervura na relação parlamentar com o PS, partido de que o PSD pode necessitar, por exemplo, no caso de fazer uma revisão constitucional. O presidente do PSD disse que também é a credibilidade do Parlamento que está em causa neste caso, mas culpou o PS por essa descredibilização.
Na mesma reunião, o vice-presidente Adão Silva assumiu, sem surpresa, que será candidato à liderança parlamentar. É pouco provável que surjam outros candidatos, mas é sempre uma hipótese em cima da mesa. O candidato já apresentou aos companheiros de bancada quem serão os vice-presidentes escolhidos. O Observador teve acesso à lista que inclui cinco vice-presidentes da atual direção (Afonso Oliveira, Carlos Peixoto, Clara Marques Mendes, Luís Leite Ramos e Ricardo Baptista Leite) e uma nova vice-presidente, também da confiança pessoal de Rui Rio, Catarina Rocha Ferreira (até aqui secretária) da liderança da bancada. Como secretários mantém-se Hugo Carneiro e junta-se o deputado eleito pelos Açores, António Ventura.
Rui Rio disse que apoia Adão Silva: “O voto é secreto, mas eu voto nele. Toda a gente percebeu a partir do momento em que fui líder parlamentar e evidenciei que os vice-presidentes não são todos iguais. Quando disse que um é o primeiro e os outros é que são todos iguais já estava a dar a indicação que na minha ótica devia ser o Adão Silva que me devia suceder.”
Rui Rio tinha sido eleito líder parlamentar a 6 de novembro (89,9%), mas avisou na altura que abandonaria o cargo após o congresso. Mais tarde disse que ficaria mais uns tempos para fazer um saneamento financeiro e um novo regulamento interno. As eleições para a bancada, como o Observador noticiou na quarta-feira, decorrem a 19 de março.
Rio deixa liderança da bancada no dia 19 de março depois de reforçar poderes
O regulamento interno do PSD foi aprovado na reunião da bancada pela manhã com apenas com duas abstenções. O documento tinha questões polémicas como o facto do “incumprimento de deveres éticos” poder levar à “expulsão” desses mesmos deputados do grupo parlamentar. O deputado do PSD Pedro Rodrigues disse ter dúvidas constitucionais sobre este ponto em específico do documento. Os deputados chegaram a um consenso para uma alteração ao regulamento para que se possa agora apresentar “um código de conduta” próprio que ajude a estabelecer de forma mais clara e também mais consensual o que significa “incumprimento de deveres éticos”.
O novo regulamento propunha também que existisse apenas uma reunião obrigatória mensal do grupo parlamentar. O deputado Duarte Marques considerou insuficiente e propôs que existissem mais reuniões. Luís Leite Ramos — vice-presidente da bancada que ficou a presidir aos trabalhos após a saída de Rio — disse aos jornalistas no fim de reunião que foi acrescentada uma alteração ao novo regulamento, que passa a integrar a indicação de que a reunião se realiza “tendencialmente de quinze em quinze dias“. O mesmo deputado propôs que existisse uma reunião mensal de coordenadores das comissões, proposta que também foi anexada ao documento.
Artigo atualizado às 17h24 com declarações de Rui Rio na sede do PSD na São Caetano à Lapa.
