O Parlamento português aprovou a redução de atividade para mínimos que permitem a continuidade da atividade legislativa, apurou o Observador junto de deputados presentes na reunião. O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, tinha anunciado de manhã que ia propor a realização de uma sessão plenária por semana, com o debate com o quórum mínimo (um quinto dos deputados, que corresponde a 46 deputados), o que foi aceite pela conferência de líderes.
Os líderes dos grupos decidiram ainda que as votações são feitas com metade dos deputados mais um (116 deputados, o necessário para ter poder legislativo) e, para cumprir as recomendações da DGS, ao contrário do habitual o período de votação será aberto uma hora antes para que os deputados possam ir entrando e saindo do hemiciclo sem estarem todos ao mesmo tempo dentro da sala. Será assim um modelo de votação rotativa que não constava na proposta inicial de Ferro: ora entram uns na sala, ora entram outros.
Parlamento pode votar “estado de emergência” já esta quarta-feira
O plenário agendado para esta semana é na próxima quarta-feira, 18 de março, e será nessa sessão votado um diploma do governo que facilita a contratação na área da saúde — para responder ao surto — e também decidir sobre o estado de emergência, caso isso venha a ser decretado pelo Presidente da Repúblico após a reunião do Conselho de Estado que precede o plenário desse dia.
Para a próxima semana, o dia de plenário previsto é terça-feira, 24 de março, dia em que deverá ocorrer o debate quinzenal com o primeiro-ministro. Este agendamento ainda carece, no entanto, de confirmação, já que a conferência de líderes volta a avaliar tudo na próxima segunda-feira, 23. E serão feitas avaliações todas as segundas-feiras. O mesmo deve acontecer com estado de emergência que também deve ter um período limitado e depois terá de ir sendo novamente aprovado a espaços.
A maioria dos grupos parlamentares defendeu esta solução de manter o funcionamento do plenário, já que a comissão permanente não tem poder legislativo. Por exemplo a permanente até podia aprovar a declaração de estado de emergência, mas depois a decisão tinha de ser ratificado em plenário. Para a maioria dos partidos isto significaria duplicar as reuniões, logo criar mais um momento desnecessário de ajuntamento de deputados.
O CDS insistiu, no entanto, com a suspensão de toda a atividade e a manutenção apenas da comissão permanente. O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, explicou ao Observador que se mantém o funcionamento do plenário por estas razões e porque “a Assembleia da República não pode abandonar o país neste momento, que era o que aconteceria ao passar para permanente”.
O Parlamento decidiu ainda que as comissões parlamentares só vão funcionar quando for estritamente necessário e essas reuniões devem ser só com a mesa da comissão (presidente e vice-presidentes) e os coordenadores de cada partido. Isso reduzirá o número de deputados em sala, que poderá ser uma sala menor.
A Assembleia da República tem resistido a limitar os seus trabalhos.
Teimosia ou bom-senso? Como o Parlamento (ainda) resiste a fechar portas
