O fecho das fronteiras terrestres com Espanha ocorrerá esta segunda-feira, a partir das 23h. Em nove pontos, será “apenas será autorizada a circulação de veículos de mercadoria, de cidadãos nacionais ou de residentes em Portugal, tal como residentes em Espanha no sentido contrário, pessoal diplomático, e para acesso a cuidados de saúde”, descreveu o ministro da Administração Interna, após as reuniões entre os governos português e espanhol.

“Todas as deslocações que não sejam de mercadorias ou de trabalho, estão a partir desta noite impedidas. Estarão impedidas todas as circulações turísticas ou de lazer entre os dois países”, indicou ainda Eduardo Cabrita

O controlo das fronteiras será reposto a partir das 23 horas desta segunda-feira. Eis os 9 pontos em questão:

  • Valença
  • Vilaverde
  • Quintanilha
  • Vilar Formoso
  • Termas de Monfortinho
  • Marvão
  • Caia
  • Vilaverde de Ficalho
  • Vila Real de Santo António

Foi também decidido que seria suspenso o tráfego aéreo entre os dois países a partir do final do dia de hoje, segunda-feira, e suspensa também a ligação ferroviária tal como as duas ligações fluviais que existem, no Minho e Algarve. Também não será possível atracar em marinas.

“Não há nenhuma recomendação da UE para encerrar fronteiras”, frisou ainda Eduardo Cabrita, confrontado pelos jornalistas, lembrando que hoje mesmo o porta-voz da União Europeia disse que encerrar fronteiras não é uma medida adequada, deve ser gerida num quadro de articulação.

Já ao início da tarde, o Ministro da Administração Interna tinha falado ao país, à saída da reunião com os ministros homólogos da União Europeia, uma reunião que contou também com a participação dos responsáveis pelas pastas da saúde.

Haverá nove pontos de passagem de fronteira terrestre. Estabelecendo mecanismos que limitam a passagem exclusivamente a mercadoria e a trabalhadores que se tenham de deslocar ao outro lado da fronteira por razões de trabalho”, afirmou o ministro da Administração Interna acrescentando que será feito “controlo sanitário” a todas as pessoas, numa articulação de esforços entre as forças policiais dos dois países.

Para uma conferência de imprensa agendada ainda para a tarde desta segunda-feira fica o anúncio da tomada de decisão sobre as ligações aéreas entre Portugal e Espanha e a que horas ocorrerá o fecho de fronteiras terrestres.

“Temos tido um princípio de interrupção das ligações aérea relativamente a países de risco mais elevado”, afirmou o ministro dando o exemplo do que foi feito primeiro com a China e depois com Itália, acrescentando que “estão a discutir” o que fazer relativamente a Espanha.

A ministra da Saúde, Marta Temido esclareceu também que a vigilância e controlo sanitário nos aeroportos “vai ser reforçada”. Na reunião de ministros dos estados membros além do debate sobre os controlos de fronteiras externas, também a uniformização de procedimentos de saúde esteve em cima da mesa.

“O que é expectável é a manutenção dos instrumentos que temos vindo a implementar desde o início do surto, como divulgação de folhetos informativos aos passageiros que chegam, aplicação de inquéritos epidemiológicos e observação visual de passageiros que vão chegando”, diz, acrescentando que saiu da reunião “um incentivo à adoção destas medidas” especialmente para os países que não as estavam a aplicar.

No que diz respeito a viagens, o ministro da Administração Interna recordou ainda que este não é tempo para férias, apesar da aproximação da Páscoa no calendário, tradicionalmente uma época utilizada pelos portugueses para viajar.

“Relativamente às deslocações de e para o estrangeiro, temos um princípio que é o de retorno ao local de residência, mas desaconselhamos as férias da Páscoa dos portugueses: as pessoas devem manter-se nas áreas onde têm residência permanente”, frisou Eduardo Cabrita.

MAI diz que orientação europeia é para manter fronteiras abertas para circulação de mercadorias

Eduardo Cabrita afirma que “a economia não pode parar”, que “é essencial manter o transporte de mercadorias na União Europeia” e que Portugal está de acordo com as linhas de orientação da Comissão Europeia.

“Nesta reunião foram discutidas as guidelines da Comissão Europeia para gestão de medidas de controlo de fronteiras. Portugal manifesta concordância relativamente a estas linhas de orientação e defende que deve haver estratégia articulada e comum na UE de uma crise causada por razões de ordem sanitária que põe à prova o projeto europeu”, afirmou o ministro da Administração Interna.

“Relativamente ao tráfico de mercadorias é essencial manter a economia a funcionar, é essencial assegurar que bens de primeira necessidade não são transportadores do vírus. Temos de manter a cadeia a funcionar. Relativamente aos camionistas, o que faremos são os mecanismos de acompanhamento sempre que necessário, mas a orientação europeia é de que temos de ter vias verdes para o transporte de bens alimentares e outros produtos essenciais na fronteira”, esclareceu o governante.

Texto atualizado dia 16 de março, às 16h30.