Duas praças em Lisboa e no Porto serão “um grande espaço de luta e protesto” dos profissionais do setor da Cultura, a 4 de junho, no âmbito da manifestação nacional “Parados. Nunca calados”, promovida pelo CENA-STE.

“Vamos transformar o Rossio, em Lisboa, e o Campo dos Mártires da Pátria, no Porto, num grande espaço de luta, de protesto, de afirmação de que precisamos das medidas de emergência de forma urgente, já, e precisamos de alterar a legislação”, afirmou esta quarta-feira o dirigente sindical Rui Galveias, do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE), em declarações à Lusa.

A ideia do sindicato é transformar aquelas duas praças “num grande avião, mas com regras de distanciamento e respeitando o distanciamento social, procurando assegurar que toda a gente está confortável e segura”.

Num comunicado esta quarta-feira divulgado, o sindicato recorda que “passaram três meses desde que a pandemia mudou a vida de todos e de forma muito violenta a dos músicos, trabalhadores de espetáculos e do audiovisual”.

Num setor em que domina a precariedade, os efeitos são catastróficos e à medida que o tempo passa, sem que sejam tomadas medidas de emergência e de fundo, as consequências são cada vez mais devastadoras e auguram um efeito prolongado sobre a vida dos profissionais e sobre a Cultura”, salienta.

No início de março, começaram a ser adiados ou cancelados espetáculos na sequência das medidas de contingência definidas pelas autoridades para tentar travar a propagação da Covid-19. Segundo um inquérito promovido pelo CENA-STE, e cujos resultados foram anunciados no início de abril, 98% dos trabalhadores de espetáculos viram trabalhos cancelados, dos quais um terço foi por mais de 30 dias.

Em termos financeiros, para as 1.300 pessoas que responderam ao questionário, as perdas por trabalhos cancelados representam dois milhões de euros, apenas para o período de março a maio deste ano, de acordo com o CENA-STE (o que indica a perda de um valor médio de receita, por trabalhador, de cerca de 1.500 euros).

O inquérito, realizado já na segunda quinzena de março, no contexto de confinamento, em resposta à pandemia de covid-19, indicava ainda que 85% dos trabalhadores questionados são independentes e não têm qualquer proteção laboral. Com estes dados “desatualizados”, o sindicato irá agora promover um outro inquérito, “porque a situação só piorou”.

Pode haver exceções, pontualmente, especialmente no audiovisual em que vão abrindo umas novelas, umas produções, talvez venha a abrir algum filme, mas o resto…”, referiu Rui Galveias, alertando que “as pessoas que estavam numa situação dramática no dia 13 de março estão numa situação mais dramática, porque passaram dois meses e meio”.

Através do inquérito, o CENA-STE encontrou, “como antevia, um setor precário, empobrecido e indefeso, um setor que carece há muito tempo de um enquadramento legislativo adequado, que tenha em conta as suas características”.

Por isso, além de exigirem de medidas de emergência, os profissionais do setor defendem há décadas uma alteração na legislação, para possibilitar a criação do estatuto do intermitente.

Neste momento o único consenso que sabemos é que a legislação tem de mudar, então queremos aproveitar esse momento também para reforçar essa posição e mostrar que os trabalhadores da Artes de Espetáculo e da Cultura estão em sintonia”, afirmou o dirigente sindical.

Na segunda-feira, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, comprometeu-se a ter o estatuto do intermitente finalizado até ao final do ano.

Recordando que “ainda em fevereiro o Governo já estava a trabalhar para a questão das condições laborais – estatuto de intermitência – e das carreiras contributivas dos profissionais das artes e do espetáculo”, Graça Fonseca garantiu, em declarações aos jornalistas, que a alteração legislativa que isso implica será feita “até ao final do ano”.

No comunicado hoje divulgado, o CENA-STE lembra que desenvolveu e apresentou ao Ministério da Cultura “um caderno de medidas que procuram responder aos problemas urgentes, mas também a problemas antigos, que tardam em ser resolvidos”.

“Infelizmente, a resposta às nossas propostas e reivindicações tem sido pouco mais que o silêncio. Enquanto o ministério da Cultura e o Governo adiam decisões de fundo, milhares de trabalhadores viram já os seus rendimentos suprimidos ou drasticamente reduzidos e não anteveem qualquer proteção nos tempos próximos, que se adivinham sombrios”, refere o sindicato.