A Comissão Europeia explicou esta quinta-feira que, para acederem ao novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência, de 560 mil milhões de euros, os Estados-membros têm de apresentar projetos, sendo as verbas alocadas às “maiores necessidades” e aos países mais afetados.
“A profundidade da crise e a rapidez da recuperação dependerão da forma como a pandemia evoluir e de quão bem e rapidamente poderemos reiniciar com segurança a atividade económica e é por isso que hoje apresentamos o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, a maior ferramenta do nosso Fundo de Recuperação, com um poder de fogo de 560 mil milhões de euros”, afirmou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis.
O responsável falava em conferência de imprensa, em Bruxelas, um dia depois de a Comissão Europeia ter anunciado a criação de um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros para a Europa superar a crise provocada pela pandemia de Covid-19, do qual se prevê que Portugal beneficie de um total de 26,3 mil milhões de euros.
Do valor global do Fundo de Recuperação, 500 mil milhões de euros serão canalizados para os Estados-membros através de subsídios a fundo perdido e os restantes 250 mil milhões na forma de empréstimos.
Com o novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência a representar a maior fatia desse fundo, o total da verba alocada a esta ferramenta divide-se em 310 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido e 250 mil milhões de euros em empréstimos em condições favoráveis, precisou Valdis Dombrovskis.
Este apoio estará disponível para todos os Estados-membros, mas iremo-nos concentrar nos países mais afetados e onde as necessidades são maiores”, frisou o responsável, indicando que o objetivo é “evitar que as disparidades existentes entre países, regiões ou pessoas se agravem ainda mais”.
Este será, então, um mecanismo de caráter voluntário e ligado ao Semestre Europeu, ao qual os países da União Europeia (UE) apenas podem aceder após criarem e apresentarem “planos de recuperação e de resiliência”, que serão depois avaliados por Bruxelas, indicou Valdis Dombrovskis.
É também o executivo comunitário que decide a verba alocada a cada país no âmbito deste mecanismo, dotações essas que têm em conta “a prosperidade relativa e a taxa média de desemprego”, precisou o responsável letão.
E uma vez que o Mecanismo de Recuperação e Resiliência está ligado ao ciclo de coordenação das políticas orçamentais na UE, os países terão de justificar à Comissão “de que forma [os seus projetos apresentados] contribuem para alcançar as prioridades identificadas no Semestre Europeu”.
Segundo Valdis Dombrovskis, “isto garantirá que as despesas são bem orientadas e utilizadas e significa também que as prioridades a nível da UE se traduzem em resultados no terreno, em cada país”.
Os planos nacionais para beneficiar do mecanismo têm de ser apresentados a Bruxelas “todos os anos em abril com os seus Planos Nacionais de Reforma, ou mais cedo em outubro do ano anterior com os seus projetos de orçamento”, adiantou o vice-presidente do executivo comunitário.
Também presente na ocasião, o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, vincou que “este mecanismo não representa ingerência de Bruxelas” nas reformas dos países. “Isto não é um programa de ajustamento com um nome diferente”, assegurou.
Paolo Gentiloni informou ainda que os pagamentos aos países no âmbito deste mecanismo serão realizados em tranches.
O Fundo de Recuperação da UE, designado como Next Generation EU, traduz-se num instrumento de emergência criado após a crise gerada pela pandemia, através do qual Bruxelas recorre aos mercados para aumentar o seu poder financeiro para depois canalizar fundos para os países através de subsídios ou empréstimos.
