“Porquê alterar uma lei que até ao momento deu bom resultado?” Esta é a resposta do Bispo do Porto quando questionado pelo Observador sobre a posição da igreja católica relativamente à proposta do PS de alteração à lei que atribui nacionalidade portuguesa aos descendentes de judeus sefarditas, que exige uma prova de ligação à comunidade.
D. Manuel Linda diz ter “uma posição de base”: “Se há uma lei, creio que de 2013, que deu bom resultado, só por motivos muito especiais é que deve ser alterada. Eu não conheço as razões que justifiquem essa alteração. A nível de conferência episcopal, até porque já não estamos reunidos há bastante tempo, não temos nenhuma posição marcada de maneira oficial sobre este ponto, mas julgo que é uma posição de bom senso.”
O Bispo do Porto sublinha o facto de não haver necessidade de alterar o que está em vigor: “Estamos a favor da lei que já existia e, tanto quanto eu sei, é suficientemente ampla e permite obtenção da cidadania portuguesa a descendentes de pessoas que já saíram daqui há séculos”, afirma, concluindo que a lei atual é “mais ampla do que aquela que agora querem reformular”.
A polémica surgiu depois de o PS sugerir que o Governo conceda a nacionalidade portuguesa aos descendentes de judeus sefarditas, sendo exigida uma comprovação de relações efetivas atual com Portugal, como acontece, por exemplo, com netos de emigrantes portugueses.
Constança Urbano de Sousa, vice-presidente da bancada socialista, argumentou estas novas restrições evocando que em Espanha já terminou este sistema de atribuição de nacionalidade aos descendentes de judeus sefarditas, o que fará “aumentar a pressão em Portugal”. A deputada considera que a alteração à lei “fará diminuir os pedidos”, que tiveram um “crescimento exponencial”, referindo que em 2016 entraram 5100 pedidos, número que atingiu os 25.199 em 2019.
A proposta anterior admitia que se concedesse a nacionalidade aos “descendentes de judeus sefarditas portugueses, através da demonstração da tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objetivos comprovados de ligação a Portugal, designadamente apelidos, idioma familiar, descendência direta ou colateral e que tenham residido legalmente em Portugal pelo período de dois anos”.
O assunto dividiu o Partido Socialista, onde a ala mais conservadora já fez saber numa carta aberta ao Parlamento que está contra a esta alteração da lei aprovada em 2013 por unanimidade. Segundo o Expresso, o assunto deixou Jorge Sampaio “incomodado” para além de Maria de Belém e José Vera Jardim, e outros dois históricos dirigentes socialistas, Alberto Martins e Manuel Alegre, subscrevem o mesmo documento conjunto, assim como as Comunidades Israelitas do Porto e de Lisboa.
“A igreja católica é acusada em praça pública de alguns crimes que não cometeu”, sublinhou o bispo do Porto durante a apresentação de um filme que marca a boa relação entre a Diocese do Porto e a Comunidade Judaica da mesma cidade. “O fenómeno da inquisição dos judeus não é da igreja, é político. Só que se formos perguntar a todos os políticos, da extrema direita à extrema esquerda, se assumem esse erro histórico nenhum deles assume. A igreja apareceu aqui metida um bocado por ingenuidade, convencida de que se não assumisse o julgamento daqueles que eram acusados outros o fariam, e por ventura com um coração mais duro.”
D. Manuel Linda aproveitou o momento para pedir desculpa à comunidade judaica pelos erros do passado. “De qualquer maneira, daquilo que fizemos e não deveria ser feito, também eu peço desculpa. O que importa é o futuro, construir relações fraternais, relações de boa amizade, porque cheio de violência já está o mundo”, disse, dirigindo-se a Dias Ben Zion, presidente da Comunidade Judaica do Porto.
Um filme com cariz solidário que é também uma homenagem
A boa relação entre judeus e católicos do Porto, com o propósito de ajudar causas sociais, foi formalizada em setembro de 2018 com a assinatura de um protocolo assinado pelos responsáveis máximos das duas instituições. Um momento histórico que não se verificava há mais de 500 anos. “Assinamos um memorando de atendimento no qual exprimimos a nossa vontade de tudo fazer para que não houvesse aquelas aberrações históricas de inimizades, de costas voltadas, e só houvesse colaboração”, esclarece D. Manuel Linda.
“A Luz de Judá” é um dos quatro filmes que narram acontecimentos reais sobre a presença dos judeus em Portugal, e na cidade do Porto em particular, desde a Idade Média até aos nossos dias, e integram um projeto que une as comunidades católica e judaica e engloba a promoção das visitas turísticas no Paço Episcopal e no Museu Judaico do Porto. Produzido pelo realizador português Luís Ismael, o enredo principal é animado pelo diálogo entre as duas comunidades presentes na cidade antes mesmo de existir o Reino de Portugal, que deu lugar, mais tarde, ao Estado português.
“O filme é também dedicado a um judeu português falecido em 10 de março de 2019, quando um avião Boeing 737-Max se despenhou na Etiópia, provocando a morte de 157 pessoas, entre as quais Shimon Reem Biton, judeu sefardita que estava em processo de obtenção da nacionalidade portuguesa.” Mesmo depois do acidente, a irmã do falecido, Yaffa Biton, procurou dar continuidade ao processo de nacionalidade, o que não foi possível, acabando por pedir cidadania portuguesa para si e para os cinco filhos do irmão, tal como era o seu desejo. “O filme é apresentado no dia do seu aniversário, a 2 de junho, e isto é a melhor prenda que a família pode receber”, afirmou Yaffa Biton.
“A Luz de Judá” estará disponível em Video On Demand nas plataformas Amazon, Apple TV e Vimeo e as suas receitas reverterão, na totalidade, para apoiar o Banco Alimentar contra a Fome, o Centro Social da Sé, o Centro Social e Paroquial de Nª Senhora da Conceição e a Benéfica Associação Mutualista, em época de pandemia provocada pela Covid-19.
