O Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais enviou esta quinta-feira um email para diretores regionais e diretores de prisões de todo o país com uma advertência: há funcionários a “abrandar as regras de prevenção” da Covid-19, a retirarem máscaras do rosto, e não estão a ser repreendidos diretamente. “Não é o momento de baixar a guarda”, escreveu na mensagem enviada.

Rómulo Mateus começa o texto a que o Observador teve acesso a dizer que tem recebido “relatos difusos” que dão conta de “trabalhadores que abrandam as regras de prevenção e retiram a máscara do rosto, no interior dos estabelecimentos” prisionais. E diz que se isso estiver mesmo a acontecer,”põe em causa todo o esforço que vimos fazendo há vários meses no sentido de evitar a entrada e a difusão da pandemia no interior das nossas instalações”.

Imagem do email enviado ontem

“Não compreendo que um profissional em funções, no interior do estabelecimento, ou no exterior em missão, abrande as regras de prevenção, arriscando adoecer e transformar-se num foco difusor da pandemia”, escreve dizendo ainda  menos percebe que “Diretores, Comissários, Chefes, Coordenadores, não reprimam imediatamente atitude tão irresponsável quanto esta”.

E pediu ainda que todos os diretores e chefes do sistema prisional promovam “vigilância e disciplina cívica para proteção de todos” e que impeçam uso incorreto do equipamento de proteção individual.

A missiva foi enviada na semana em que surgiram os primeiros casos positivos dentro de estabelecimentos prisionais. Primeiro três funcionários no Hospital Prisional de Caxias e agora mais três trabalhadores do Estabelecimento Prisional da Carregueira. Em Caxias, foram feitos testes às pessoas que tiveram contactos com os infetados e todos deram negativo. Já na Carregueira foram feitos testes apenas aos trabalhadores em contacto direto com contaminados e só depois serão feitos testes aos reclusos. Entretanto, as visitas que estão agendadas para esta sexta-feira acabaram canceladas.

Ainda há três dias, a ministra da Justiça fez uma visita à prisão da Carregueira onde garantiu que a esmagadora maioria dos estabelecimentos prisionais já estava preparada para retomar as visitas aos reclusos, em “condições de segurança sanitária”. Citada pela Lusa, a Francisca Van Dunem dizia que isso tinha exigido “um trabalho enorme de adaptação dos espaços”, disse numa visita que pretendia assinalar a retoma das visitas nos estabelecimentos e nos centros educativos. Nesse dia a ministra foi acompanhada de Rómulo Mateus.

“As regras de distanciamento são rigorosamente cumpridas e não temos um caso no interior do sistema prisional”, disse ainda a ministra detalhando que os 21 casos que existem são exteriores, incluindo os registados em reclusos.

“Propagação do vírus numa cadeia faz-se como um rastilho”, disse ministra em abril

No início de abril, estava o país ainda em estado de emergência, a ministra da Justiça esteve a ser ouvida na comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais sobre a pretensão do Governo de libertar alguns reclusos para uma melhor gestão do espaço, nos estabelecimentos prisionais, na estratégia de prevenção da doença nas cadeias. A ideia passava por garantir meios para se cumprir o distanciamento físico.

Nessa altura, Francisco Van Dunem foi clara nas consequências que se esperavam caso o novo coronavírus entrasse nos estabelecimentos prisionais. “Estudos indicam que um caso de Covid-19 nos estabelecimentos prisionais permite, numa semana, uma contaminação de 200 reclusos e a partir daí os dados são geométricos. É preciso, por isso, criar espaços nos estabelecimentos prisionais que favoreçam a separação social”, defendeu então a ministra que considerou que“a propagação do vírus numa cadeia faz-se como um rastilho”.

Nesse mesmo mês, o Governo propôs e o Presidente da República aceitou conceder 14 indultos para libertação extraordinária de reclusos devido à pandemia de Covid-19, dirigindo-se a reclusos que cumprem penas de prisão, que têm mais de 65 anos e que são doentes