Dirigentes do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) concentraram-se esta terça-feira em frente ao Hospital S. José, em Lisboa, para exigir “a resolução das injustiças” provocadas pela não contagem de pontos para efeitos de progressão na carreira dos enfermeiros.

“Nós estamos aqui para entregar uma moção com o conteúdo de um abaixo-assinado que estava a ser recolhido no início do ano” e que já contava com “algumas centenas de assinaturas” com as reivindicações dos enfermeiros, disse aos jornalistas Isabel Barbosa, dirigente do SEP.

Entretanto, apesar da pandemia, os enfermeiros não quiseram deixar de transmitir as suas reivindicações expostas na moção, nomeadamente exigir ao conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, que integra o Hospital São José, e ao Ministério da Saúde “a resolução das injustiças provocadas pela não contagem de pontos para efeitos de progressão dos enfermeiros” deste centro hospitalar.

Em causa está a “justa contagem de pontos para efeitos de progressão”, uma situação agravada nesta instituição, que “é a única que não considera a totalidade dos pontos de 2004 a 2014 como está previsto na legislação da administração pública”, explicou Isabel Barbosa.

A dirigente sindical adiantou que esta situação se prende com “a inversão da tabela remuneratória da carreira de enfermagem”, adiantando que há “inúmeros casos de enfermeiros especialistas a receber menos do que enfermeiros generalistas”.

Apontou ainda “a descategorização de enfermeiros supervisores com alteração da carreira”, defendendo que “estas são medidas que podem e devem ser resolvidas pelo conselho de administração, mas sobretudo pelo Ministério da Saúde”. “Hoje temos uma reunião da parte da tarde onde queremos ver estas questões resolvidas”, disse Isabel Barbosa em frente ao Hospital de São José, onde estava acompanhada de cinco dirigentes sindicais da delegação da Direção Regional de Lisboa do SEP que seguravam bandeiras brancas e vermelhas do sindicato.

Isabel Barbosa salientou que “os enfermeiros nunca faltaram às suas responsabilidades, estiveram sempre na linha da frente e aquilo que reivindicam são problemas que já existiam antes da pandemia e que se mantêm”. Segundo a sindicalista, esta situação prejudica na prática alguns enfermeiros em 200 ou 400 euros, dependendo do percurso de cada um dos profissionais de saúde.

“Sabemos que existem 2.400 enfermeiros”, dos quais “mais de 1200 são contratos individuais de trabalho e nenhum deles são considerados pontos”, referiu. Dos restantes, vincou, “muitas centenas continuam na primeira posição remuneratória da carreira de enfermagem”, com um salário de 1.200 euros.

Assim, o SEP exige para todos os enfermeiros, independentemente do vínculo, a atribuição anterior ao ajustamento salarial nos 1.201,48 euros, a validação das avaliações que até à data não foram consideradas por diversos motivos e a atribuição de 1,5 pontos por ano de 2004 a 2014.

Quem entrava na porta do São José era alertado para a luta dos enfermeiros através de faixas com inscrições como “Proteção sim! Perda de direitos não”, “Luta pela defesa e reforço do SNS! Valorização e dignificação de todos os trabalhadores da saúde já” e Enfermeiros na linha da frente, mas não valorizam os especialistas”.