O Governo deu luz verde à aplicação de rastreio Stayaway Covid. A informação foi avançada pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que adiantou também em conferência de imprensa que a regulamentação necessária para a app avançar foi também aprovada. A Stayway foi desenvolvida pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC). O responsável do projeto, o professor Rui Oliveira, tinha afirmado na quarta-feira ao Observador que a app ia ser lançada até ao final de junho, mas que a data “depende do Governo”. Vieira da Silva diz agora que o lançamento deve ocorrer no início de agosto.
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Em resposta aos jornalistas, Vieira da Silva reiterou que os dados recolhidos “não vão ser usados para mais nada” que não a verificação de situações de risco. De acordo com o INESC TEC, “vai avançar nos próximos dias” um teste piloto a nível nacional progressivo para analisar a viabilidade do projeto. “Há sempre a possibilidade de algo não correr bem, (…) mas se tudo correr como estamos confiantes, o piloto acabará num dia e, no dia seguinte, a aplicação está disponível para toda a população”, disse Rui Oliveira à Rádio Observador.
A Stayaway tem sido anunciada desde abril como uma das soluções para controlar a propagação da pandemia de Covid-19. Contudo, depois de não ter sido lançada em maio e junho, como chegou a ser esperado, esta solução tem encontrado alguns impasses. A 29 de junho, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), divulgou a sua deliberação sobre o tema. Apesar de não ter sido um parecer negativo, esta entidade afirmou que esta app tem riscos que podem comprometer a privacidade dos utilizadores.
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Ao contrário de outros sistemas de geolocalização, esta app utiliza a tecnologia Bluetooth Low Energy (BLE). Teoricamente, esta solução permite anonimizar os dados dos utilizadores guardando-os apenas no dispositivo. De acordo com Rui Oliveira, a investigação do projeto para esta app pode ser avaliada em cerca de 500 mil euros. “Seria o valor que poderíamos pedir para esta investigação num projeto europeu ou numa proposta a uma empresa”, explicou, não adiantado o investigador, nem tendo o Governo até hoje, adiantado mais pormenores sobre os custos desta app.
Uma das principais preocupações quanto ao lançamento desta aplicação tem sido a possibilidade de, mesmo preparada para evitar estes casos, poderem existir vulnerabilidades. “Se alguém quiser fazer uma partida de mau gosto, pode pegar no código [que é gerado pelas autoridades de saúde em caso de teste positivo e que fica válido por 24h] e em vez de colocar no seu telemóvel colocar no telemóvel de um amigo”, admitiu Rui Oliveira.
[A app portuguesa de rastreio à Covid-19 é o tema em destaque no programa A Luz ao Fundo do Túnel, da Rádio Observador. Pode ouvir aqui]
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O INESC TEC está a desenvolver a Stayaway em colaboração do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) e com Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), a Keyruptive e a Ubirider. De acordo com este centro de investigadores, o Governo tem acompanhado este projeto através dos Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Economia e Transição Digital e da Saúde, cabendo a decisão final de lançar a app a este último Ministério.
