Os militantes do Chega vão pronunciar-se sobre a introdução da pena de morte em Portugal num referendo interno que vai ocorrer ao mesmo tempo que as eleições diretas para a liderança do partido, a 5 de setembro.
“Concorda com a aplicação da pena de morte em casos de terrorismo, homicídio qualificado, abuso sexual de menores ou violação, quando decorram em contexto de especial perversidade ou censurabilidade, a definir em lei especial?”, será a pergunta colocada e à qual a agência Lusa teve acesso.
A convocatória publicada na página da internet do partido populista de direita apela à participação de todos os militantes, entre as 10h00 e as 18h00, nos locais a indicar pelas estruturas políticas distritais de todo o país, nas votações para presidente da Direção Nacional do Chega, eleição para delegados distritais e regionais à II Convenção Nacional do partido (19 e 20 de setembro, em Évora) e o tal referendo sobre a pena de morte.
“O partido realizará no dia 5 de setembro um referendo à pena de morte em casos de criminalidade grave. Eu, pela minha formação e fé cristã, sou contra, mas respeitei este pedido dos militantes para que o assunto fosse discutido e votado antes da nossa proposta de revisão constitucional dar entrada na Assembleia da República”, declarou o líder demissionário e recandidato, André Ventura.
O deputado único do Chega já anunciara que pretende entregar no parlamento, em setembro, uma proposta de revisão constitucional para a adoção em Portugal da pena de prisão perpétua, igualmente para crimes mais graves.