A Direção-Geral da Saúde (DGS) deve certificar-se da fiscalização das medidas sanitárias definidas para eventos de massas, como a Festa do Avante, defendeu esta quinta-feira o pneumologista Filipe Froes, coordenador do gabinete de crise Covid-19 da Ordem dos Médicos (OM).

“Não individualizamos nenhum evento de massas. Para nós, não existe a Festa do Avante, o MotoGP de Portimão ou a assistência nos estádios de futebol; existem eventos de massas e é evidente que a autoridade nacional de saúde pública tem de zelar pelo cumprimento e pela fiscalização das medidas que preconiza para a sua realização”, explicou à Lusa o especialista, depois de advogar, em declarações ao Jornal Económico, a necessidade de haver uma “fiscalização independente” neste tipo de situações.

A nova tomada de posição do gabinete de crise Covid-19 da OM, que é subscrita também pelo bastonário, Miguel Guimarães, vem na sequência de um comunicado de 10 de agosto, no qual a instituição apelou à elaboração de “legislação específica e de normas de saúde pública para a realização de eventos de massas com critérios uniformes e coerentes e, no âmbito da pandemia SARS-CoV-2, de acordo com a avaliação do risco e o nível de atividade epidémica”.

Com a realização da Festa do Avante — prevista para 4, 5 e 6 de setembro — a ser objeto de conversações ao longo das últimas semanas entre a DGS e o Partido Comunista Português (PCP), o clínico enfatizou que “todos os pareceres e todas as normativas devem ser públicos”.

Filipe Froes assumiu até não ter neste momento “acesso a nenhuma informação relativamente à realização de qualquer evento de massas” e deixou um alerta sobre os riscos de falta de transparência no processo.

Quando não há divulgação pública de legislação para a realização de eventos de massas, não temos a capacidade de avaliar a clareza, a uniformidade e a coerência dessa legislação. Isso impede que as pessoas tenham capacidade de perceber o que é necessário para realizar qualquer tipo de eventos de massas e podem depreender que alguns têm benefícios que outros não têm”, sintetizou.

Questionado sobre uma eventual intervenção da OM neste domínio de fiscalização, o coordenador do gabinete de crise Covid-19 rejeitou liminarmente esse cenário, por não ser “uma obrigação da OM” e por estar fora da sua jurisdição, uma vez que “em eventos de massas não há prestação de cuidados de saúde”.

Filipe Froes sublinhou também que a defesa de uma fiscalização independente das medidas sanitárias em eventos de massas se trata de “uma medida vulgar” e criticou a DGS por ter deixado “uma lacuna” nesta matéria até agora.

“Faz sentido estarmos em pandemia desde março e em agosto termos de chamar a atenção para isto?”, questionou, acrescentando: “Toda a atividade de fiscalização tem de ser assegurada por entidades que sejam independentes dos interesses da entidade que organiza, porque, senão, não é fiscalização, é cosmética”.