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O Ministério Público (MP) acusou esta quarta-feira três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) pelo homicídio do cidadão ucraniano Ihor Homenyuk, em março passado, no aeroporto de Lisboa, avança a TVI e apurou o Observador. Os três inspetores vão responder, cada um, por um crime de homicídio qualificado em coautoria e crime de posse de arma proibida.

A investigação da Polícia Judiciária (PJ) concluiu que foram as agressões dos inspetores Bruno Sousa, Duarte Laja e Luís Silva que provocaram a morte do cidadão ucraniano. Os suspeitos arriscam agora 25 anos de prisão — a pena máxima em Portugal.

Ihor Homenyuk morreu a 12 de março no Centro de Instalação Temporária do aeroporto de Lisboa, dois dias depois de ter desembarcado, com um visto de turista, vindo da Turquia. De acordo com a investigação, o SEF terá impedido a entrada do cidadão ucraniano e decidido que teria de regressar ao seu país no voo seguinte. As autoridades terão tentado por duas vezes colocar o homem de 40 anos no avião, mas este terá reagido mal: foi levado às urgências do Hospital de Santa Maria e, antes da meia-noite do dia 11, terá sido levado pelo SEF para uma sala de assistência médica nas instalações do aeroporto, isolado dos restantes passageiros, onde terá sido amarrado e agredido violentamente, acabando por morrer.

Pedidos de silêncio e informações falsas. Como os inspetores do SEF terão ocultado o bárbaro homicídio de Ihor

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Apesar de no relatório o SEF ter descrito o óbito como natural, o médico legista que autopsiou o corpo não teve dúvidas de que tinha havido um crime, alertando imediatamente a PJ, que acabaria também por receber uma denúncia anónima que referia que Ihor Homenyuk tinha ficado “todo amassado na cara e com escoriações nos braços”, relata o jornal Público.

Os inspetores do SEF foram detidos no final de março e encontram-se em prisão domiciliária por causa da pandemia de Covid-19. Nunca prestaram declarações nem contaram alguma vez a sua versão da história: terão feito um “pacto de silêncio”, segundo o Público.

A Inspeção-Geral da Administração Interna vai também instaurar oito processos disciplinares a elementos do SEF na sequência deste inquérito. Além destes, o ministro da Administração Interna já tinha determinado, a 30 de março, a instauração de processos disciplinares ao diretor e subdiretor de Fronteiras de Lisboa, ao Coordenador do Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária do aeroporto, bem como aos três inspetores.

IGAI vai instaurar oito processos disciplinares a elementos do SEF no caso da morte de ucraniano