A União Europeia continua em suspenso em relação à “bazuca europeia” para enfrentar a crise, depois do veto esta semana de Hungria e Polónia ao orçamento europeu — e a cimeira de líderes desta quinta-feira trouxe apenas um renovado apelo à unidade entre os 27. “Precisamos de continuar unidos nisto”, disse Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, em conferência de imprensa no final da reunião que teve lugar por videoconferência.
“Concordámos por unanimidade” com uma solução em julho, lembrou o político belga, que diz ser importante aprovar o pacote financeiro “o mais rapidamente possível”, por ser “essencial para a recuperação económica”.
“A vasta maioria dos estados-membros concordou com o compromisso em cima da mesa”, depois do acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho da UE, mas “alguns países indicaram que não estão em condições de apoiar a solução da maioria”, referiu Charles Michel, que promete “continuar as discussões que permitam encontrar uma solução aceitável para todos”.
O presidente do Conselho Europeu garante que “ninguém subestima a dificuldade da situação”, mas sublinha que “a magia da UE é conseguir encontrar soluções mesmo quando se pensa que é impossível”.
Como desatar este nó? O veto de Hungria e Polónia em 8 respostas
O tema do Estado de Direito na União Europeia até teve honras de abertura na discussão dos líderes europeus, mas passou por um ponto de situação de Angela Merkel e pouco mais. De acordo com várias fontes citadas pela agência Lusa, além da chanceler alemã, que detém a presidência rotativa do Conselho da UE, falaram os primeiros-ministros da Hungria, Victor Orbán, da Polónia, Mateusz Morawiecki, e da Eslovénia, Janez Jansa, que já declarou apoio aos dois países visados pela regra do Estado de Direito.
As mesmas fontes garantem que Charles Michel contactou todas as delegações antes da reunião para que a discussão se mantivesse controlada, até porque “uma videoconferência não é o formato apropriado para discutir um assunto tão complexo”, segundo a Lusa.
Na verdade, não estava inicialmente previsto na agenda desta reunião nem tão pouco se esperava que houvesse qualquer decisão sobre o assunto esta quinta-feira, mas quarto de hora depois a conversa mais sensível desta cimeira já estava arrumada.
O porta-voz da Comissão Europeia, Barend Leyts, comunicou o início dos trabalhos às 17:14, mas pouco depois, às 17h31, já estava a anunciar a mudança de tema — para a resposta conjunta da UE contra a pandemia, de uma perspetiva sanitária.
At #EUCO member states first address #MFF and the Rule of Law conditionality.
Debate has started with introduction by @eucopresident and state of play by Chancellor Angela Merkel
— Barend Leyts (@BarendLeyts) November 19, 2020
#EU27 videoconference chaired by @eucopresident now switches to main topic: coordinating on fight against #COVID19
Discussion will now address rapid testing, mutual recognition of tests, vaccines and coordination of measures. #EUCO
— Barend Leyts (@BarendLeyts) November 19, 2020
A União Europeia volta a entrar em modo de crise política, depois de os representantes permanentes dos estados-membros junto da União Europeia terem aprovado esta semana o mecanismo que impede o acesso aos habituais fundos comunitários (um bilião de euros para os próximos sete anos) se um país não cumprir os critérios de Estado de Direito e de valores europeus.
Em retaliação, Polónia e Hungria vetaram a “bazuca europeia”, de 750 mil milhões de euros, entre subvenções e empréstimos, para fazer face à crise provocada pela pandemia.
Vacina traz “desafios logísticos” e é preciso “cautela” no levantamento de restrições
O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, reconheceu esta quinta-feira que o processo de vacinação contra a Covid-19 vai representar “desafios logísticos” em relação ao armazenamento, ao transporte e ao número de doses, mas também à comunicação, porque “o número de pessoas que desconfiam de vacinas está a aumentar”.
No final da cimeira de líderes, Charles Michel deixou claro aos jornalistas que os resultados recentes “são encorajadores” e sinalizou que a UE vai “acelerar a preparação dos planos de vacinação nacionais” para assegurar “que as vacinas estão acessíveis a todos e a custo comportável para todos os cidadãos europeus, uma vez autorizadas”.
Charles Michel destacou ainda o levantamento de restrições, que foi discutido pelos 27 estados-membros, avisando que é preciso “aprender com as lições do passado” e ter “cautela”, devendo esse levantamento de restrições ser feito de forma gradual e coordenada.
Os líderes europeus discutiram também como desenvolver uma estratégia para os testes rápidos, que vão complementar os testes feitos até aqui, e que precisam de ter “critérios comuns” em todo o espaço europeu.