As autoridades de Macau esclareceram esta segunda-feira que só os estrangeiros que já estão na China continental vão poder, em condições excecionais e mediante pedido aos Serviços de Saúde, entrar no território a partir de 1 de dezembro.

“A medida é para aqueles que já estavam no interior da China e têm necessidade de vir para Macau”, precisou o médico Alvis Lo Iek Long, responsável pelos Serviços de Saúde, durante a conferência semanal de acompanhamento da situação da Covid-19 no território.

Macau fechou as fronteiras a estrangeiros não residentes desde 18 de março, mas as autoridades anunciaram no sábado que quem tenha permanecido na China continental nos 14 dias anteriores à entrada no território pode pedir a isenção das restrições à entrada na região administrativa especial chinesa, se for casado ou filho de residentes.

Essa possibilidade existe também para quem tiver obtido autorização de residência, tiver sido admitido em instituições de ensino superior de Macau ou seja “participante em atividades de negócios, académico ou profissional especializado”.

Podem ainda pedir autorização aos Serviços de Saúde para entrar no território os estrangeiros que forem detentores “de autorização de permanência para trabalhador não residente ou de título de autorização de entrada para efeitos de trabalho ou de outros títulos de autorização de permanência para efeitos de acompanhamento de agregado familiar“, tanto os “já obtidos” como os que têm “condições para a sua obtenção”.

O cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves, tinha avançado à TDM-Canal Macau que os portugueses não residentes em Macau poderiam entrar no território depois de uma quarentena na China e da autorização dos Serviços de Saúde locais, lembrando a necessidade de obter um visto de entrada em território chinês.

Questionadas por jornalistas portugueses, as autoridades do território precisaram no entanto que essa possibilidade se limita aos que “já estavam no interior da China e têm necessidade de vir para Macau”.

“Não devemos incentivar as pessoas a ir à China fazer a quarentena, e se estiverem sãos e salvos, podem vir para Macau“, disse o médico Alvis Lo Iek Long, sublinhando que “a prevenção [da doença] está acima de tudo”.

Os Serviços de Saúde informaram ainda que já receberam 60 pedidos de estrangeiros na China Continental, relativos a 76 pessoas, sem precisar a nacionalidade dos requerentes.

Destes, 21 são cônjuges ou filhos de residentes em Macau e 44 são familiares de trabalhadores não-residentes (os chamados “blue card” e cuja autorização de permanência no território depende de um contrato de trabalho válido), havendo ainda 11 estudantes com autorização para estudar no território, segundo a mesma fonte.

Todos os pedidos, que aguardam ainda a autorização das autoridades de Macau, “são de pessoas que já estão há muito tempo no interior da China”, acrescentou.

Macau foi um dos primeiros territórios a ser atingido pela pandemia, tendo registado 46 casos, mas atualmente não tem casos ativos.

No início deste mês, a China suspendeu a entrada no território de titulares de passaporte estrangeiro a partir de mais de dez países, incluindo França, Reino Unido e Bélgica, face a novas vagas da Covid-19.

Rússia, Itália, Etiópia, Índia e Filipinas, entre outros países, também foram afetadas pela medida, que inclui pessoas com autorizações de residência válida para trabalho, assuntos pessoais e reagrupamento familiar.

Os primeiros casos da Covid-19 foram detetados na cidade de Wuhan, no centro da China, em dezembro passado, mas, com exceção de surtos esporádicos e localizados, a vida regressou ao normal no país.

Perante a propagação da doença por todo o mundo, a China praticamente fechou as fronteiras, em 26 de março, permitindo a entrada de estrangeiros no país só em casos considerados essenciais.

Em setembro, a China voltou a permitir a entrada de estrangeiros com uma autorização de residência válida, sem a necessidade de pedir novo visto, e com a condição de cumprirem duas semanas de quarentena num centro designado pelas autoridades.