A Câmara de Representantes dos EUA deve votar, esta quarta-feira, a instauração de um processo de destituição ao Presidente Donald Trump, acusado de ter incitado um ataque ao Capitólio na passada quarta-feira. Este procedimento segue-se a um pedido formal, discutido na terça-feira à noite, para que o vice-Presidente invocasse a 25.ª emenda da Constituição para retirar poderes a Trump, invocando os riscos da sua manutenção no cargo para a segurança do país, o que Mike Pence já anunciou que se recusará a fazer.
O artigo para o novo processo de impeachment de Donald Trump — que, se vier a ser aprovado, será o único Presidente a ser alvo de dois processos de destituição durante o mandato — foi apresentado na Câmara de Representantes, na segunda-feira, acusando o líder republicano de “crimes graves” por incitar os seus apoiantes a assaltar o Capitólio, na passada quarta-feira.
Este artigo único para o processo de destituição angariou 218 promotores, o que lhe permite a maioria suficiente para que seja levado a votação na Câmara de Representantes.
Os democratas lutam agora contra o relógio, para conseguir que o artigo de destituição seja aprovado na Câmara e levado a tempo de ser votado no Senado, antes da tomada de posse do Presidente eleito, Joe Biden.
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A obtenção de uma maioria simples na Câmara de Representantes para iniciar o julgamento político de Trump parece exequível, mas mais difícil será obter a maioria de 2/3 no Senado, ainda controlado pelos republicanos, para conseguir a sua remoção do cargo.
O líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell enviou uma nota aos seus colegas de bancada, na segunda-feira, explicando que, se vier a receber o artigo de destituição do Presidente, apenas aceitará a sua apreciação na câmara alta do Congresso no dia 19 de janeiro, ou seja, na véspera de tomada de posse de Biden.
Contudo, o líder da minoria democrata no Senado, Chuck Schumer, já anunciou que vai tentar que seja admitida a invocação de urgência do artigo de destituição, para que o julgamento político possa ser iniciado ainda esta semana.
“É urgente. O Presidente representa um perigo real para a nossa democracia“, disse terça-feira David Cicilline, um dos representantes democratas que assina o artigo de destituição.
Os democratas dizem estar convencidos de que, ao contrário do que aconteceu no primeiro processo de destituição de Trump, no início de 2020, desta vez, numerosos republicanos na Câmara de Representantes e no Senado quererão aprovar a remoção do Presidente do seu cargo.
Se o Senado aprovar a destituição de Trump, o Presidente perde os seus poderes no imediato, sendo substituído pelo vice-Presidente até à tomada de posse de Biden, e jamais poderá voltar a recandidatar-se a um novo mandato presidencial.
Mike Pence rejeitou invocar a 25ª emenda
O processo para tentar destituir Trump avança no Congresso americano depois de o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, ter descartado na segunda-feira a possibilidade de invocar a 25.ª emenda da Constituição.
“Não creio que tal ação seja no melhor interesse da nossa nação ou seja consistente com a nossa Constituição“, escreveu Pence numa carta dirigida à presidente da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi, antes de a instituição votar uma resolução que insta o vice-presidente a ativar esse procedimento, declarando o Presidente inapto para as funções.
Na carta, Mike Pence recordou que só faltam alguns dias até Donald Trump deixar a Casa Branca, em 20 de janeiro, e defendeu que o mecanismo, nunca usado até aqui, não tem cabimento neste caso, nos termos constitucionais.
“Segundo a nossa Constituição, a 25.ª emenda não é um meio de punição ou de usurpação“, escreveu, defendendo que recorrer ao procedimento “criaria uma terrível jurisprudência”.
Mike Pence, que presidiu a sessão conjunta do Congresso no dia da invasão por apoiantes de Trump, recordou ainda que nessa altura recusou bloquear a certificação dos resultados eleitorais, apesar da pressão do Presidente para o fazer.
“Na semana passada, não cedi à pressão para exercer o meu poder para além da minha autoridade constitucional a fim de determinar o resultado da eleição, e não cederei agora à tentativa da Câmara dos Representantes de fazer jogadas políticas num momento tão grave”, escreveu.
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O vice-presidente cessante exortou ainda os membros do Congresso a “evitar qualquer ação que divida mais profundamente” o país. “Trabalhem connosco para acalmar os ânimos e unir o nosso país enquanto nos preparamos para a tomada de posse” de Joe Biden como “próximo Presidente dos Estados Unidos”, em 20 de janeiro.
Após a recusa de Pence, a Câmara dos Representantes vai avançar na quarta-feira com legislação com vista à destituição (‘impeachment’) de Trump, acusando o republicano de ter “incitado à violência” que levou à invasão do Capitólio, em 6 de janeiro.
O projeto da Lei da Destituição, de quatro páginas, dá conta, entre outras razões, de declarações falsas feitas por Trump sobre o facto de ter derrotado o democrata Joe Biden nas eleições de 03 de novembro e das pressões sobre as autoridades da Geórgia para que se encontrassem mais votos para dar a vitória ao Presidente cessante.
A invasão do Capitólio é outro dos argumentos, considerando que Trump incitou os seus apoiantes a “lutarem como nunca” contra a alegada fraude eleitoral, o que levou os manifestantes a romperem os cordões policiais e a entrarem no Capitólio.
