A rede de Livrarias Independentes (RELI) considerou “insuficientes” as medidas anunciadas na quinta-feira pelos ministros da Economia e da Cultura destinadas a minimizar os impactos negativos da covid-19 no setor da Cultura.

Admitindo a necessidade de um novo confinamento devido ao elevado número de infetados e de mortos, a RELI considera que as medidas anunciadas, ainda que vão “ao encontro” de algumas preocupações manifestadas pela rede durante o primeiro confinamento, não resolvem a “situação dramática vivida por muitas livrarias”, aguardando, por isso, um reforço das medidas, lê-se num comunicado da estrutura.

A posição da RELI surge na sequência da divulgação, na quinta-feira, pela ministra da Cultura do programa de apoio à Cultura criado pelo Governo, que contempla uma dotação global de 42 milhões de euros, numa primeira fase, que dará um apoio “universal, não concursal e a fundo perdido”.

O Garantir a Cultura, “no valor global de 42 milhões de euros”, numa primeira fase, é a “materialização do programa criado pela lei do Orçamento do Estado 2021 de apoio ao trabalho artístico”, afirmou a ministra da Cultura, Graça Fonseca, na conferência de imprensa de apresentação das medidas de apoio do Governo aos setores mais afetados pelas restrições impostas pelo combate à pandemia da covid-19, realizada na quinta-feira, Palácio da Ajuda, em Lisboa.

Graça Fonseca sublinhou tratar-se de “apoio universal, não concursal e a fundo perdido”, que tem como destinatários: entidades coletivas (todas as empresas, salas de espetáculos, promotores, agentes, salas de cinema independentes, cineclubes, mas também pessoas singulares, como artistas, técnicos e autores).

De acordo com a ministra, o programa Garantir a Cultura tem “dois grandes objetivos”.

O primeiro passa por “apoiar entidades que explorem salas de espetáculos ao vivo e de cinema independente, e a produtores, promotores e agentes de espetáculos artísticos, com o compromisso de programação, que pode ser feita em contextos físicos ou digitais”.

O segundo é dar “apoio a pessoas singulares e entidades de todos os setores artísticos, para programação cultural, que pode abranger apresentações físicas ou digitais, e respetiva remuneração do trabalho artístico e técnico, que considere as restrições na atividade das áreas artísticas e culturais decorrentes do contexto do surto epidemiológico”.

A aquisição de livros às livrarias foi reforçada em mais 100 mil euros, “mas mesmo assim, é uma verba insuficiente, e deveria ser acompanhada pela intenção de o Estado reforçar continuadamente, e ao longo dos anos, as compras de livros para as bibliotecas às livrarias de proximidade a preços normais de venda ao público”, aponta a organização.

Para a RELI, as restantes medidas anunciadas, que são transversais a todos os estabelecimentos comerciais, nomeadamente o ‘lay-off’ simplificado e os apoios aos sócios gerentes, “poderão contribuir para atenuar os efeitos devastadores provocados pelo encerramento das livrarias, mas poderão não ser suficientes para garantir a sua sobrevivência”.

“E se é certo que o governo, desta vez, alargou a proibição da venda de livros em outros espaços, nomeadamente nos super e hipermercados, e em outros estabelecimentos não livreiros (estações de serviço e CTT, por exemplo), não é menos verdade que, por si só, tal medida não eliminará o risco de desaparecimento das livrarias de proximidade”, frisa.

Medidas semelhantes a esta foram adotadas em França e Reino Unido, tendo em conta a questão da concorrência desleal.

“O simples facto de proibir a venda de livros nos grandes espaços comerciais poderá contribuir, como se deseja, para uma maior procura de livros junto das livrarias independentes, uma vez que, as livrarias com plataformas digitais irão continuar a vender livros, tal como as livrarias físicas o farão, à porta, ou ao postigo, ou através de contactos diretos não presenciais com os seus próprios leitores, livros esses que continuarão a ser fornecidos pelos editores e distribuidores habituais”, defende a rede.