Maria Margarida de Oliveira, uma das médicas fundadoras do movimento Médicos pela Verdade, foi condenada a uma pena de suspensão da atividade médica durante seis meses, avançou a TVI e disse fonte da Ordem dos Médicos ao Observador. Como agravante, ficou também determinado que a pena da médica seria publicitada.
Ao Observador, José Manuel Castro, advogado da médica, garantiu que não há ainda “nenhum resultado de nenhum processo disciplinar”. “Garanto-lhe sem violar o segredo profissional”, disse, quando questionado sobre esta decisão. O que estará em causa, segundo o advogado, “é uma acusação”.
Fonte da Ordem dos Médicos garantiu que o Conselho Disciplinar considerava que “o processo estava completo”. “A decisão está tomada e significa uma condenação.” Agora, decorre o período de contestação da decisão. Se não for contestada, a condenação torna-se efetiva.
O Observador sabe que foram recebidas várias queixas contra Margarida Oliveira, todas incluídas no mesmo processo, que foi aberto logo como processo disciplinar, por se considerar serem graves as acusações feitas. “Em causa estão declarações, publicações na internet e recomendações da médica passíveis de causarem prejuízo à saúde pública no âmbito da pandemia de Covid-19”, disse fonte do Conselho Disciplinar à Lusa.
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A médica anestesiologista foi notificada há cerca de 10 dias, porque o processo foi resolvido com maior celeridade do que os outros dois processos também abertos pelo Conselho Disciplinar Regional do Sul da Ordem dos Médicos. Para estes dois processos também já foram elaboradas os despachos de acusação e os intervenientes serão notificados em breve, sabe o Observador.
Em causa estão, por exemplo, acusações contra o grupo de médicos fundadores (cerca de cinco pertencentes à região sul) do movimento que rejeitava o uso generalizado de máscara, que duvidava da eficácia dos testes de diagnóstico PCR e que desvalorizava a gravidade dos sintomas da Covid-19.
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Um dos médicos fundadores visados é Gabriel Branco, que enfrenta ainda outro processo, enquanto diretor do Serviço de Neurorradiologia do Hospital de Egas Moniz. Em causa estão queixas contra algumas atitudes do médico que, alegadamente, colocariam em risco a saúde dos doentes e restantes profissionais de saúde.
Ricardo Graça, advogado de Gabriel Branco, diz que ainda não foi notificado, mas, quando for, agirá, até porque o seu “cliente não cometeu ilícito disciplinar nenhum”, defende.
Uma vez notificada da pena, Maria Margarida de Oliveira teria um prazo fixo para apresentar recurso. Tendo em conta a suspensão dos prazos — nos tribunais, mas também nas ordens profissionais —, o prazo só começará a contar depois do fim do estado de emergência. Caso a contestação seja rejeitada, e a pena mantida, pelo Conselho Disciplinar, a médica ainda pode recorrer ao Conselho Superior da Ordem dos Médicos.
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O movimento Médicos pela Verdade, que motivou a denúncia do próprio movimento e dos médicos e outros profissionais de saúde que o compunham às respetivas ordens profissionais, anunciou esta segunda-feira que suspendeu a atividade no site e no grupo do Facebook — rede social que lhes havia bloqueado diversos vídeos.
Artigo editado no dia 11 de fevereiro, às 20h50, com o esclarecimento de que a médica ainda não foi punida, mas condenada a uma pena. A decisão final será conhecida depois de o Conselho Disciplinar avaliar a contestação apresentada pela médica.
